terça-feira, 31 de agosto de 2021
LOTERIAS
Concurso 2403
25/08/2021 - ACUMULOU
Concurso 2319
27/08/2021 - 1 GANHADOR
Concurso 5645
30/08/2021 - ACUMULOU
Concurso 2208
27/08/2021 - ACUMULOU
BLOQUEIO ATRASADO...
Adepará vai bloquear Guia de Trânsito Animal de estabelecimentos não registrados
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) realizará o bloqueio de GTA (Guia de Trânsito Animal) para estabelecimentos avícolas não registrados no Programa Estadual de Sanidade Avícola (Pesa), a partir do dia 06 de setembro de 2021. A certidão é emitida de forma gratuita para as granjas.
“A adoção dessas medidas tem por objetivo salvaguardar o plantel avícola paraense da entrada e disseminação de doenças nesses rebanhos. E, assim, garantir granjas alojadas com aves de produção sadias e a produção de alimentos (produtos e subprodutos de carne e ovos) inócuos à manutenção da saúde pública”, explica a gerente do Programa Estadual de Sanidade Avícola (GPESA), Lettiere Mendes Pereira Lima.
A certidão de registro de sanidade avícola é o documento oficial emitido pela Gerência do Programa Estadual de Sanidade Avícola (GPESA), a partir do cumprimento dos pré-requisitos de sanidade exigidos pela instrução normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007 e atualizada pela instrução normativa nº 18, de 25/05/2017, ambas do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa normativa define os procedimentos para o registro, a fiscalização e o controle sanitário dos estabelecimentos avícolas de reprodução, comerciais e de ensino ou pesquisa.
Legislação – Os estabelecimentos avícolas de reprodução são registrados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, e a Adepará é responsável pelo processo de registro desses estabelecimentos avícolas comerciais de corte galinhas (Gallus gallus domesticus e Meleagris gallopavo), postura para produção de ovos de galinhas Gallus gallus domesticus para consumo, criação de outras aves não contempladas nas definições de estabelecimentos avícolas anteriores (à exceção de ratitas), estabelecimentos de ensino ou pesquisa e de estabelecimentos de criação de aves ornamentais (galinhas, codornas, perus, patos, marrecos, gansos, faisões e galinhas d`angola).
Dessa forma, seguindo as normas, em uma granja avícola de postura comercial a GPESA certifica- as, desde que as granjas estejam de acordo com os critérios de sanidade do plantel avícola. Já o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) certifica a atividade de manipulação dos ovos. Ou seja, são dois registros diferentes.
Qualidade – O registro do estabelecimento avícola significa que o estabelecimento adquiriu status sanitário reconhecido pelos órgãos de defesa sanitária, portanto, o mesmo garante a sanidade do plantel e melhores índices zootécnicos e econômicos, assim, agregando valor às aves e ovos produzidos.
“O objetivo dessa certificação sanitária é disciplinar e padronizar o status sanitário dessas granjas, visto que as diretrizes do Mapa contidas nas legislações acima mencionadas têm como ponto focal adoção de segurança e bioseguridade que abrangem pré-requisitos estruturais e de manejo”, explica a gerente.
RG 15 / O Impacto com Agência Pará
E abrindo tudo...
Pará tem três casos suspeitos de variante Delta em investigação
O Pará tem três casos suspeitos de variante Delta, da covid-19, sob investigação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A informação foi repassada pela pasta, a pedido da reportagem. A Sespa informou, ainda, “que envia mensalmente amostras aos laboratórios de referência para sequenciamento genético”.
No último dia 5 de agosto, o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão ligado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), confirmou o primeiro caso da variante no Pará. No dia 30 de julho de 2021, a instituição recebeu amostras de dois casos confirmados de covid-19, suspeitos de infecção pela Delta do SARS-CoV-2.
Justiça é acionada para suspender instituições financeiras que compraram ouro ilegal no Pará
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Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil quilos de ouro ilegal nos anos de 2019 e 2020. O ouro extraído de garimpos ilegais na região sudoeste do Pará foi comercializado pelas distribuidoras de valores mobiliários FD’Gold, Carol e OM. Agora, além de terem as atividades suspensas especificamente nessa região, as empresas podem ser condenadas a pagar um total de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais.
