DEPUTADO DA CLASSE

Os empresários de Santarém e região deveriam se reunir para apoiar um candidato a Deputado Estadual, de preferência um empresário para lutar pela classe, já que são explorados e não têm um representante que exija do governo respeito com a classe. Um empresário político sabe a necessidade e as dificuldades que passam e nos momentos mais difíceis são perseguidos e humilhados. Não podem reivindicar direitos, pois são ameaçados. Pensem na possibilidade, senhores empresários.
Estive conversando com um político que me disse, se ele fosse empresário, usaria a falta de pagamento de imposto, como uma defesa pessoal, já que além da carga tributária elevada, os procedimentos são aplicados para tirar do empresário, o capital de giro e de risco, deixando-os, endividados com bancos e fornecedores. Pensem empresários, na possibilidade de indicar alguém da classe para disputar uma vaga para Deputado Estadual. Somente assim, o governo baixa a bola, pois vai precisar do voto do Deputado.

Conversor de moeda/Clima Santarém

Neymar, Diego Alves, Ramires... Por que o Fla desperta o interesse de tantos jogadores?


'Jogar no Flamengo é o sonho de qualquer jogador'. Esta é provavelmente uma das frases mais repetidas no futebol brasileiro. Naturalmente, o clube de maior torcida do país tem, entre seus fãs, vários atletas. Recentemente, Neymar, Ramires e outros falaram sobre o interesse em defender a camisa rubro-negra. Além do encantamento pelo perfil popular, o Fla agora conta com outros atrativos: paga em dia, bem e tem grande poder aquisitivo para contratar.
O LANCE! ouviu o diretor executivo de futebol do Flamengo, Rodrigo Caetano, para saber por que o clube carioca virou uma espécie de meca do futebol brasileiro. O último reforço do clube, Diego Alves, ligou pessoalmente para o dirigente para falar sobre o interesse em jogar no Fla. Antes, Everton Ribeiro e Diego também optaram pelo Rubro-Negro.
- O Flamengo já carrega uma marca, talvez a maior do mundo. No momento em que esses atletas de ponta percebem que o Flamengo tem um modelo consistente de gestão, em que melhorou sua questão financeira, infraestrutura física e também de grandes profissionais... A questão de elenco é uma consequência de tudo isso. É normal que a cada ano que passe a gente tenha condições de ter atletas de ponta e referência. Acredito que é esta série de fatores. Todo atleta brasileiro gostaria de jogar no Flamengo. Além de carregar o que sempre carregou, história e tradição, o clube hoje consegue dar aos atletas o que talvez, antigamente e infelizmente, não teve condições - avalia.
Durante a apresentação do goleiro Diego Alves, o presidente Eduardo Bandeira de Mello pediu para que o vice-presidente de finanças, Claudio Pracownik, explicasse como o clube vem fazendo negociações. O dirigente disse ficar incomodado com a pergunta 'de onde vem o dinheiro?'.
- Não existe uma árvore dando dinheiro no fundo da Gávea. Nós estamos dando passos firmes. O Flamengo anda para a frente. Quando perguntam de onde vem o dinheiro, ou é muita desinformação ou é falta de interesse. Basta acessar o site do clube. O Flamengo trabalha muito. Quero elogiar também o trabalho do Fred Luz e do Rodrigo Caetano nas negociações. Não há mistério. Existe trabalho. Dúvidas não deveriam existir. Mas ainda sim, sempre que elas existirem, vou estar sempre à disposição de todos - comentou o dirigente.

Diego Alves foi o nono reforço do clube da Gávea em 2017. Antes dele, chegaram Geuvânio, Conca, Trauco, Rômulo, Everton Ribeiro, Berrío, Rhodolfo e Renê.

SERVIDORES DA SEMAP PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE PRATICAS DO SIM

Desde 2009 quando foi sancionada a lei 18.333 o município de Santarém passou a contar com Serviço de Inspeção Municipal com Produtos de Origem Animal (SIM), atividade fundamental para assegurar a qualidade não só das carnes que são colocadas nos mercados de Santarém, mais também a qualidade de todo produto de origem animal, seja ovos ou até mesmo dos derivados do leite, tudo passa por uma inspeção que pode ser federal, estadual ou municipal.

