terça-feira, 21 de maio de 2024

Sancionada lei que institui a Semana Municipal contra o Assédio Sexual e Moral nas escolas do município

Prefeito Nélio sanciona a lei que institui a Semana Municipal contra o Assédio Sexual e Moral nas escolas do município

Iniciativa visa promover a discussão e combater situações que possam ocorrer no ambiente escolar.
Reprodução

O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.120 de 20 de maio de 2024, que institui a Semana Municipal contra o Assédio Sexual e Moral nas escolas do município. De acordo com a lei, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB), esta semana fará parte do calendário oficial de Santarém e será realizada no mês de outubro.

Esta iniciativa visa proporcionar ambientes para a discussão e conscientização sobre o combate ao assédio sexual e moral nos educandários, envolvendo todos os atores: sociedade civil organizada, poder público, iniciativa privada e toda a população. Além disso, a lei encoraja e acolhe vítimas de assédio nas escolas, propõe solução para a redução de possíveis casos, promove ações educativas e busca a realização de palestras, fóruns, seminários e eventos sobre este tema.

“É uma lei que contempla tema de interesse local e zela pela guarda e cuidado com alunos e todo o corpo docente. É uma discussão mais que necessária, pois é missão da gestão pública proteger e evitar que aconteçam situações que envolvam assédio no ambiente escolar”, avalia o prefeito Nélio Aguiar.

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Quanto vai custar o novo DPVAT para um carro novo?

Afinal, quanto vai custar o novo DPVAT para um carro novo?

As mudanças devem vigorar em 2025 (Foto: AutoPapo | Ernani Abrahão)

Desde 2021, os donos de veículos automotores não precisaram pagar o seguro obrigatório DPVAT. No entanto, essa situação está prestes a mudar. Com a publicação da Lei Complementar nº 207/24 no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, entra em vigor o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), substituindo o antigo tributo e alterando o artigo 78 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Desde 2016, o valor do DPVAT foi reduzido gradualmente. Inicialmente, o seguro custava R$ 105,65 para automóveis e R$ 292,01 para motocicletas. Esses valores diminuíram significativamente até 2020, quando a taxa foi reduzida para R$ 5,23 para carros e R$ 12,30 para motos.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) justificou essas reduções devido a um excedente de R$ 5,8 bilhões acumulado. Em novembro de 2023, a Caixa Econômica Federal, administradora do fundo desde 2020, informou que os recursos se esgotaram, resultando na suspensão dos pagamentos de indenizações.

Como Funciona o Novo Seguro

O SPVAT, válido de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, oferece as seguintes coberturas:

– Indenização por morte;

– Indenização por invalidez permanente (total ou parcial);

– Reembolso de despesas médicas e suplementares (fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, próteses, e outras terapias não disponíveis pelo SUS no município da vítima);

– Serviços funerários;

– Reabilitação profissional para vítimas com invalidez parcial.

Os valores das indenizações serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que também será responsável pela governança e fiscalização do fundo mutualista.

Quanto Vai Custar?

O valor exato a ser pago pelos motoristas ainda será estabelecido pelo CNSP. Segundo o Governo Federal, a criação deste novo DPVAT não tem nenhum condão e o valor cobrado será entre R$ 50 e R$ 60. – Leia mais em https://autopapo.uol.com.br/noticia/volta-do-dpvat-aprovada-senado/

O cálculo será baseado no valor global estimado para o pagamento das indenizações e despesas operacionais do seguro. A cobrança será de abrangência nacional e poderá variar conforme o tipo de veículo.

Mudanças no DPVAT

A maior novidade do DVAT, que agora será SPVAT, é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor que estiver inadimplente com o DPVAT ficará sujeito a infração grave, que na prática são cinco pontos na carteira além de multa de R$ 195,23.

Além disso, a transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Beneficiando os cidadãos que necessitem da assistência do seguro obrigatório, o SPVAT agora reembolsa despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outros, desde que estes não estejam disponíveis no SUS. O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.