As ações judiciais resultam de investigações do MPF na região dos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e de levantamento científico feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento denominado “Legalidade da produção de ouro no Brasil” cruzou dados públicos sobre a produção mineral brasileira, como as informações prestadas pelas empresas no pagamento da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem), os registros de Permissões de Lavras Garimpeiras (PLGs) da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as imagens do monitoramento da floresta amazônica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A metodologia permitiu constatar o predomínio da ilegalidade na cadeia do ouro. “Da produção de 30,4 toneladas de ouro do estado do Pará, no período de 2019 a 2020, ao menos cerca de 17,7 toneladas (58,4%) foram extraídas com falsa indicação de origem, seja pelas evidências de extrapolação dos limites autorizados para a lavra pela ANM, seja pela indicação de áreas de floresta intacta ou sem título de lavra vigente como origem do ouro”, explica o MPF nas ações judiciais.
Os dados públicos também permitiram identificar os principais compradores de ouro com origem ilegal em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, sobressaindo o papel das três empresas agora processadas pelo MPF. Além de pedir a suspensão das atividades e pagamentos por danos, os processos judiciais buscam a adoção de medidas preventivas para interromper o ciclo de ilegalidade, através da implantação de mecanismos eficientes de compliance (padrões empresariais para cumprimento da legislação).
O IMPACTO
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Vereador Ronan Liberal participa da Posse do novo conselho da Criança e Adolescente (Condca)
A Câmara Municipal de Santarém está de portas abertas para dialogar, receber e conduzir pautas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente
O presidente da Câmara, Ronan Liberal participou na manhã desta segunda-feira (30) da solenidade de Posse da nova composição da diretoria para o Biênio 2021-2023 do Conselho da Criança e Adolescente – Comdca.
Durante o evento, Ronan Liberal (MDB), agradeceu ao convite e destacou que a Câmara Municipal de Santarém está de portas abertas para dialogar, receber e conduzir pautas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
“Isso sempre será prioridade. Estamos em um momento de reforma na Casa, do Regimento Interno e da Lei Orgânica, e destaco que será um pedido meu que dentro da reformulação da Casa, possamos ter uma comissão específica para tratar do combate e da garantia do direito da criança e do adolescente, uma vez que isso é de extrema importância, para que possamos não só conduzir os trabalhos, como também estar à disposição do Concelho.” Afirmou o parlamentar.
O Comdca foi criado através da Lei Municipal nº 14.856 de 30 de dezembro de 1993, alterado pela Lei Municipal nº. 15.529 de 04 de janeiro de 1996 e Lei nº. 19.862 de 11 de setembro 2015. Atua como órgão deliberativo e controlador das ações em todos os níveis da política de atendimento, observado a composição paritária de seus membros nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Lei de Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
A Presidente do Comdca Gestão 2019-2021, Roselene Maria Duarte Andrade, enfatizou que toda política pública seja para implementação ou fiscalização, seja para controle social, perpassa pelo Conselho da Criança e do Adolescente, “Além de toda política pública, o conselho também é responsável pela eleição do Conselho Tutelar no município de Santarém e por toda fiscalização de política pública da infância. É um momento muito importante essa nova posse, um conselho constituído de representantes do governo e representantes da sociedade civil organizada que juntos discutem a política pública da infância dentro do município principalmente resguardando a proteção integral e esse direito que essa criança e esse adolescente possam ter seu desenvolvimento garantido”, destacou ela.
O Comdca é composto por 12 membros em representação paritária entre entidades governamentais e não governamentais, sendo:
I – 06 (seis) membros titulares e seus respectivos suplentes representando o Governo, dentre representantes das Secretarias Municipais que desenvolvam políticas sociais básicas voltadas a Criança e ao Adolescente.
II – 06 (seis) membros e seus respectivos suplentes representando entidades não governamentais, escolhidos através do Processo de Eleição.
Por: Sara Evelyn – assessora de imprensa do vereador
Fonte: Portal Santarém
Divulgação - BLOG DO COLARES
Vereadora Alba Leal participa de mesa redonda na 4ª Conferência de Políticas Públicas para Mulheres
A vereadora Alba Leal (MDB) participou, na sexta-feira (27), da 4ª Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, realizada na Escola de Artes Professor Emir Hermes Bemerguy. Na oportunidade, uma mesa redonda tratou sobre os temas “Políticas para Mulheres e Voz Feminina nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais” e “O Combate à Violência contra a Mulher: Avanços e Desafios”.
