CLUBE DAS QUINTAS LANÇA CAMPANHA “TRAGA A SUA CADEIRA DOBRÁVEL”

O projeto Clube das Quintas prossegue na Praça Mirante do Tapajós. A iniciativa que busca fortalecer a música brasileira e valorizar os logradouros públicos é realizada pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, as quintas. Na edição da quinta-feira (23), com a proposta de tornar o local mais aconchegante, descontraído e criar ou reforçar laços de amizades foi lançada a campanha “Traga a sua cadeira dobrável”.

Segundo o titular da pasta da cultura, Luís Alberto Figueira, o “Pixica”, tornar o ambiente do logradouro agradável a população está sendo uma conquista a cada quinta-feira, e o convite a campanha já foi aceito. “O interessante foi ver as pessoas com as cadeiras dobráveis nas mãos e a procura do melhor lugar para sentar, tanto as famílias ou em grupos de amigos”.
O projeto teve a primeira edição realizada no dia 9 de março. Com o Grupo Regional Mocorongo, criado para este projeto, músicas instrumentais nos gêneros chorinho e samba são executadas.
Serviço:
Campanha: Traga a sua cadeira dobrável
Evento: Clube das Quintas
Data: toda quinta-feira (durante seis meses)
Atração: Regional Mocorongo
Local: Praça do Mirante do Tapajós, no Centro
Hora: a partir das 20h
 

 assessoria de imprensa da Semc 

PREFEITURA ENTREGA NOVA AMBULÂNCIA PARA A POPULAÇÃO SANTARENA

Para melhor atender a população de Santarém, o prefeito Nélio Aguiar e o secretário municipal de saúde, Dr. Edson Ferreira Filho, entregam nesta quinta-feira (23), uma ambulância de suporte básico para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A unidade foi adquirida junto ao Ministério da Saúde e vai garantir o atendimento e o transporte de Urgência na zona urbana da cidade.
A entrega será realizada às 17h30 no prédio do Samu, localizado Avenida Marechal Rondon, bairro: Santa Clara.
  Serviço:
Assunto: Entrega nova ambulância Samu
Data: 23 de março
Local: Samu-
Hora: 17h30
 
Sugestão de entrevistados:
Nélio Aguiar-prefeito de Santarém
Edson Ferreira Filho- Secretário de Saúde
 