Oposições ao SPVAT

A oposição criticou a criação do SPVAT. Para o senador Carlos Portinho, líder do PL, a criação do SPVAT vai elevar a carga tributária:

“O [novo seguro] tem natureza arrecadatória. O beneficiário é o Estado. É tudo para sustentar a máquina do Estado. O contribuinte já compra o carro mais caro do mundo, cheio de imposto pendurado. Ele paga o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), e não sabe para onde vai o dinheiro. Paga o licenciamento. Paga um dos combustíveis mais caros do mundo. Paga um seguro privado. E agora a gente vai enfiar na população mais uma contribuição, taxa, imposto? A gente não, que eu voto contra. A tunga é no bolso do trabalhador.”, declarou o senador.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a aprovação da matéria:

“Vejo os colegas senadores falarem em imposto, em tributo. Com todo respeito, eles não estão sabendo diferenciar o que é um tributo do que é um seguro. O seguro é um contrato, que gira em torno de risco. É pago apenas por quem é proprietário de veículo automotor, enquanto qualquer pessoa pode ser seu
beneficiário. Daí a função de proteção social. Se uma pessoa é atropelada e você não sabe quem é o motorista, impõe-se o recebimento do seguro. Não tem nada a ver com tributo, não tem nada a ver com imposto”.

Arcabouço fiscal

Além de criar o SPVAT, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). O texto antecipa em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. Segundo Jaques Wagner, a mudança permitiria uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a R$ 15,7 bilhões.

Parte do dinheiro pode ser usada para compensar o corte de emendas parlamentares ao Orçamento (Lei 14.822, de 2024). Na mensagem de veto parcial ao texto (VET 4/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu uma dotação de R$ 5,6 bilhões prevista para o pagamento de despesas sugeridas por comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional.

Com informações do DOL e Autopapo 

A NÃO CUMULATIVIDADE E OS CRÉDITOS DO IBS E CBS

Por - Ivo Ricardo Lozekam (Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários;Repertório de Jurisprudência IOB)

Tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei 28/2024, fruto da Emenda Constitucional 132/23, que trata da regulamentação da Reforma Tributária dos Impostos sobre o Consumo no Brasil.

No que diz respeito à apuração do imposto, o sistema traz algumas novidades, visando aprimorar a eficiência em comparação ao sistema atual. A primeira delas é que somente será possível se apropriar dos créditos do IBS e da CBS quando ocorrer o pagamento dos valores do IBS e CBS incidentes sobre as operações nas quais seja adquirente. (Art. 28 PLP 68/24)

Já as modalidades de pagamento do imposto previstas no artigo 27 são em número de cinco, podendo ser: i) compensação com créditos de IBS e CBS apropriados; ii) pagamento pelo sujeito passivo; iii) recolhimento na liquidação financeira da operação (split payment); iv) recolhimento pelo adquirente; v) recolhimento pelo responsável nos termos da lei.

As apurações do IBS e CBS deverão ser feitas em separado, de forma segregada para o IBS e para a CBS. Sendo vedada em qualquer hipótese a compensação de créditos de IBS com valores devidos de CBS e a compensação de créditos de CBS com valores devidos de IBS. (inciso I, § 1º art. 28)

No caso de operações sujeitas a alíquota zero, será mantido o crédito relativo às operações subsequentes. (art. 32) A imunidade e isenção acarretarão a anulação do crédito relativo às operações anteriores, obedecendo o critério de proporcionalidade sobre o total das operações. (art. 31 e § 1º)

A saídas para exportação não estão sujeitas a anulação do crédito (§ 2º art. 31), nas hipóteses de diferimento ou suspensão, a tomada de crédito será admitida somente a partir no momento do efetivo pagamento. (§ único art. 30)

O novo sistema aprimora a cobrança, visando evitar a sonegação, tornando a apuração automática e a cargo da fazenda, onde o contribuinte deverá receber a apuração de débitos e créditos já preenchida a exemplo do que já ocorre hoje com o imposto de renda pessoa física, restando a ele conferir, alterar ou adicionar dados.

Acreditamos que a mesma eficiência e agilidade utilizada na cobrança dos impostos possa ser utilizada para devolução para o contribuinte quando este tiver crédito acumulado do imposto a receber, agilizando os procedimentos tanto para o fisco, como também para o contribuinte, tornando o sistema eficiente e eficaz, o que poderá com sua implementação acenar no médio ou longo prazo com a esperada redução da carga tributária.


Ivo Ricardo Lozekam
Diretor

ivoricardo@lzfiscal.com.br
+55 (11) 3075-2881
+55 (11) 98571-3949
www.lzfiscal.com.br
  https://www.linkedin.com/in/ivoricardolozekam/
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Cidade Monções - São Paulo-SP

Vereador Erasmo Maia destaca obras realizadas de 2017 a 2024

 

Erasmo destaca obras realizadas de 2017 a 2024

O vereador Erasmo Maia (União Brasil) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na sessão desta segunda-feira (20), para destacar ordens de serviço assinadas pelo prefeito Nélio Aguiar, na última quinta-feira (16), para a realização de dezenas de obras. Segundo ele, o investimento de R$ 16 mi em 51 obras vai fortalecer a educação no município.