Em Santarém o serviço é realizado por servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) que estiveram participando  de uma capacitação voltada ao abate de bovídeos que ocorrem nos frigoríficos da cidade inspecionados e fiscalizados pelos médicos veterinários, agentes de inspeção e apoio técnico, e nos produtos de origem animal, como os derivados do leite, as aves e as unidades de beneficiamento de ovos.

O médico veterinário Ewerton Pereira da Silva compõe a equipe de fiscalização dentro de um frigorífico da cidade “Essa capacitação nos proporciona uma reciclagem do conhecimento adquirido durante a graduação e para manter a seguridade que o serviço dispõe que é a fiscalização macroscópica das carnes que são disponibilizadas para o consumo”, enfatizou o médico veterinário.
Nesta quinta-feira, os servidores da Semap estiveram participando de uma capacitação sobre do abate de bovídeos que ocorrem nos frigorífico. “Nós realizamos a primeira capacitação visando o melhoramento do serviço no que diz respeito às normas de inspeção que é justamente para manter a qualidade dos produtos que chegam até o comércio e posteriormente as nossas mesas”, enfatizou a coordenadora do SIM Derliany Duarte após citar que em agosto deverá ser realizada uma próxima capacitação voltada às fiscalizações e inspeções em aves e ovos.

Texto:  Martha Costa – Assessora de Imprensa da Semap

PREFEITURA INSCREVE PARA A 1ª CAMINHADA ‘RIO LIMPO, AMAZÔNIA VIVA’

Começou na segunda-feira (17) e prosseguem até o dia 26 de julho as inscrições para a 1ª Caminhada ‘Rio Limpo, Amazônia Viva’, um evento promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A ação visa chamar a atenção para a necessidade da destinação correta dos resíduos gerados nas embarcações de passageiros e cargas.
“As inscrições estão abertas ao público em geral e pode ser feita turma do programa Lazer na Comunidade/VidAtiva. Será um dia de muitas atividades e a culminância será com a caminhada e aulão de ritmos”, informou o coordenador do NEL. 
A concentração será às 17h, do dia 27, na Praça Tiradentes. A caminhada segue pela Avenida Tapajós até a Praça do Pescadores, onde haverá aulão de ritmos e outras atividades.
As pessoas que se inscreverem para a caminhada receberão uma camisa alusiva à campanha “Rio Limpo, Amazônia via”, uma bolsa e copo. Também será disponibilizado ônibus gratuito para os participantes dos núcleos de ginástica/dança.
A inscrição é um quilo de alimento não perecível que será doado para instituições assistenciais de Santarém.  O participante terá direito a uma camisa da caminhada, uma bolsa e um copo.
 
Ajudando a preservar
Em Santarém, existem mais de 10,5 mil embarcações registradas pela Marinha. Numa viagem de Santarém para Manaus de barco (150 passageiros) são consumidos mais de 10 mil copos descartáveis, mas não há garantia de destinação correta para este e outros resíduos.
Para discutir soluções para essa e outras questões relacionadas à poluição dos rios, a Antaq promoverá uma série de atividades em parceria com a Prefeitura de Santarém, como: 
- 1º Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia, um seminário com palestrantes de diversas instituições e emissão de certificado. 
- Caminhada Rio Limpo Amazônia Viva, pela orla de Santarém, Pérola do Tapajós, encerrando com um lindo pôr do sol e música ao vivo. 
- Coleta de resíduos solidária, com foco em eletrônicos e plásticos. 
- Oficinas temáticas.
- Ações do SEST SENAT para os aquaviários.
 

 Semed

Conversor de moeda / Clima de Santarém

O cárcere do tráfico – Boca de fumo é estourada em celas do Cucurunã

Na 16ª Seccional de Polícia Civil, os agentes apresentaram a autoridade policial, 206 papelotes de maconha e 4 tabletes de maconha prensada. O material entorpecente foi localizado em duas celas no Pavilhão B. Dois presos que assumiram o crime foram autuados em flagrante pelo delegado plantonista Tiago Rabelo.
Segundo o delegado, mais drogas, celulares e armas brancas foram localizados, porém, como nenhum dos presos assumiu, os procedimentos de averiguação continuam. “Os agentes prisionais informaram que foi encontrado mais drogas em outros pavilhões, mas não foi individualizada a autoria, ou seja, ainda estão verificando de quem seja.
O delegado citou que também abriu procedimento para identificar como essa droga está entrando na casa penal. “Vamos apurar a facilidade para entrada desta droga. Não tem como isso acontecer, pela quantidade de droga, dizer que está entrando sem apoio de alguém”, disse Tiago Rabelo.