  Assessoria de Imprensa/Semsa 

A importância da Defesa da Concorrência e o caso UBER


A defesa da concorrência é um tema importantíssimo posto os interesses que lhe são atribuídos, quais sejam: defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico, tanto é verdade que o nosso ordenamento jurídico tutela com muito afinco a defesa da concorrência de grupos econômicos no Brasil, objetivando a prevenção e repressão de abusos pelos detentores de poder econômico que acarretam prejuízos a ordem econômica interna.
A discussão sobre o tema em destaque é vinculada na mídia quando da existência de casos práticos que ganham repercussão, principalmente, em razão de condutas de poderes econômicos que demonstram ao consumidor anticompetividade e interferem no bom andamento do desenvolvimento de atividade econômica. Neste sentindo, podemos narrar as recentes discussões levantadas acerca da conduta de combate dos taxistas ao aplicativo UBER, que originou denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (CADE) por parte de usuários do aplicativo que entendem à conduta combativa dos taxistas como anticompetitiva, tendo em vista que tal conduta representaria infração à ordem econômica, pois objetiva monopolizar a prestação de serviços de transporte de passageiros.
O exemplo narrado acima por si só demonstra a extensão e importância da defesa da concorrência, mormente, pela expansão econômica pautada na livre iniciativa e livre concorrência expressamente previstas pela Carta Magna Brasileira. É cediço que o Estado possuí papel normativo e regulamentador em se tratando da atividade econômica, justamente para evitar abusos de grupos econômicos detentores de poder econômico que gerem dominação de mercado, abuso no aumento de lucros em face do consumidor, bem como obstaculizem o exercício da livre concorrência e da livre iniciativas constitucionalmente garantidas.
Importante destacar à linha tênue entre a dominância de mercado com viés de infração à ordem econômica, caracterizada pela intenção do agente em interferir na atividade econômica como forma de dominação do setor no qual atua e a dominância natural correspondente à conquista de mercado por determinado grupo econômico em razão de maior eficiência em relação aos seus consumidores, sendo que a segunda não configura ato ilícito, consoante previsão expressa da Lei 12.529/11.
Aproveitando a citação supramencionada da Lei 12.529/11, mister, tecer breves comentários acerca da recente inovação da defesa da concorrência em nosso ordenamento jurídico, objetivando a reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e atribuição aos órgãos deste sistema da efetividade e coercitividade de seus atos, cuja importância é demonstrada quando do exercício do Poder de Polícia.
Os consumidores estão cada vez mais atentos às condutas de grupos econômicos que se destinam a promover a anticompetividade e influenciam no bem-estar da coletividade cometendo abusos direta ou indiretamente à ordem econômica.
Voltando ao caso do aplicativo UBER, a investigação realizada pelo CADE concluiu nesta sexta-feira (04/09), pela inexistência de razão econômica que acarrete na proibição do aplicativo, tendo em vista que segundo o estudo realizado pelo Conselho da Autarquia a atuação de novos agentes como o UBER é positiva para o consumidor que enxerga a atuação de novos agentes no setor de transporte individual de passageiros como satisfatória para o atendimento da demanda existente.
Ora, é inegável no cenário brasileiro atual de transporte individual de passageiros que existe uma grande demanda e a eficiência dos atuantes não agrada a todos os consumidores, o que ficou claro com toda a polêmica que foi trazida à baila com o caso do aplicativo UBER. No entanto, como até então inexistia concorrência os usuários não tinham opção se não contratarem com os taxistas, independente da satisfação com o serviço prestado.
Afronta a livre iniciativa a obstaculização da manutenção do aplicativo UBER que demonstrou vir para atender um setor carente face à demanda apresentada, bem como destoa do entendimento da livre concorrência que objetiva ofertar ao consumidor a eficiência, a oportunidade de escolha segundo sua preferência e o fomento da dinâmica qualitativa de serviços, produtos e preços.
A parte a discussão envolto da desregulamentação do mercado dos táxis e da regulamentação do aplicativo UBER, à importância aqui defendida é do estimulo da concorrência, o que significa dizer que questões burocráticas devem ser tidas como consequências e não obstáculos no que tange a livre concorrência.
A defesa da concorrência deve ser entendida não somente como a prevenção e repressão a que se destina, mas também como o fomento da atividade econômica, gerando concorrência saudável entre grupos econômicos e garantindo o cumprimento da função social da propriedade, todos ganham com isso, isto é, a competição deve ir além do interesse próprio, deve ser estimulada sob à ótica da eficiência e pautada em padrões éticos.
( Jornal Econômico)

AGRICULTURA FAMILIAR


Prefeitura de Santarém, por meio da Semed, firmou uma parceria com o Sebrae, que vai permitir o assessoramento técnico às cooperativas da agricultura familiar que pretendem participar da primeira chamada da alimentação escolar que deve acontecer em abril deste ano. No dia 27 de março, às 9h, no auditório da Semed, haverá um encontro da Consultoria do Sebrae com representantes de cooperativas, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), Núcleo de Produção Familiar (NPROF), nutricionistas e setor de licitação da Semed. Os presidentes de cooperativas estão sendo convidados a trazer para o encontro, alguns itens da agricultura familiar para que seja montada uma mesa de exposição do que hoje está sendo entregue às escolas.

EM BUSCA DE RECURSOS



O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), a pedido do vereador Dayan Serique (foto), destinou emendas parlamentares para Santarém no total de R$ 1.208.000,00. Na Saúde o valor das emendas perfaz o valor de R$ 350.000,00, sendo R$ 100.000,00 para equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Mararu e R$ 250.000.00 para a Reforma do Hospital Municipal. Na área de infraestrutura o valor é de R$ 858.000,00, sendo R$ 283.000.00 para asfaltamento de vias públicas e R$ 575.000,00 para aquisição de uma motoniveladora.

MOSTRANDO SERVIÇO


Advogado Osmando Figueiredo (foto) com pouco tempo no comando do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP) em Santarém, já conseguiu que a bancada do seu partido em Brasília aprovasse emendas de R$ 2 milhões para a saúde de Santarém e mais R$ 500 mil para a Seminfra. Em contato com a coluna, Osmando falou que também conseguiu um CRAS para o município de Itaituba. Isso mostra que o líder do PP está trabalhando pelo desenvolvimento da região Oeste do Pará. Tanto é que, Osmando vai estar em Brasília de 28 a 30 deste mês, onde reunirá com a bancada federal do PP, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura e Caixa Econômica, vendo programas e projetos para a região Oeste, tendo apoio do deputado Beto Salame e do líder do governo federal, Aguinaldo Veloso.