“Aproveito a oportunidade para fazer uma análise, e fazer um destaque especial. Desde 2017 até o atual momento, já estamos chegando a quase 180 obras de escolas, sendo 26 centro educacionais, com mais de quase R$ 60 mi investidos; nove foram reformadas, com aplicação de R$ 7 mi; construção de novos prédios foram 19 unidades – 13,5 milhões; reforma e ampliação foram 79 unidades; quadras foram 27 unidades – 23 milhões de reais; construção de poços 13 unidades e agora mais 52 que serão concluídas através da Ordem de Serviço”.

O parlamentar destacou que é visível a transformação, não só nos números de espaços físicos, mas também um dos melhores resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o que, segundo ele, mostra o compromisso do prefeito municipal com a educação de Santarém e do Poder Legislativo que, também que durantes esses anos, tem aprovado muitos projetos que deram oportunidade para que o município pudesse executar tantas obras, uma delas a tão sonhada Cemei e Escola do bairro Juá.

Solidariedade – Em outro assunto, o Erasmo Maia lamentou a morte da professora Neiva Coelho, e prestou solidariedade à família, através de seu marido Jorge Wilson Wanghon Coelho, o ex-jogador Belterra, amigo particular do parlamentar. “Socorro Neiva Coelho, era proprietária da Escola Coelhinho, e fará muita falta a toda família e amigos, e a toda área da educação”, destacou.

 Assessoria de Imprensa do vereador Erasmo Maia.

Divulgação - blogdocolares

Vereador Elielton Lira comemora obras de microssistema de água e cumpre agenda na região do Chapadão



Elielton Lira comemora obras de microssistema de água e cumpre agenda na região do Chapadão

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (20) o Vereador Elielton Lira (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para destacar o andamento das obras de dois microssistemas de água, sendo um na comunidade Terra Amarela e outro na comunidade Jacamim.

Água é vida e o objetivo do nosso mandato é dar bem estar para os moradores que vivem com difícil acesso à água. Muito em breve estaremos fazendo a inauguração destas duas obras nas comunidades Jacamim e Terra Amarela, assim como fizemos com os microssistema de água dentro da cidade”, disse Elielton Lira.

Além disso, o parlamentar também relatou sobre sua agenda externa no último sábado na região do Chapadão ao lado do secretário municipal de Agricultura e Pesca Bruno Costa. A visita teve como objetivo ouvir as demandas de diversas comunidades da região, em busca do melhoramento dos ramais que interligam elas.

ascom / blogdocolares

Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assume diretoria financeira da CNM

 

 Nélio Aguiar, assume diretoria financeira da CNM

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, tomou posse na tarde desta segunda-feira, 20, como primeiro tesoureiro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em uma solenidade na sede da entidade em Brasília. Eleita em março, a nova diretoria da CNM, presidida por Paulo Ziulkoski, conduzirá a entidade durante o triênio 2024-2027.

A cerimônia de posse integra a programação da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento de grande relevância para o municipalismo brasileiro, que teve início nesta segunda-feira, 20, e se estenderá até quinta-feira, 23. A abertura oficial da Marcha ocorre às 10 horas desta terça-feira, 21, com a presença de autoridades políticas, prefeitos de todo o Brasil e membros do governo federal.

A eleição de Nélio Aguiar para um cargo tão estratégico dentro da CNM é um marco significativo não apenas para Santarém, mas para todo o estado do Pará. Ele é o único prefeito paraense a compor a nova diretoria da entidade. Sua presença em Brasília reforça seu compromisso contínuo em buscar melhores condições e mais recursos para os municípios paraenses.

A atuação de Nélio Aguiar na CNM é uma extensão natural de seu trabalho como prefeito de Santarém, onde ele tem se destacado pela busca incansável de avanços significativos para a região. Em seu novo papel como tesoureiro pela segunda vez consecutiva, Nélio terá a responsabilidade de gerenciar os recursos financeiros da CNM, assegurando que a entidade continue a oferecer suporte eficaz e estratégico aos municípios brasileiros.