Blog do Colares.

Conflitos agrários assustam população do Pará

Segundo testemunhas, a ação dos pistoleiros começou com um tiroteio por volta de 23h, de sábado. Os ocupantes informaram que uma caminhonete que passou em frente ao acampamento, disparou vários tiros em direção à entrada do local. Outra caminhonete, com vários homens armados fecharam a estrada que fica em frente ao acampamento.
De acordo com os ocupantes, após algumas horas de trégua, o tiroteio recomeçou às 13h, de domingo, 16, onde também os pistoleiros atearam fogo ao redor do acampamento. Os ocupantes revelaram que várias mulheres e crianças passaram mal no local. As famílias se concentram em uma residência no acampamento. Após os ataques dos pistoleiros, não houve registro de pessoas feridas.
O acampamento Hugo Chávez tem três anos de existência e fica distante 14 km de Marabá, na BR-155. A estrada liga as cidades de Marabá a Redenção.
AFLIÇÃO – Por conta do aumento da violência no campo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que acompanha com pesar os conflitos e os massacres sofridos por trabalhadores rurais, no Pará. A prisão temporária de 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D’Arco, no inicio deste mês, segundo a CPT, é um passo importante no processo de investigação que precisa continuar até chegar aos latifundiários do Sul do Pará.
“A prisão desses 11 PMs e dois policiais civis ocorre por meio da atuação do Ministério Público do Estado do Pará, que solicitou os mandados ao juiz da Vara Criminal de Redenção, Haroldo Silva da Fonseca. Agora, é essencial que a apuração do caso esclareça os laços entre os grandes proprietários de terras na região e esses agentes públicos. Mesmo com toda a repercussão da chacina ocorrida no dia 24 de maio, os ataques contra os trabalhadores rurais que lutam para serem assentados na Fazenda Santa Lúcia continuam”, declarou, em nota, a CPT.
Atualmente, de acordo com a CPT, os companheiros dos dez mortos estão acampados ao lado da Fazenda Santa Lúcia, em um terreno do Incra, esperando que o instituto realize a reforma agrária no local. A terra em disputa está nas mãos da família Babinski, sendo que a suposta propriedade tem fortes indícios de se tratar de uma terra grilada. Essa mesma família possui terras que, somadas, tem um território maior que a cidade de Belo Horizonte.
MORTE NO CAMPO – Na noite de 7 deste mês, após receber ameaças, Rosenildo Pereira de Almeida, 44 anos, foi assassinado com tiros a queima-roupa. Ele era um dos líderes da ocupação na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco (PA), local onde 10 camponeses foram mortos durante uma operação policial no dia 24 de maio deste ano.
O crime ocorreu em uma cidade próxima, Rio Maria, para onde o líder Rosenildo, conhecido como “Negão”, havia ido para se esconder, depois de reiteradas ameaças de morte. Segundo informações preliminares da CPT, ele teria sido executado com três tiros na cabeça por dois motoqueiros.
A informação foi confirmada pela organização não governamental Justiça Global, que presta auxílio social e jurídico ao acampamento. A assessoria da Polícia Civil do Pará também confirmou as circunstâncias do homicídio, mas disse desconhecer se a vítima era uma liderança da ocupação na Fazenda Santa Lúcia.

Fonte: RG 15/O Impacto

Prefeitura de Santarém inicia campanha educativa ‘Transitando nos Bares’