ÁGUAS DE MARÇO


O nível do Rio Tapajós atingiu a marca dos 6,95m na quarta-feira (22), conforme informou a Capitania Fluvial de Santarém. Com esta medição, a água já começa a inundar as canaletas da Avenida Tapajós e preocupa a população, e em especial os comerciantes do Centro. A preocupação é com as chuvas intensas na região neste mês de março, que podem fazer com que o rio ultrapasse a cota de alerta, que é de 7,10m e chegue à faixa entre 7,80m e 8,10m, podendo provocar alagamentos na frente da cidade.

BOCÃO DESTA SEXTA, 24/03 - O IMPACTO


NEPOTISMO
O prefeito Nélio indicou os seus colaboradores uns por indicação dos partidos que o apoiaram, outros por sua indicação. Porém, atribuiu responsabilidade individual a todos, nesse sentido, todos têm que assumir seus erros e agir para que o Prefeito não assuma responsabilidade pelos erros dos seus colaboradores. A obrigação de investigar o nepotismo é do Procurador Geral do Município e não do Prefeito. Basta analisar as normas legais que o procurador está vinculado.
NEPOTISMO 2
O Procurador jurídico deve emitir relatório identificando os nomes dos chefes das famílias e seus dependentes e apresentar ao Prefeito para ele tomar as providências. Súmula Vinculante 13 do STF, proíbe nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau para exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
NEPOTISMO 3
Essa investigação não é de responsabilidade do Prefeito e sim da Procuradoria Geral do Município, que deve zelar pela organização, respeito, dedicação e pelos recursos públicos. Esperamos que o Procurador investigue e encaminhe ao Prefeito Nélio, quem está se beneficiando do dinheiro público sem trabalhar, ou fica sentado sem produz ir. O caso é para o Ministério Público analisar, já que pessoas sem nenhuma experiência estão ganhando acima da realidade e do que deveriam fazer.
NEPOTISMO 4
Não estou aqui defendendo o Prefeito Nélio, estou aqui para exigir dos colaboradores do prefeito, responsabilidade e dedicação no cargo que assumiram. Nélio tem que exigir de seus colaboradores, já que pela experiência os colaboradores dos prefeitos, não assumem a responsabilidade. O Ministério Público Estadual tem a seu favor a Lei Complementar 057, Lei orgânica do MPE, para agir e deve agir logo, antes que os netos dessas pessoas sejam contratados também.

POBRE BRASIL
Meu querido Brasil, de um povo alegre, de solo bom para colher, rico de flora, lindas praias, povo trabalhador, país do futebol e carnaval. Porém, estou decepcionado com essa política que o resultado é corrupção, ladroagem e enganação. Um país que nossas autoridades metem a mão no dinheiro público e transferem para outro país. Enfim, nosso Brasil entregue a uma quadrilha de ladrões.
POBRE BRASIL 2
Estamos sem melhoria na educação, saúde, segurança, infraestrutura, com milhões de desempregados, miseráveis, famintos, sem trabalho e sem condição de ganhar o pão que alimenta os filhos do trabalhador, indignado sem saber para onde ir reclamar. O povo deve pensar melhor antes de votar e não eleger pessoas desonestas que só pensam no poder e como tirar vantagem.

ALERTANDO EMPRESÁRIOS
Tomei conhecimento que um suposto emissário da revista AFIBRAS, segundo informações a revista é da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, está procurando as empresas para oferecer a revista e junto promete compensar créditos junto à Receita Federal. Tenham cuidado com esse vendedor de ilusão. Ele inicia o papo querendo vender a assinatura da revista, segundo informações a Receita Federal não tem conhecimento desse emissário na cidade e esse tipo de compensação de Crédito Tributário tão fácil assim, já que vai ter que passar por análise e fiscalização antes de compensar.
ALERTANDO EMPRESÁRIOS 2
Sugiro aos empresários entrar em contato com a Delegada da Receita Federal do Brasil e com seus contadores para saber se procede e qual a norma legal que está vinculada esse procedimento. Se fosse tão bom assim, porque essa pessoa não oferece essa vantagem para os empresários onde possui suposto escritório? A venda da revista é uma maneira de chamar atenção do contribuinte para depois aplicar o golpe da compensação.

