Prefeitura de Santarém decreta situação de emergência devido à estiagem

 

Foto: Reprodução

Governo e Administração

Decreto nº 774/2026 reconhece os impactos da seca, especialmente nas comunidades ribeirinhas, e estabelece medidas para minimizar os prejuízos à população.

A Prefeitura de Santarém declarou situação de emergência no município em razão da estiagem que atinge a região e provoca dificuldades no abastecimento de água, no transporte fluvial e no deslocamento de moradores de comunidades ribeirinhas. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (15), por meio do Decreto nº 774/2026, assinado pelo prefeito José Maria Tapajós.

A decisão considera a redução significativa das chuvas e a baixa dos níveis dos rios Amazonas e Tapajós, que têm comprometido a navegação, o transporte de mercadorias e o acesso a diversas localidades, prejudicando também as atividades cotidianas das comunidades afetadas.

“Estamos acompanhando os impactos da estiagem, principalmente nas comunidades ribeirinhas, onde a baixa dos rios já dificulta o dia a dia das famílias. Com esse decreto, buscamos agilizar as medidas necessárias para atender a população e reduzir os prejuízos causados pela seca”, destacou o prefeito José Maria Tapajós.

O decreto tem como base o Parecer Técnico nº 004/2026, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), que classifica a situação como desastre de Nível II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Medidas emergenciais

Com a declaração de emergência, fica autorizada a mobilização dos órgãos municipais e de voluntários, sob a coordenação da Defesa Civil, para desenvolver ações destinadas a reduzir os impactos da estiagem prolongada e contribuir para o restabelecimento da normalidade nas áreas afetadas.

Além disso, estão previstas a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade e a articulação de ações de assistência às famílias afetadas.

O decreto também permite, nas condições previstas pela legislação, a dispensa de licitação para contratações de bens, serviços e obras diretamente relacionados à situação de emergência, com o objetivo de agilizar o atendimento às necessidades da população.

Vigência do decreto

O Decreto nº 774/2026 entrou em vigor na data de sua publicação e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 180 dias.

A declaração de emergência permite ampliar a capacidade de resposta do município diante dos efeitos da estiagem, especialmente nas comunidades onde a redução do nível dos rios compromete o acesso a serviços essenciais.

Acesse o decreto na íntegra (aqui).

DEFESA CIVIL - Prefeitura de Santarém reforça cuidados preventivos diante de alerta de fumaça no Pará

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, informa que está acompanhando o cenário de queimadas e a presença de fumaça no Pará, conforme alerta emitido pela Defesa Civil Estadual no último sábado (10).

Diante da situação, a Defesa Civil Municipal reforça a importância dos cuidados preventivos, especialmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças cardíacas ou respiratórias. Entre as principais recomendações estão evitar a exposição prolongada à fumaça, utilizar máscaras ao sair de casa, manter portas e janelas fechadas nos períodos de maior concentração de fumaça, reduzir atividades físicas ao ar livre e manter a hidratação. Em caso de sintomas respiratórios, a orientação é procurar atendimento na unidade de saúde mais próxima.

A Defesa Civil Municipal permanece em estado de atenção, acompanhando os alertas dos órgãos competentes e adotando as medidas necessárias para a segurança da população.

Em situações de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil Municipal pelo número (93) 99210-7898, com o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou com o NIOP pelo 190. Denúncias de queimadas também podem ser encaminhadas ao Ibama pelo 0800 061 8080.

SEMMA - Prefeitura orienta artesãos e manipuladores de alimentos sobre destinação adequada de resíduos sólidos

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma atividade de educação ambiental voltada à preparação dos expositores para o evento “Saberes, Sabores e Encantos do Tapajós”. A ação ocorreu a convite do Instituto Social, Cultural, Educacional e Esportivo do Maguary e foi conduzida pela equipe de Educação Ambiental da Semma, vinculada ao Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM).

A atividade teve como público-alvo manipuladores de alimentos e artesãos que participarão do evento. Durante a capacitação, foram abordadas orientações sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos, a limpeza e conservação dos espaços utilizados e a importância de atitudes que contribuam para a preservação ambiental durante a realização da programação.

A proposta foi preparar e conscientizar os participantes antes do início das atividades, incentivando a adoção de práticas sustentáveis no exercício de suas funções. Medidas como o descarte correto dos resíduos e a manutenção da limpeza dos espaços contribuem para reduzir os impactos ambientais e proporcionar um ambiente mais organizado e agradável para expositores e visitantes.

Para Miguel Barbosa, chefe de Educação Ambiental da Semma/CIAM, a preparação dos expositores é uma etapa importante para fortalecer a responsabilidade ambiental durante o evento.

“Nosso objetivo é orientar os expositores antes do início da programação, para que todos estejam preparados para desenvolver suas atividades com responsabilidade ambiental. O descarte correto dos resíduos e o cuidado com os espaços utilizados são atitudes fundamentais para reduzir os impactos ao meio ambiente”, destacou.

Programação

O evento “Saberes, Sabores e Encantos do Tapajós” será realizado em Santarém nos dias 16, 17 e 18 de outubro, na Praça de Eventos Anysio Chaves, reunindo expositores de gastronomia e artesanato, além de apresentações culturais.

A iniciativa já passou pelo município de Belterra e, após a etapa em Santarém, seguirá para Alter do Chão, valorizando a produção local, os saberes tradicionaisiii e as manifestações culturais da região.