Nesse primeiro momento, a campanha, realizada em parceria com a Policia Militar (PM) e Departamento de Trânsito do Pará (Detran), foi em estabelecimentos do Centro, onde os clientes foram abordados e receberam orientações sobre a Lei Seca.
Além de orientações, o Detran realizou o teste do etilômetro, que consiste na análise do teor de álcool no organismo. O teste foi realizado de forma educativa, onde muitos clientes, voluntariamente, se submeteram a assoprar no aparelho. Em seguida, a explicação para o usuário das consequências caso o condutor fosse abordado em uma fiscalização ao volante após ter consumido bebida alcoólica.
“A campanha é muito importante, visitando os bares, lembrando as pessoas do risco de misturar bebida e direção, que essa parceria entre os órgãos possa continuar e conscientizar as pessoas quanto aos cuidados no trânsito”, ressaltou um dos frequentadores de um estabelecimento comercial.
Para o coordenador da Divisão de Educação para o Trânsito da (SMT) Marcelo Santos, a primeira edição do projeto teve uma participação importante das pessoas que, com certeza, saíram dos locais e vão se tornar agentes multiplicadores dessas informações. “A receptividade foi muito positiva por parte dos proprietários, que aceitaram a permitiram que dialogássemos com os clientes que estavam nos estabelecimentos, onde foi explicado no que consistia a campanha, quais os objetivos principais e a distribuição de material”, concluiu.
A campanha continua e será realizada em bares e casas de shows da cidade por etapas orientando os clientes dos estabelecimentos, fixando cartazes, distribuindo panfletos e adesivos. 
A próxima ação da campanha será realizada no dia 28 de julho.


Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS/BLOG DO COLARES.

Servidores da Prefeitura conhecem Lei de Desburocratização

No dia 1 de agosto entra em vigor a lei da desburocratização, por conta disso, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) está realizando oficinas com os servidores que fazem atendimento ao público. A primeira aconteceu no dia 11 de julho, e a segunda oficina acontece nesta terça-feira (18), a partir das 14h no Auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). Dessa vez todos os servidores das secretarias que realizam atendimentos ao publico participarão da oficina, além dos servidores do setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura.
Durante a oficina que será ministrada pelo Coordenador da Receita Municipal Mário Anderson, serão apresentadas também as novidades referentes aos atendimentos dos contribuintes a partir de agora.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS

Conselho Regional aprova vacinas em farmácias

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará, Daniel Jackson Pinheiro Costa, afirma que é desnecessária para a população a polêmica criada em volta da regulamentação de as farmácias oferecerem serviços de vacinação no País. Atualmente, além da rede pública de saúde, somente as clínicas de vacinação particulares podem oferecer o serviço. Contudo, a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está elaborando regulamentação que trata sobre os requisitos mínimos para as farmácias aplicarem a vacina. A norma já passou por consulta pública. Segundo Daniel Costa, com a entrada das farmácias na rede de imunização, o brasileiro vai dispor de mais unidades de serviços de vacinação e por menor preço.