A VERGONHA DA CLASSE
Figura manjada numa determinada classe profissional, conhecido como “Paca Alada”, que inclusive foi pivô de intervenção federal na entidade estadual, vem à tona com novas traquinagens, a mando do seu chefe que ainda não se desapegou de um eterno poder, para tumultuar a direção estadual do órgão que tem feito uma excelente administração em benefício da classe e conseguiu recompor as relações com outras instituições, com muito trabalho, diálogo e respeito.
A VERGONHA DA CLASSE 2
Os profissionais dessa classe estão de olho nas tramacocas do manjado “Paca Alada”, que só anda de braços dados com a famosa “Amora Torta”, principalmente depois que começou a circular nas mídias sociais um áudio feito por seu chefe e mentor, conhecido como “O Eterno”, onde expõe sua megalomaníaca ganância de voltar ao poder nem que seja como uma das personagens do programa de auditório Show da Xuxa. Para que isso aconteça, rasgou seu pudor e uniu forças com “aquele que diz ser, mas nunca foi”, que foi derrotado na última disputa pela direção do órgão estadual.


Porto Hidroviário de Santarém – Promessa esquecida por Jatene

Porto improvisado da Praça Tiradentes não suporta mais a demanda de cargas e passageiros.
“Maltratado, humilhado e esquecido!”, assim demonstrou toda sua indignação o trabalhador autônomo Sebastião Sousa, quando questionado sobre as péssimas condições do porto da Praça Tiradentes. O estivador, mais do que ninguém, conhece de perto a precariedade do local, que de uma solução temporária para o embarque/desembarque de cargas e passageiros de embarcações, passou a ser permanente. O porto que seria improvisado, para o desespero da população de toda a região, já dura quase duas décadas.
Constituído de pelo menos três balsas velhas, amarradas umas as outras, recebem embarcações de vários portes, vindos de diversos municípios do oeste do Pará. Por conta da falta de estrutura, o transporte fluvial, que segundo especialistas, é a vocação natural de Santarém, revolta centenas de pessoas, devido o descaso dos governos Municipal e Estadual. Quem precisa transportar mercadorias via fluvial, enfrenta dificuldades para embarcar e desembarcar sobre rampas inadequadas, sem segurança, nem dignidade.
Para quem tem alguma embarcação, como o comerciante Aloísio Corrêa, a dificuldade é conseguir uma vaga para ancorar, por conta da falta de organização do porto. “Meu barco para no meio das balsas que estão se quebrando tudo”, conta.
Alvo de promessas do governador Simão Jatene, que de eleição em eleição, continua jogando palavras ao vento, a construção de um novo Porto Hidroviário em Santarém não saiu do papel.
Eis que surge uma luz no fim do túnel. Nesta semana, a esperança dos santarenos foi renovada. É que o ex-prefeito Alexandre Von assume nesta sexta-feira (24), a presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará.
Para o funcionário público aposentado Ércio Bemerguy, o que causa mais indignação e revolta, é o fato de mesmos vários santarenos ocupando cargos importantes no governo, nada foi feito em relação à problemática.
“Um dos problemas de Santarém é a falta de um porto regional para cargas e embarque/desembarque de passageiros. Dezenas de embarcações de médio e pequeno porte que chegam à cidade atracam de forma desordenada no porto improvisado em frente à Praça Tiradentes, sem que haja controle e infraestrutura adequada, o que prejudica toda a região do Baixo Amazonas. Há anos espera-se a conclusão do Terminal Hidroviário no bairro da Prainha, cujas obras estão paralisadas. É bom lembrar que Santarém já contou com dois vice-governadores ‘da terra’ – Odair Correa e Helenilson Pontes, e que não se empenharam o bastante para que este sério problema fosse solucionado. Agora, surge a notícia de que o ex-prefeito, Alexandre Von assumirá nos próximos dias, a presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará. A pergunta que não quer calar é esta: Será mais um ‘mocorongo’ que, no exercício de um cargo importante no Governo do Pará, deixará Santarém continuar sem dispor de um Porto Hidroviário decente?”, questiona Bemerguy.
Para os passageiros, trabalhadores e empresários que convivem com a triste realidade da falta de um Porto Hidroviário decente, que atenda com qualidade a população, a presença de Alexandre Von em uma autarquia estadual estratégica da área, finalmente, pode representar um fim para o drama.
POPULAÇÃO EM PERIGO: Cais deteriorado, mato, lama e muitos buracos. São essas as principais reclamações das pessoas que frequentam o porto improvisado da Praça Tiradentes, em Santarém. De acordo com os moradores e comerciantes que reclamam do abandono do lugar, muitos acidentes já foram registrados por conta dos problemas. Com a subida do nível dos rios Amazonas e Tapajós surgem velhos problemas. As embarcações atracam na estrutura desgastada do cais e a destruição é inevitável. Valas surgem e são preenchidas por lixo e lama.
VEREADOR DENUNCIA: Na Câmara Municipal, o tema já foi por diversas vezes abordado pelos parlamentares. Em uma fala mais contundente, o vereador Didi Feleol, denunciou a seus pares, o problema antigo vivenciado pela população ribeirinha das regiões próximas a Santarém: a dificuldade de atracação das embarcações e desembarque dos passageiros em frente à Orla da cidade. “Esse porto foi improvisado, mas no momento não tem condições, porque são muitas embarcações, e não são só as das regiões ribeirinhas, mas também as que fazem linha para outras cidades e estados”, analisa Feleol.
De acordo com o parlamentar, além da ausência de um porto adequado para atender a essa demanda, a população tem denunciado a atracação de algumas embarcações. “A reclamação que tivemos é da balsa restaurante que está lá na frente [da cidade] ocupando boa parte do cais, inclusive o responsável pelo setor de portos já está tomando providências. Ela [a balsa] acaba tomando um espaço muito grande, deixando pessoas idosas, gestantes, crianças, qualquer pessoa com dificuldades para embarcar e desembarcar seus produtos”, declarou.
O período de chuva e enchente dos rios também é outra preocupação do Vereador, que já prevê novos problemas. “A preocupação dos ribeirinhos da Região do Lago Grande é essa. Como é que vão atracar essas embarcações no período de enchente? O que pedimos é que o poder público possa resolver isso o mais rápido possível. Se vai ter uma balsa; outro local, o que vão fazer, tem que agilizar”, finalizou Didi Feleol.
PREFEITURA COBRA CONSTRUÇÃO: No fim do mês de janeiro, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, reuniu em Belém, com a diretoria da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, para tratar sobre a construção de dois Terminais Hidroviários no Município. O valor da obra gira em torno de R$ 60 milhões.
O recurso para o projeto está garantido e foi aprovado no fim de 2016 na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio de uma operação de crédito. “Só está faltando o Governo do Estado assinar com a Caixa Econômica esse empréstimo. O projeto executivo já está pronto. A área já está preparada e reservada.  Serão dois Terminais Hidroviários: um vai ser na antiga Tecejuta e outro será no Porto de Santana, na comunidade  Santana do Tapará, onde encosta a balsa que faz linha Santarém/Monte alegre”, afirmou na época o prefeito Nélio.
Assim que for assinado o empréstimo da Caixa com o Governo do Estado a obra será licitada. Acredita-se que até o mês de abril já esteja concluído o processo de licitação. Após esse processo, virá a ordem de serviço para dar início a obra. A previsão é que a execução do projeto ocorra num prazo de 18 meses.
Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto

Ronan Liberal Jr. busca captação de recursos para conclusão do Hospital Materno Infantil

Entrevista com o Vereador na TV IMPACTO

Giovani Aguiar é o novo gerente do Ideflor-Bio em Santarém

     

O Decreto com a nomeação de Giovani Pessoa de Aguiar foi assinado pelo vice-governador Zequinha Marinho, do PSC, que está exercendo o cargo de Governador em exercício, no dia 21 de março. Giovani assume no lugar de Murilo Cunha, que foi exonerado do cargo.


Fonte: RG 15/O Impacto

PREFEITURA FAZ EXPOSIÇÃO ARTESANAL PARA TURISTAS

Na proposta de divulgar as diferentes artes da cultura santarena também aos turistas internacionais, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realizou o receptivo no Centro Cultural João Fona com a exposição de artesanato: vestuário e biojóias. A recepção foi realizada para 04 grupos de turistas vindos no transatlântico Mariner no final da manhã desta segunda-feira (20). A Chefe da Seção de Atendimento ao Turista do Centro Cultural João Fona (CCJF), Patrícia Chaves, informou que a cada visita, outras manifestações e produções artísticas culturais são expostas aos visitantes, na finalidade de dinamizar e promover a cultura santarena, “Desde o inicio do receptivo, já apresentamos aos turistas internacionais a dança do carimbó, o grupo de Carimbó Carimbatuque e agora a exposição artesanal de vestuário e biójoia. Além das visitas ao nosso rico acervo no prédio público”.