“A presença do prefeito Nélio Aguiar na diretoria da CNM é um reconhecimento de sua dedicação e competência na gestão pública,” afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. “Estamos confiantes de que ele contribuirá significativamente para o fortalecimento do municipalismo no Brasil.”

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento crucial para a articulação política e administrativa dos gestores municipais. Durante a Marcha, os prefeitos têm a oportunidade de discutir diretamente com membros do governo federal questões essenciais para o desenvolvimento local, incluindo a alocação de recursos, a implementação de políticas públicas e a adoção de novas tecnologias.

Para Nélio Aguiar, a Marcha é uma plataforma essencial para levar as demandas dos municípios paraenses ao mais alto nível de decisão. “Nossa participação na CNM e na Marcha dos Prefeitos nos permite lutar por melhores condições para os municípios, garantindo que as necessidades locais sejam ouvidas e atendidas,” destacou Nélio.
Como primeiro tesoureiro da CNM, Nélio Aguiar estará à frente de iniciativas que visam à sustentabilidade fiscal e ao fortalecimento da autonomia municipal. Sua experiência e comprometimento serão fundamentais para a execução de projetos que beneficiem diretamente as comunidades locais.

O evento de posse e a participação ativa de Nélio Aguiar na Marcha dos Prefeitos são testemunhos de seu compromisso inabalável com o progresso de Santarém e dos municípios paraenses. A expectativa é de que, através de sua atuação na CNM, Nélio continue a trazer benefícios significativos para a região, promovendo um futuro mais próspero e justo para todos.

O Impacto

Vereador Alexandre Maduro(MDB) fala dos avanços na educação em Santarém

 O vereador Maduro, aproveitou o seu tempo de tribuna para falar  sobre as visitas que realizou a algumas creches no fim de semana

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Na opinião de Alexandre Maduro, “as creches estão melhores que as escolas particulares”

Na segunda-feira (20), na sessão da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alexandre Maduro (MDB) destacou o grande avanço da educação no município. Na ocasião, falou sobre o evento no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), na última sexta (17), que marcou a assinatura de ordem de serviço para a construção, reforma e ampliação de escolas que beneficiam várias regiões de Santarém, como o Aritapera.
“Como filho de professora, costumo acompanhar de perto a educação e vejo avanços como nunca antes nas escolas”, enfatizou Maduro.
O vereador também falou sobre as visitas que realizou a algumas creches no fim de semana, onde notou muitos pontos positivos. Na opinião dele, “as creches estão melhores que as escolas particulares”. Por isso, Alexandre Maduro elogiou a professora Maria José Maia pelo trabalho à frente da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Com informações da Ascom/CMS
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Vereador Elielton Lira articula implantação de uma nova Escola Municipal no Chapadão

A escola será completa com salas de aula, cozinha, depósito, quadra coberta e muro.
Fotografo: Reprodução




Vereador Elielton Lira vem articulando junto com o governo Municipal a implantação de uma nova Escola de alto padrão
Reconhecer a importância e valorizar o território no qual a unidade escolar será implantada favorece a aprendizagem, a autoestima e a formação cidadã de alunos. Pensando nisso, desde 2023 o vereador Elielton Lira vem articulando junto com o governo Municipal a implantação de uma nova Escola de alto padrão na região do Chapadão, a Escola Municipal Vicente Marques, que será licitada.
A escola será completa com salas de aula, cozinha, depósito, quadra coberta e muro.
O vereador Elielton Lira esteve em reunião e diversas articulações e em fevereiro de 2024, com o engenheiro do Secretaria Municipal de Educação e com a Secretária Maria José, que relatou que o objetivo é finalizar as obras em dezembro para iniciar em janeiro de 2025 às aulas na nova estrutura.

Com informações da Ascom/Vereador Elielton Lira
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segunda-feira, 20 de maio de 2024

Bullying e saúde mental: qual a relação?

 Esse tipo de violência é mais comum nas escolas, mas, também, pode acontecer em outros lugares, afetando crianças e adultos, podendo ter consequências graves na saúde mental.


cameraO bullying pode ter consequências graves na saúde mental. | Reprodução

O bullying é um comportamento repetitivo e agressivo, geralmente praticado por uma pessoa ou grupo com mais poder, seja físico, social ou emocional, contra alguém que tem dificuldade em se defender. Esse comportamento pode assumir diversas formas, como insultos, apelidos depreciativos, exclusão social, agressões físicas ou verbais, ameaças, entre outros. Dados recentes da UNESCO mostram que quase um terço dos adolescentes em todo o mundo já sofreu com o bullying.