Daniel Costa assegura que a regulamentação da Anvisa para as farmácias só trará ganhos à sociedade em geral. “A vacina é um medicamento e ninguém entende mais de medicamentos do que o farmacêutico, então, nós não vemos o porquê dessa polêmica. Ela é desnecessária. As farmácias estão preparadas do ponto de vista técnico, legal e agora só falta a questão sanitária para que a gente tenha essa regulamentação’’.
‘’Eu falo em nome do Conselho Regional de Farmácia que isso até está demorando até demais, pois é um clamor da sociedade no sentido de se ter um campo maior de serviço. Existem cerca de 70 mil a 75 mil farmácias no Brasil e são somente 750 clínicas de imunização, se 10% das farmácias brasileiras oferecem o serviço, nós já vamos ampliar em mais de 10 vezes a possibilidade de acesso à população aos programas de imunização’’, argumenta o titular do CRF Pará.
Daniel não aceita o argumento de que as farmácias não estão preparadas para oferecer o serviço de imunização. As farmácias são estabelecimentos de saúde, regulamentados e fiscalizados em todo o Brasil e existem regras para a aplicação de injetáveis, diz Daniel, adiantando que haverá também regras para as vacinas e as farmácias estão preparadas para cumpri-las com rigor.
Sobre a necessidade de uma avaliação imunológica e alergológica do paciente, antes da vacinação em si, o que segundo alguns médicos é uma competência exclusiva de um profissional médico, Daniel Costa afirmou que o farmacêutico tem um papel específico no processo de vacinação. “Eu garanto a presença de farmacêuticos nas farmácias, e tenho dados inclusive da fiscalização oficial sobre isso. Eu gostaria de ter esses dados por parte dos órgãos de medicina. Farmacêutico não faz diagnóstico, ele tem de fazer a anamnésia (ato de relembrar os antecedentes do paciente) do ponto de vista da aplicação dentro de um protocolo, que aí, sim, os governos municipal, estadual e federal farão as adequações porque isso é inevitável. Esse protocolo para a adesão dos pacientes aos processo vacinal sem dúvida alguma será instalado. Então essa questão de dizer que é preciso fazer uma análise, é tentar colocar barreiras onde elas não existem, porque se nós fizermos uma inspeção agora em dez clínicas de imunização, será que nós vamos encontrar médicos em todas? E nos postos de saúde?’’, questiona.
PREÇOS
Além disso, ele alega que se as farmácias dispuserem do serviço de vacinação, os preços da imunização vai cair no Brasil. Daniel disse que o Conselho tem dados que revelam que o valor médio de uma vacina encontrado nas clínicas de imunização é 300% acima do que está sendo aplicado pela própria agência reguladora. “A gente entende que a democratização, a amplitude do serviço e a concorrência vai permitir um preço mais acessível à população. Eu até já vi alguns comentários de que as farmácias terão de ter uma câmara fria, isso não é problema algum. O custo de um câmara fria é muito baixo, perto do que a farmácia pode investir para ter mais clientes’’, argumentou o presidente.
Para o médico Newton Bellesi, a medida, no entanto, precisa ser vista com cautela. “O paciente deve estar no foco principal, não o estabelecimento. Vacinação é muito segura, mas não completamente desprovida de riscos. Existem certos riscos, e alguns são fatais, caso não tenha médico no momento para atender o paciente. O atendimento, em casos de reações adversas, é atribuição do médico. No caso, teria que modificar as leis para que o farmacêutico pudesse atender. O farmacêutico, geralmente, não é preparado para atender este tipo de coisa. Ele é preparado para atender o receituário, para preparar remédios, organizar a farmácia, não para este tipo de atividade”, explica.