Guarda-municipal de cidade pequena pode portar arma fora de serviço, diz TJ-SP

4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP entendeu que guardas-municipais de Piracicaba podem portar arma mesmo fora do horário de serviço.
Embora a Guarda Municipal não esteja inserta no rol constitucional que define os órgãos de Segurança Pública, ela realiza, inevitavelmente, atividade de combate à criminalidade, independentemente do número de habitantes na cidade. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expedição de salvos-condutos a um grupo de integrantes da Guarda Municipal de Piracicaba, para permitir o porte de arma de fogo fora do local e do horário de trabalho.
Como a decisão em Habeas Corpus denegara a ordem na origem, os agentes impetraram recurso em sentido estrito ao tribunal por entender que o artigo 16 da Lei 13.022/14 (Estatuto Geral dos Guardas-Municipais) dá direito ao porte de arma de fogo, “independente do tamanho da cidade em que exercem suas funções, inclusive fora do serviço”.
Relator do recurso, o desembargador Luis Soares de Mello Neto afirmou ser inegável que a Guarda Municipal faz verdadeira atividade de combate à criminalidade, independentemente do número de habitantes da cidade, e concordou que a redação dada ao artigo 6º, III e IV, da Lei 10.826/03 fere o princípio da isonomia ao permitir o porte de arma de fogo fora de serviço a guardas-municipais de grandes cidades.
“O cenário de violência assola não somente os municípios que possuem rigorosamente mais de 50 mil habitantes. (…) Demanda que portem arma de fogo. E não apenas durante o serviço, cediço que milicianos e guardas são, lamentavelmente, alvo de represálias praticadas pelo crime organizado, que se alastra, verdadeiramente, por todos e mais recônditos territórios do país.”
Soares afirmou que a legislação cria situação que fere, em absoluto, o princípio da isonomia, a tratar, por critérios meramente matemáticos, quais as guardas municipais que têm porte de arma autorizado. “Com isto, o guarda-municipal de município com população inferior a 50.000 habitantes possui condição diferenciada em relação àquele atuante em urbe de 50.001 habitantes.” Também colocou em seu voto decisão do Órgão Especial do tribunal que já reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 6º, IV, da Lei 10.826/03.
Por fim, disse que não há como recorrer da decisão, “em atenção ao artigo 481, parágrafo único, do [antigo] Código de Processo Civil, cuja aplicabilidade se demanda por força do disposto no artigo 3º, do Código de Processo Penal”.
Os desembargadores Euvaldo Chaib e Ivan Ricardo Garísio Sartori também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.
Em novembro de 2015, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo já havia enfrentado a questão e decidido no mesmo sentido, liberando o porte para guardas-municipais da cidade de Paulínia.
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.538, por meio da qual se discute se a norma que proíbe o porte de armas por parte de guardas-municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes viola a Constituição. A ação ainda será julgada. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

SEMMA DIVULGA RELATÓRIO DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE SANTARÉM NESTA QUARTA-FEIRA

A  Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou na quarta-feira (22) a divulgação dos novos resultados do estudo que verifica a qualidade das águas das praias santarenas. 

Ao todo, foram realizadas cinco coletas entre janeiro e março deste ano nas praias de Ponta do Muretá, Alter do Chão, Cajueiro, Praia do Amor, Pajuçara e Maracanã.
O estudo integra o convênio nº 0007/2015 do Plano Municipal de Monitoramento da Qualidade das Águas em Santarém, firmado entre Prefeitura de Santarém e Ufopa, para o acompanhamento semestral de verificação da qualidade de água em praias do município mais frequentadas por banhistas.
As análises das amostras das águas coletadas são realizadas no Laboratório de Biologia Ambiental do ICTA/Ufopa que tem como objetivo monitorar a qualidade do recurso hídrico, visando o bem atender a população com respeito a recreação e contato primário em águas de praias fluviais.

   

Ney Santana poderá ser diretor de portos do Estado


Usando a tribuna do Poder Legislativo o Vereador Ney Santana, anunciou que poderá ser nomeado Diretor de Portos Hidroviários do Estado do Pará. Ney Santana aproveitou para citar que existem recursos para a construção de seis portos na região Oeste. O vereador ressaltou que a proposta foi levantada, e está em conversa com a administração estadual. O parlamentar se disse honrado com a indicação, e que estará trabalhando com esforço para trazer benefícios para Santarém e região.