SEMMA = Prefeitura realiza posse do Conselho Gestor da APA Serra do Saubal para o biênio 2026–2028

 

Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (15), no auditório do CIAM, e formalizou a composição do colegiado, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil para contribuir com a conservação ambiental.

A Prefeitura de Santarém realizou, nesta quinta-feira (15), a cerimônia de posse dos membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Saubal, no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM). A solenidade formalizou a composição do colegiado para o biênio 2026–2028 e reforçou a importância da participação do poder público e da sociedade civil na gestão da unidade de conservação.

“A posse do Conselho Gestor é um passo importante para fortalecer a gestão da APA Serra do Saubal. É por meio desse diálogo que conseguimos compartilhar responsabilidades e buscar soluções para os desafios ambientais”, ressaltou Vânia Portela, secretária municipal de Meio Ambiente.

Criada pela Lei Municipal nº 18.715, de 6 de setembro de 2011, a APA Serra do Saubal representa um importante instrumento de conservação ambiental no município. A unidade tem como finalidade preservar os atributos naturais da região e promover o uso sustentável do território, conciliando a proteção dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável.

O Conselho Gestor é um espaço de diálogo e participação democrática que reúne representantes de instituições públicas e da sociedade civil para discutir demandas, propor ações e contribuir para o planejamento da gestão ambiental da área protegida. Sua composição e suas atribuições são estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 145/2018.

O colegiado conta com 16 representações, distribuídas de forma paritária entre o poder público e a sociedade civil, com membros titulares e suplentes. A composição busca garantir a participação dos diferentes setores envolvidos na conservação da APA e favorecer a construção conjunta de estratégias para enfrentar os desafios ambientais da região.

A participação de diferentes instituições no colegiado também fortalece o diálogo entre as comunidades e os órgãos responsáveis pela proteção ambiental, ampliando a articulação de ações voltadas à preservação da área. Segundo Luciane de Sousa, da Divisão Operacional e Humanitária da Defesa Civil, o Conselho desempenha um papel fundamental nessa integração. “A Defesa Civil atua como um elo entre a comunidade e os órgãos competentes, contribuindo para fortalecer as ações de preservação ambiental nessa área”, destacou.

Representando a comunidade, Maria Lenilda, suplente da Comunidade Eclesial Nossa Senhora de Guadalupe, também ressaltou a importância do envolvimento coletivo na conservação da unidade. “É muito importante para nós participarmos do Conselho, porque acreditamos que isso faz a diferença. A APA Serra do Saubal é o pulmão da nossa cidade e deve ser cuidada por todos”, destacou.

Entre as contribuições esperadas do Conselho estão o fortalecimento da gestão ambiental, a promoção do diálogo entre instituições e comunidade, o incentivo à educação ambiental e a elaboração de propostas que favoreçam a conservação dos recursos naturais.

Confira a composição do Conselho Gestor da APA Serra do Saubal:

I – Representantes do poder público

a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma)

• Titular: Heiby da Costa Sarrazin

• Suplente: Flavia Raffaela Pereira Leal

b) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab)

• Titular: Adi Siqueira de Vilhena

• Suplente: Débora da Silva Frota

c) Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb)

• Titular: Edson de Oliveira Amaral

• Suplente: Flávio Nascimento

d) Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec)

• Titular: Darlison Rego Maia

• Suplente: Luciane Maria Pereira de Sousa

e) 1ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (1ª Cipamb)

• Titular: Cap. Wanderson Lima de Queiroz

• Suplente: Cap. Éder de Jesus Pereira da Silva

f) Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)

• Titular: Erielma Lopes de Amorim

• Suplente: Amanda Estefânia de Melo Ferreira

g) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)

• Titular: Adriano Araújo da Silva

• Suplente: Luís Antônio Teixeira

h) Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas)

• Titular: Erinelson Pimentel Souza

• Suplente: Sandino Mota de Sousa

II – Representantes da sociedade civil e da população residente ou do entorno

a) Associação de Moradores do Bairro Santo André

• Titular: Roseni de Sousa Ribeiro

• Suplente: Mariceles Sousa do Nascimento

b) Associação de Moradores do Bairro Nova República

• Titular: Raimunda Maria Silva

• Suplente: Teresinha Ferreira Mafra

c) Associação de Moradores da Comunidade Alto Vigia

• Titular: José Ribamar Mendes Oliveira

• Suplente: Paulo Roberto Barroso de Oliveira

d) Associação de Moradores do Bairro São Francisco / Associação de Moradores do Bairro Urumari

• Titular: Edileusa de Sousa Lima

• Suplente: Ester Mendes de Castro

e) Comunidade Eclesial Nossa Senhora de Guadalupe

• Titular: Jerdriana Pereira da Silva Leal

• Suplente: Maria Lenilda Castro de Jesus

f) Associação Comunitária Vitória Régia

• Titular: Maria Leuyce de Melo

• Suplente: Eliane Silva Santos

g) Associação de Moradores da Comunidade Saubal

• Titular: Raimundo Ferreira de Sousa

• Suplente: Aldineide Nazaré Mota Barbosa

h) Associação de Moradores do Bairro Bela Vista

• Titular: Rogério Pereira Batista

• Suplente: Adenilson Santos Cardoso