quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Câmara deve cumprir prazo de decisão judicial e garantir segurança jurídica para empossar suplente

Dayan Serique destacou que há que se preservar a segurança jurídica nos atos que envolvem o imbróglio da vacância, ocorrida via entraves judiciais, da cadeira do vereador Silvio Amorim. O Vereador prestou total apoio ao presidente da Câmara pelo respeito aos prazos legais, que hoje são questionados, futuramente podem ser aliados na manutenção da vontade do povo em consonância com a legislação eleitoral vigente.
Fonte:  com informações de Sheila Santos