O bullying pode ter consequências graves na saúde mental tanto das vítimas quanto dos agressores. As vítimas podem desenvolver problemas como depressão, ansiedade, baixa autoestima e ideações e tentativas suicidas. Já os agressores podem apresentar comportamento agressivo, dificuldades de relacionamento e também problemas emocionais. Os agressores muitas vezes já foram vítimas, vivem em ambiente sem limites e sem empatia, por não saberem lidar com suas emoções, devolvem suas angústias e traumas em forma de dor ao próximo.

Jully Reis, fundadora de uma clínica de reabilitação, explica sobre as consequências mentais do bullying. “Antes de explorar o impacto psicológico, é crucial compreender as diferentes formas de bullying que ocorrem nas instituições educacionais. O bullying pode assumir a forma de assédio moral, exclusão social, discriminação, agressões físicas e verbais. Essas manifestações prejudiciais podem ocorrer presencialmente ou virtualmente, ampliando o alcance e a intensidade do impacto. Numerosos estudos indicam uma ligação inequívoca entre o bullying e problemas de saúde mental. Vítimas de bullying frequentemente enfrentam níveis elevados de estresse, ansiedade e depressão”.

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PARÁ - 82 MUNICÍPIOS COM RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS


Ulisses Medeiros sofre a primeira derrota para Antônio Rocha, em Belterra (PA)

Antônio Rocha foi defendido pelo Escritório Figueira & Figueira, através do advogado Luís Alberto Mota Figueira,
Fotografo: Reprodução

Antônio Rocha, pré-candidato pelo PP, venceu Ulisses Medeiros, do MDB, no TRE

O pré-candidato Ulisses Medeiros (MDB) sofreu a primeira derrota, nesta semana, para o também pré-candidato Antônio Rocha (PP), na corrida eleitoral à Prefeitura de Belterra, na Região Metropolitana de Santarém (RMS).
Após alegar que o pedido de Transferência de Domicílio Eleitoral de Antônio Rocha, de Santarém para Belterra, estava irregular, Ulisses impetrou um processo no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE).
Um documento do Escritório Figueira & Figueira, através do advogado Luís Alberto Mota Figueira, mostra que, através do processo nº 0600006-98.2024.6.14.0104, Antônio Rocha apresentou "CONTRARRAZÕES AO RECURSO" interposto pelo MDB, requerendo que fossem recebidas e processadas regularmente, e, por subsecutivo, que fossem adotadas todas as providências pertinentes ao TRE, para os ulteriores de direito.
De acordo com o documento, Ulisses se viu indignado por ter sido deferido o pedido de Transferência de Domicílio Eleitoral ao Recorrido, e, se embasando em legislação diversa (26.659/2021-TSE), bem como se confundindo com os termos residência e domicílio, pessoa física e pessoa jurídica, requereu a reforma da decisão, pedido esse que não pode prosperar ao Recorrido, onde se cumpriu as exigências legais.
"A decisão proferida pelo Juízo, a qual deverá ser mantida, por estar em total consonância com a legislação vigente, e, portanto, foram observados todos os trâmites, prazos e requisitos legais. Não prosperam as afirmações do Recorrente, haja vista a total inexistência de amparo legal, bem como a demonstração de absoluta querela política em face do Recorrido, pelos fatos e fundamentos a seguir alinhavados.
I – DA MATÉRIA PRÉ-QUESTIONADA: A Constituição Federal de 1988 garante aos cidadãos todas as oportunidades probatórias permitidas pelo Direito, dando a todos o direito a Ampla Defesa, dentre outros ali previstos", diz o documento.
REQUISITOS PARA TRANSFERÊNCIA
Para requerer a transferência, de acordo com o TRE, são necessários: residência mínima de 3 meses no novo domicílio; transcurso de, no mínimo, 1 ano do alistamento ou da última transferência e estar quite ou quitar-se com a Justiça Eleitoral.
Os prazos acima referidos, segundo o TRE, não se aplicam à transferência de inscrição eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família por motivo de remoção ou transferência.
Fonte: TRE/PA
divulgação - blogdocolares 

VAMOS SALVAR A ESCOLA DA FLORESTA

Em contato com a Coluna, um leitor solicitou que publicássemos: "...Estamos preocupados com a possibilidade de encerramento das atividades da Escola da Floresta localizada em Alter do Chão”.