Fonte: O Liberal

Ufopa denunciada na Justiça acusada de aplicar calote em empreiteira

Empresa, através do advogado João Jorge Hage, moveu ação contra Ufopa, alegando que não recebe pagamento desde janeiro de 2017.
A empresa Maz Contruções Eireli, que ganhou a licitação e estava construindo o bloco modular para a UFOPA – Universidade Federal do Oeste Pará, após diversas tentativas amigáveis para receber seus créditos e após sofrer perseguição por parte da administração, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA COM O ESCOPO DE PARALISAR A OBRA ATÉ A CORRETA MEDIÇÃO JUDICIAL ATRAVÉS DE PÉRÍCIA E CONSEQUENTE PAGAMENTO distribuída para a 1.a Vara Federal de Santarém, devendo a UFOPA ser citada através de sua Reitora, Professora Raimunda Nonata Monteiro.
A empresa, através do advogado João Jorge Hage, alegou na justiça que a UFOPA vem dando motivos para não cumprimento do prazo estabelecido em contrato. Tanto que o último pagamento efetuado para a empresa ocorreu em 12/12/2016. Portanto, a empresa encontra-se há 06 (seis) meses sem receber qualquer valor, mesmo assim continua na obra com operários e materiais.
Alega a empresa que não quer a rescisão do contrato, quer a sua plena execução, porém, necessita receber pelo que já executou e ter a garantia de recebimento do que ainda executará.
Pelo que consta, a contratação por parte da UFOPA, ocorreu através do competente processo licitatório, modalidade concorrência n.º ‪001/2012, que ensejou o contrato n.º 017∕2013, para o fim de prestar os serviços de execução da Obra de Construção do Bloco Modular Padrão Campus Tapajós.
Consta que a UFOPA erroneamente não empenhou toda a obra, já que a Maz Construções foi vencedora do certame apresentando preço global e para a construção dos 04 (quatro) blocos, o valor total do contrato é de R$ 53.201.747,44 (cinquenta e três milhões, duzentos e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) o qual foi reduzido pelo primeiro termo aditivo subtrativo para R$ 52.081.664,39 (cinquenta e dois milhões, oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
A empresa em mais de trinta páginas aponta diversas distorções na UFOPA, chegando a mencionar “falta de comando” e “desídia dos técnicos”.
Aduz a empresa que quase todos os pagamentos executados foram realizados com atraso. Além de subtraírem itens executados. E, que a UFOPA obriga a empresa a trabalhar com preços defasados, isto é, desde o ano de 2013 não consta qualquer reajuste.
A empresa, pelo que consta, quer submeter a obra em perícia judicial. Mas, pelo que se tem notícia, a empresa denunciará situação para o TCU – Tribunal de Contas da União, porque entende que o problema de gestão comprometeu o bom andamento da obra. Além de algumas irregularidades em contratar uma assessoria para atos de gestão, entre outras.
Muitos foram os pedidos na ação, destacando-se:
A suspensão do contrato de n.º 017∕2013, cujo objeto é a execução da Obra de Construção do Bloco Modular Padrão Campus Tapajós da requerida, até conclusão da perícia a ser determinada pelo Juízo;
Que a UFOPA se abstenha de qualquer meio para rescindir o contrato n.º 017∕2013. Assim como, seja proibida de contratar qualquer outra empresa até o deslinde da ação.
Que a UFOPA se abstenha de cobrar qualquer multa por atraso na obra, eis que está provado no processo que a empresa Maz Construções não deu causa para tanto.
Que a UFOPA pague para a empresa o valor medido e executado na importância de R$ 1.219.367,96 (um milhão, duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).
O pagamento do que foi subtraído de valores e que a empresa executou e não foi reconhecido pela UFOPA e mais a diferença do reajuste não aplicado ao contrato desde o ano de 2013.
Acima apenas uma síntese de toda a situação que já foi recepcionada pelo Dr. Domingos Daniel Moutinho, Juiz Federal, que decidirá sobre o pedido de tutela de urgência após “ouvir” a UFOPA, conforme despacho abaixo:
“A inicial e documentos não deixam dúvidas da falta de comando, desídia e consequente falta de compromisso por parte da administração da UFOPA como um todo. O Juízo da 1.ª Vara Federal de Santarém despachou mandando citar a UFOPA para depois analisar o pedido de tutela de urgência. Registro que, a falta de compromisso com a lei e com a coisa pública é tão grande por parte da atual administração da UFOPA que a MAZ foi proibida de protocolar qualquer documento no protocolo geral. Um absurdo que fere mortalmente o constitucional direito de petição. Tal protocolo tem o objetivo de procurar saber sobre uma empresa de tem um registro de preços de manutenção que está construindo na UFOPA. Parece que já está no restaurante e querem colocar essa dita empresa para terminar as outras obras”, disse o advogado João Jorge Hage à nossa reportagem.

Fonte: RG 15/O Impacto

Greenpeace alerta – Temer está rifando a Amazônia


Na noite de quinta-feira (13), o governo enviou ao Congresso, em caráter de urgência, o Projeto de Lei 8107/2017, que reduz a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.
O PL substitui as Medidas Provisórias 756 e 758, vetadas por Temer às vésperas de embarcar para a Noruega no mês passado.
A proposta, se aprovada, vai liberar mais áreas de floresta para desmatamento e grilagem.
Para Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, “Temer governa em causa própria e não para o país. Sem nenhuma vergonha, está rifando a Amazônia em troca de votos contra sua cassação. Este PL é um absurdo, desmoraliza o Estado Brasileiro e mostra que ele está disposto a qualquer coisa para continuar na presidência”.
“As consequências serão desastrosas não apenas para a floresta, mas também para a imagem do país e do próprio setor exportador de alimentos”, complementa Astrini.
Fonte: RG 15/O Impacto e Jessika Oliveira/Greenpeace