Andreza Sousa, delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), participou da mesa redonda e falou sobre os procedimentos legais que asseguram os direitos da mulher vítima de violências e sobre as ocorrências registradas junto ao órgão. “Infelizmente hoje, são registrados mensalmente cerca de 100 casos de violência contra a mulher no município de Santarém. Precisamos mudar essa realidade e toda Rede de Proteção precisa ser fortalecida”, avaliou a delegada.
Depois da mesa redonda, os participantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas com as convidadas.
Também compareceu ao evento Marcia Andreia Jorge de Lima, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que ministrou a palestra com o tema “Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia da Condição Feminina”.
O evento que foi organizado pelo Conselho Municipal da Condição Feminina em parceria com a Prefeitura de Santarém. Contou a participação da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, da coordenadora do Centro Maria do Pará Poliana Braga, da Assessora de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Santarém Rachel Guimarães Campos, da Presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina Ana Claudia dos Santos Lima, da assessora técnica dos Conselhos Municipais Roseane Matos, da promotora de Justiça do Ministério Público em Santarém Lilian Braga. Além de grupos e instituições ligadas à defesa dos direitos das mulheres.
por Gleicy Lira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal
Jovem morre após ser atingida por descarga elétrica em Santarém
Na madrugada deste domingo (29), a jovem identificada como Radja Ferreira de Oliveira, 18 anos, morreu após receber uma descarga elétrica na sua residência na comunidade São Francisco próximo ao Carapanari, em Santarém.
Segundo informações da família, estava chovendo no local quando a jovem foi verificar um barulho. A rede elétrica tinha sido atingida por uma árvore, ao retornar para a residência recebeu o choque na cozinha.
De acordo com o Enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Adilson Soares, duas ambulâncias seguiram até o local após receberem informações do NIOP por volta das 12h40. No trecho da Comunidade Cucurunã interceptaram os familiares com a vítima que já não apresentava sinais vitais, mesmo assim foi encaminhada ao Pronto Socorro Municipal (PSM), onde foi constatado o óbito.
RG15/O Impacto
Detran divulga critérios de participação em programa que disponibiliza CNH gratuitamente.
Confira!
O Detran divulgou na última sexta-feira, 27, a portaria N° 2864/2021 que estabelece as instruções e diretrizes necessárias ao funcionamento do Programa Social Carteira Nacional de Habilitação “CNH Pai D’égua”, criado pelo Governo do Estado do Pará. O programa social (Lei nº 9.275 de 01 de junho de 2021) “objetiva a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores no Estado do Pará”, oferecendo a oportunidade para que pessoas possam emitir a carteira de habilitação de forma gratuita.
Segundo a portaria, “Compete ao DETRAN/PA a coordenação, gestão e operacionalização do Programa CNH Pai D’Égua, cabendo ainda a elaboração de normativas, e a prática de atos necessários ao processo de seleção, bem como as adequações em seus sistemas informatizados, propiciando adequado funcionamento do Programa social. Os critérios, normas e procedimentos operacionais, bem como, a delimitação do número de vagas para os beneficiários do presente Programa, serão definidos através de Edital a ser publicado pelo DETRAN/ PA”.
O número de vagas disponibilizadas será de 10.000 vagas anuais, divididas para todo o estado do Pará, sendo: “I – 60% (sessenta por cento) para o grupo CNH Metropolitana “Pai D’égua”, destinado aos candidatos domiciliados nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Belém; e II – 40% (quarenta por cento) para o grupo CNH Interior “Pai D’égua”, destinado aos candidatos domiciliados nos demais municípios do Estado”.
Do total de vagas, 10% delas estão destinadas à obtenção da CNH Especial para Pessoas com Deficiência (PcD); 30% para estudantes entre 18 e 25 anos, desde que tenham concluído o ensino médio, com certificado ou declaração que comprove a sua escolaridade; e 30% de todas as vagas ofertadas, em todas as modalidades, deverão ser destinadas, preferencialmente, às mulheres.
Por fim, o programa será executado através de 03 fases, ainda a começar: I – Inscrição; II – Seleção; e III – Processo de Habilitação.
FONTE-DETRAN
Divulgação - Blog do Colares
Fim de semana foi marcado por 17 acidentes de trânsito em Santarém, sem mortes, segundo o SAMU
Portal OESTADONET - 30/08/2021
Os acidentes de trânsito continuam sendo os principais atendimentos feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Santarém, no oeste do Pará. De acordo com o boletim divulgado à imprensa na manhã desta segunda-feira (30), pelo próprio SAMU, o fim de semana foi marcado por muitos acidentes. Foram 17 no total, com o atendimento a 22 vítimas. Nesses atendimentos feitos pela unidade não houve registro de mortes.