O importante educandário nascido no contexto de projeto de educação ambiental, pode está prestes a ser fechado. A falta de recursos financeiros e a ausência de investimentos adequados têm comprometido o funcionamento da escola, tornando seu fechamento iminente.

A Escola da Floresta desempenha um papel fundamental na formação de crianças e jovens, oferecendo uma educação diferenciada e conectada com a realidade local, onde os estudantes têm a oportunidade de vivenciar a natureza de perto, realizando trilhas, observando a fauna e flora, e aprendendo sobre a cultura e os saberes tradicionais da região.

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Vereador ALEXANDRE MADURO - Ponte do Mapiri é assunto de diálogo com Governo Federal 0

 

Ponte do Mapiri é assunto de diálogo com Governo Federal

 

O vereador Alexandre Maduro (MDB) anunciou que a construção da ponte que liga os bairros Mapiri e Maracanã foi tema de encontro do prefeito Nélio Aguiar em Brasília (DF). O gestor reuniu com o Ministro das Cidades Jader Filho para tratar sobre o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento com ênfase nesse projeto.

Atualmente, a ponte que liga os dois bairros é de madeira apenas para pedestres e ciclistas, mas a reivindicação dos moradores é que a estrutura seja de concreto e possibilite a passagem de veículos para desafogar o trânsito na Rodovia Fernando Guilhon. “Eu tenho reiterado esse pedido anualmente, atendendo à reivindicação válida e necessária da população. Agora temos ainda mais esperança que essa obra vai sair”, festejou.

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Começam as gravações do documentário “Ocara-Açu”

 Começam as gravações do documentário “Ocara-Açu” - Sítio Aldeia

O proponente e diretor do documentário é o religioso e historiador, Padre Sidney Canto

As gravações do documentário “Ocara-Açu” iniciaram na última sexta-feira (17/05), com entrevistas em um estúdio, em Santarém (PA). O projeto, selecionado no no Edital de Chamamento Público No 003/2023 – SEMC – Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, é uma iniciativa inédita que tem como objetivo salvaguardar a rica história da Praça Rodrigues dos Santos, destacando suas transformações ao longo dos séculos e promovendo a conscientização sobre a importância desse patrimônio cultural.

O proponente e diretor do documentário, Padre Sidney Canto, ressalta que o produto audiovisual contará com um rico acervo de imagens e depoimentos, que busca registrar e enriquecer o conhecimento sobre este lugar de memória ancestral que, ao longo da urbanização, passou por diversas transformações.

“Contaremos com um grupo de pesquisadores, com o objetivo de transmitir para as atuais e futuras gerações a importância de preservar a memória coletiva de um ambiente intrinsecamente ligado à nossa ancestralidade. Nossa equipe inclui arqueólogos, historiadores e memorialistas e conta com a parceria da Universidade Federal do Oeste do Pará, através do Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú”, explicou.

O historiador e estreante em produções audiovisuais ainda destaca que o documentário “Ocara-Açu” também visa investigar as diferentes denominações atribuídas a esse espaço ao longo do tempo e suas razões, afinal, foram muitas denominações, algumas delas oficiais e outras de caráter popular. “Nossa proposta, dentre outras, é contextualizar as mudanças de nome com os eventos e contextos históricos que influenciaram essas alterações, além de nos fazer refletir sobre o futuro desse espaço público dentro do contexto urbano e histórico”, destacou.

A equipe técnica do projeto é composta por profissionais do audiovisual como Fábio Barbosa (Roteirista e Produtor Executivo), Ádrio Denner (Diretor de Fotografia e Diretor de Arte), Elizangila Dezincourt (Coordenadora de Produção) e Lucas Clemente (Fotógrafo).

A identidade visual

O logotipo, criado pelo designer Lucas Otilla, captura as cores das peças de cerâmica descobertas no Sítio Aldeia, no coração de Santarém. Essas tonalidades – branco, vermelho e preto – refletem a riqueza arqueológica da região. “A criação do logotipo Ocara-Açu é uma homenagem à rica tradição dos Tapajó, onde cada pincelada é uma pedaço da história. A fonte feita a mão evoca a autenticidade das formas rupestres, enquanto os arabescos indígenas, sobrepostos com sutileza, tecem a tapeçaria visual de um legado cultural imemorial. Este design não é apenas um símbolo; é um diálogo visual com as raízes profundas e as habilidades artesanais dos nossos povos originários”, finalizou.

Colaborou: Ailanda Tavares/Assessoria