Carretas atropelam e matam animais na Rodovia Santarém-Cuiabá

Poeira, buracos, áreas de floresta desmatadas, mananciais degradados e animais mortos na estrada. Esta é a real situação da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), que liga as cidades produtores de grãos no norte do Estado do Mato Grosso, aos portos do Pará, localizados às margens do rio Tapajós.
Diariamente, centenas de carretas carregadas de grãos, como soja e milho, trafegam pela BR-163, em direção os portos de Santarém e Miritituba, no Pará, o que gera preocupação em biólogos, devido a mortandade de animais silvestres.
Considerada importante ferramenta do corredor Arco Norte, a BR-163 se transformou nas últimas décadas, em importante ponto de desmatamento, entre outros crimes ambientais, ocorridos na Floresta Amazônica, segundo biólogos. A questão fundiária também preocupa entidades ligadas aos Direitos Humanos.
Atualmente, a BR-163 está 88% pavimentada e é por ela que passam cargas de soja e milho para serem descarregadas. A BR-163 possui 3.477,7 quilômetros de extensão e passa pelos estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Neste ano, complementando a safra 2016/2017, o governo Federal prevê que o País deve exportar 72,9 milhões de toneladas de soja e 24 milhões de toneladas de milho. Desse total, 23,8% da produção sairão pelos portos do Arco Norte, de acordo com estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O contínuo crescimento dos portos do sistema do Arco Norte no País faz com que os investimentos na região aumentem. Por conta disso, os biólogos temem que também aumentem a quantidade de crimes ambientais, como a mortandade de animais silvestres.
Em recente viagem entre Santarém (PA) e Sinop (MT), a autônoma Cláudia Gonçalves conta que constatou diversos problemas ambientais na BR-163. “Viajei a convite de um casal de amigos, mas cheguei a me arrepender. Logo nos primeiros trechos quando a gente sai de Santarém começam a surgir inúmeros buracos. Além disso, as carretas passam a todo momento, o que aumentam os riscos de acidentes. Algumas delas estacionam às margens da rodovia tirando a visibilidade dos motoristas de carros de passeio”, relata Cláudia.
Ela acrescenta que no trecho localizado entre Santa Luzia e Bela Vista do Caracol, onde enormes congestionamentos de carretas se formaram em pontos de atoleiros, no início deste ano, agora a poeira é quem incomoda os condutores de veículos. “Quando a gente sai do asfalto com grande quantidade de buracos, o sofrimento continua, porque a poeira é insuportável”, reclama Cláudia.
Segundo ela, grande quantidade de animais mortos são vistos na BR-163, como antas, cotias, onças, pacas, entre outros. “A gente vê com tristeza a mortandade dos animais. É preciso que o governo Federal faça alguma coisa para preservar a natureza. Os animais não podem ficar reféns do capitalismo selvagem”, analisa Cláudia Gonçalves.
Por: Jefferson Miranda