No balanço das ocorrências do fim de semana, que compreende o período de 27 a 29 de agosto, o Samu atendeu 75 chamados. Depois dos acidentes de trânsito, que lideram as estatísticas, os chamados ‘diversos’, que incluem desde desmaios, quedas, atendimentos obstétricos e clínicos vêm logo a seguir com 38 registros.
Houve ainda novos registros de atendimentos de casos de surto psicóticos no município. Foram dois neste fim de semana. Afogamento, descarga elétrica com morte, agressão física somaram um registro cada.
O Samu informa ainda que a unidade foi acionada para atender três óbitos que ocorreram em residências.
A Ambulancha registrou cinco atendimentos na região de rios.
Jornada Oftalmológica leva consultas clínicas para população ribeirinha no Rio Arapiuns
A iniciativa é do Projeto Amazone-se com o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Saúde (Semsa).
As comunidades de São Miguel e Anã, localizadas na região do Rio Arapiuns, receberam a equipe da Jornada Oftalmológica. A iniciativa do Projeto Amazone-se com o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou, entre os dias 24 e 28 de agosto, cerca de 300 atendimentos e doação de óculos.
“A gente abraça a ação com muito carinho. A maioria da população não tem condições de ir a Santarém, pagar passagens, fazer exames e receber um óculos. Agradecemos a iniciativa que beneficia toda a comunidade que está feliz em poder receber toda equipe e ser beneficiada”, destacou Ailson Godinho, Presidente da comunidade de Anã.
Sem fins lucrativos, o Projeto Amazone-se reúne comunidades e agentes de transformação que desenvolvem atividades sociais e que no contexto da pandemia se dedicam a levar atendimentos de saúde para a população ribeirinha. “Era o que a gente poderia trazer e a gente viu que há um desejo muito grande dessas comunidades por acesso a consultas com oftalmologista e com odonto também. E dentro desse sonho que a gente construiu juntos, vamos buscando parcerias. Com o apoio da Associação Médicos da Floresta vamos fazendo o atendimento clínico, proporcionando a entrega de óculos para quem precisa e construindo um próximo passo que, em outro momento, seria vir até essas comunidades com uma ação para atendimentos cirúrgicos”, disse Daniele Serra, representante do Projeto Amazone-se.
Parceiros da jornada, a Associação Médicos da Floresta também visitou a região. A Organização Não Governamental já esteve em diversos estados realizando atendimentos oftalmológicos, tanto clínico quanto cirúrgico, para mais de 40 mil pessoas.
“A gente se depara com uma realidade difícil. As distâncias são muito grandes e o acesso a saúde especializada como a oftalmologia é difícil e nos sentimos privilegiados em ajudar. Juntamos um grupo para tentar levar saúde de uma maneira geral, com oftalmologia também e temos feito um trabalho de atendimento, com a prescrição de óculos, levando mais qualidade de vida aos comunitários”, ressaltou o médico Takashi Nakano.
A realização da jornada é mais uma conquista alcançada com apoio dos parceiros que beneficiam a população. “A Secretaria de Saúde com o objetivo de proporcionar maior atenção à saúde ribeirinha, tem buscado apoiar e fazer parcerias. A ação de oftalmologia na região do Arapiuns é mais uma dessas parcerias para trazer diagnósticos para a população e então traçar soluções para essas pessoas que moram distante do centro urbano possam ter acesso aos atendimentos médicos que necessitam”, concluiu Irlaine Figueira, coordenadora do Núcleo de Atenção Primária em Saúde (NAPS).
Confira mais fotos da ação:
Ascom PMS
Equipe da Justiça Eleitoral está na região de rios fazendo a emissão do titulo de eleitor
Em uma ação conjunta da Prefeitura de Santarém e a Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral estará emitindo, recadastrando e regularizando o título de eleitor na região de rios nos dias 30 de agosto a 24 de setembro de 2021, esse mutirão tem por objetivo garantir o direito do voto aos nossos cidadãos.
Para quem vai tirar o título de leitor pela primeira vez é preciso estar munido dos seguintes documentos:
-Carteira de identidade, ou carteira de trabalho, ou certidão de nascimento ou de casamento;
-Comprovante recente de residência original;
-Certificado de quitação com o serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino.
A apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.