Fonte: RG 15/O Impacto/Blog do Colares

Áreas protegidas viram moeda de troca do governo com a bancada ruralista

As áreas protegidas têm um papel importante do dia a dia das pessoas, embora que nem todo mundo se dê conta disso. Ainda.
Áreas protegidas são o nome genérico que se dá a unidades de conservação (parques, florestas, reservas), terras indígenas e territórios quilombolas. São protegidas por lei as Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente. As leis que criam essas áreas podem ser federais, estaduais ou municipais. Já as outras categorias de áreas protegidas ocorrem apenas no âmbito federal, como os territórios indígenas.
As áreas protegidas têm um papel importante na conservação da diversidade de vida existente, seja nas áreas terrestres ou marinhas. E já está mais do que provado que nestas áreas a natureza está bem mais cuidada do que fora delas. Há mais carbono estocado, mais espécies da fauna e flora abrigados de uma eventual extinção. Ao manter grandes áreas com vegetação nativa, as áreas protegidas tornam-se essenciais para manter em equilíbrio o regime hídrico, desde o provimento de chuvas até o abastecimento de mananciais que garantem a sobrevivência do homem – e dos demais seres – no campo e nas cidades.
É ainda nas unidades de conservação que são feitas importantes pesquisas que ajudam a ciência a avançar em busca de respostas para dramas humanos, como a cura de doenças ou os efeitos do aquecimento global para a vida na Terra. E por falar em clima, os cientistas já comprovaram o papel que as florestas têm na regulação temperatura local e mesmo em âmbito global. Tente imaginar-se vivendo em um deserto.
Sejam públicas ou privadas, as áreas protegidas também servem como fonte de lazer e recuperação da vitalidade para os seres humanos, dando a chance para que as pessoas possam descansar e contemplar junto à natureza. Também são estímulo aos que buscam na aventura uma fonte de inspiração a mais para seguir vivendo. Uma área protegida pode ser a referência cultural para povos e comunidades que têm nestes locais o espaço ideal para reverenciar a memória ancestral e cultuar o sagrado.
Criar e conservar as áreas protegidas é um dever do Estado brasileiro, previsto na Constituição Federal. Ter essas áreas protegidas é ainda um direito do cidadão. O Brasil assumiu internacionalmente junto à Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas o compromisso de ter, no mínimo, 20% de todos os biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Zonas Costeiras e Marinhas) protegidos até 2020. E ainda falta muito para cumprirmos esta meta.
O Cerrado, que já perdeu mais da metade de sua cobertura vegetal nativa, tem menos de 8% protegidos por lei federal. A Caatinga, cerca 7,5%. Na zona costeiro-marinha, o percentual é ainda menor: 1,5% por cento apenas está protegidos por lei.
E ainda tem gente querendo reduzir as áreas protegidas.
O Brasil, além de viver uma crise política e econômica, passa por uma crise também no que toca ao futuro de suas áreas protegidas. É um paradoxo. O mesmo Estado que deveria assegurar o direito de todos a ter essas áreas protegidas está promovendo um desmanche nesses territórios essenciais para vida na Terra. Recente documento produzido pelo WWF-Brasil alertou para o fato de que o Brasil vive uma ofensiva sem precedentes às áreas protegidas.
Pressões para desfazer ou diminuir o tamanho ou o status de proteção de Unidades
de Conservação estão sendo promovidas por integrantes do Congresso Nacional, sensível ao lobby dos setores ruralista e de mineração. E geralmente com apoio explícito de setores do governo federal.  A ameaça paira sobre cerca de 10% do território das unidades de conservação federais,  numa  estimativa  conservadora.
O ataque  contra  as  áreas  protegidas vai de Norte a Sul do país e envolve uma área de cerca de 80 mil de quilômetros quadrados, quase o tamanho da Áustria, ou de Portugal.
O conflito de interesses não é novo. De um lado, estão produtores rurais que ocupam irregularmente ou gostariam de ocupar essas áreas protegidas, empresas de mineração ou grileiros de terras públicas. De outro, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que colocou o Brasil ao final da década passada na posição de líder mundial em extensão de áreas protegidas.
Na medida em que um dos lados ganha mais força, o impacto  nas  áreas  protegidas  pode  resultar  em  mais  desmatamento  da  Amazônia,   com prejuízo às metas brasileiras para a redução das emissões de gases de  efeito estufa na Convenção do Clima das Nações Unidas, além de implicar o desmonte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e ameaçar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo na Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
Moeda de troca
Mas o governo esquece tudo isso e usa áreas protegidas estratégicas para a conservação e para evitar o avanço do desmatamento para transformar áreas protegidas em moeda de troca por apoio político. Pois nesta semana, o governo voltou à carga ao apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que amputa cerca de 350.000 hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará.
O novo projeto substitui a Medida Provisória 756, que transformaria 486.000 hectares da Floresta Nacional do Jamanxim em Área de Proteção Ambiental (APA) para beneficiar, principalmente, grileiros que ocuparam área de forma irregular. Essa MP chegou a ser vetada pelo presidente Temer no mês passado depois de forte pressão internacional. Porém, ao anunciar o veto às vésperas da viagem de Temer à Noruega, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, antecipou, por meio de um vídeo, que havia um acordo feito com os parlamentares da região. O corte na Flona retornaria por meio de um projeto de lei com anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gravou o ministro.
Promessa cumprida, o PL tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que faz com que ele pule etapas e evite uma serie de questionamentos a que um projeto comum teria de se submeter.
Com isso, prevalecem os interesses e os pleitos apenas dos parlamentares da região Norte ligados aos setores do agronegócio e mineração e ao interesse de grileiros que, em sua maioria, chegaram à região após a criação da área protegida, em 2006. Nenhum interesse público mais amplo entra neste jogo.
É que no atual contexto político de um governo encantoado por graves denúncias, o presidente Temer precisa de votos para se livrar de um eventual processo por corrupção passiva, o PL é uma moeda de troca com bancada ruralista. É o velho toma lá dá cá.
Mas tanto a Medida Provisória 756 quanto o novo projeto de lei sinalizam na mesma direção, incentivando novas ocupações, dando indicação clara de que basta ocupar áreas públicas que o governo sempre dará um jeitinho de regularizar a  situação.
Enquanto isso, o futuro das nossas áreas protegidas segue ameaçado.
Por: Jaime Gesisky (especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil)

Fonte: Revista Época