Não é este o primeiro artigo que escrevo sobre o trânsito de Santarém e sobre as vidas ceifadas por razões diversas. Já abordei o assunto em outras oportunidades. Desta vez, porém, escrevo revoltado e indignado, somando minha voz aos protestos da população e ao noticiário da imprensa, que vem relatando uma situação cada vez mais caótica no trânsito de nossa cidade.
Quem precisa se deslocar de carro pelas ruas de Santarém já começa o dia estressado e apreensivo, preocupado com aquilo que poderá encontrar pelo caminho. Afinal, para chegar ao trabalho, à escola, ao comércio, aos serviços de saúde ou a qualquer outro destino, milhares de pessoas são obrigadas a enfrentar diariamente um trânsito que, em muitos pontos, parece ter perdido qualquer parâmetro de segurança.
Este artigo é um pouco diferente dos anteriores porque quero deixar muito claro que os repetidos acidentes, com ou sem mortes, decorrem, em grande medida, da imprudência de quem dirige automóveis ou pilota motocicletas. Muitas vezes, também são resultado da negligência dos próprios condutores. Mas seria igualmente equivocado ignorar a responsabilidade do Poder Público, especialmente quando faltam fiscalização eficiente, sinalização adequada e instrumentos capazes de coibir os excessos.
O quadro é resultado da conjugação de diversos fatores: direção perigosa, excesso de velocidade, embriaguez ao volante, desrespeito à sinalização, ultrapassagens indevidas, conversões irregulares e outras condutas irresponsáveis. A isso se soma a insuficiência de mecanismos de fiscalização e controle capazes de prevenir e punir aqueles que insistem em transformar as ruas da cidade em pistas de corrida.
O resultado é trágico. Segundo os números divulgados pela imprensa, somente no mês de setembro Santarém registrou dez mortes no trânsito, considerando a cidade e as vias que a circundam. Se esses números forem confirmados pelos órgãos oficiais, estamos diante de uma situação que exige uma resposta imediata das autoridades.
Entre os comportamentos mais preocupantes está a condução de motocicletas em velocidade incompatível com as condições da via. Não se pode, evidentemente, generalizar. Há milhares de motociclistas responsáveis, que respeitam as leis e conduzem seus veículos com prudência. Mas também é impossível ignorar aqueles que trafegam em velocidade excessiva, fazem manobras arriscadas e transformam deslocamentos cotidianos em verdadeiras disputas para ver quem chega primeiro.
Confesso que, muitas vezes, ao sair de casa, faço uma prece e redobro a atenção diante do receio de ser vítima de um abalroamento provocado por uma motocicleta ou por qualquer outro veículo.
Também existem motoristas de automóveis que contribuem para o caos. Alguns dirigem em alta velocidade, avançam sinais, fazem conversões proibidas ou estacionam irregularmente, acreditando, por exemplo, que ligar o pisca-alerta transforma uma parada indevida em uma conduta permitida.
No outro extremo, também existem aqueles que trafegam em velocidade excessivamente baixa, sem observar as condições da via e as regras de circulação, criando riscos desnecessários e podendo contribuir para colisões traseiras. Trânsito seguro exige equilíbrio: nem imprudência, nem desatenção.
Com todo o respeito ao ilustre Prefeito, é preciso dizer que a omissão do Poder Público nesse cenário merece ser enfrentada com seriedade. O Município tem o dever de organizar, fiscalizar e promover condições adequadas de segurança no trânsito dentro de suas competências legais.
Não se trata de transferir para a Prefeitura a responsabilidade pelos atos irresponsáveis de motoristas e motociclistas. Cada condutor deve responder por sua própria conduta. O que se questiona é outra coisa: diante de um cenário reiterado de acidentes e mortes, quais providências efetivas estão sendo adotadas para prevenir essas tragédias?
A responsabilidade civil do Poder Público por omissão, contudo, não deve ser tratada de maneira simplista. Sua configuração depende das circunstâncias concretas e dos requisitos jurídicos aplicáveis a cada caso. Por isso, não basta ocorrer um acidente para que automaticamente exista responsabilidade do Município. É necessário analisar, entre outros aspectos, o dever específico de agir, a existência ou não de omissão estatal relevante e o nexo entre essa omissão e o dano.
É justamente por isso que a Administração Pública precisa agir antes que novas tragédias aconteçam. Santarém precisa, com urgência, ampliar a fiscalização do trânsito, inclusive mediante a instalação de radares eletrônicos nos pontos em que estudos técnicos demonstrem sua necessidade.
Radar não deve ser encarado como instrumento arrecadatório. Seu objetivo principal deve ser obrigar o motorista a respeitar a velocidade regulamentada e, sobretudo, reduzir acidentes e salvar vidas.
É preciso que os equipamentos sejam instalados em locais tecnicamente justificados, acompanhados de sinalização adequada e utilizados dentro das normas legais. O motorista precisa saber que determinada via possui limite de velocidade e que haverá fiscalização efetiva caso esse limite seja desrespeitado.
Experiências de outras grandes cidades brasileiras mostram que políticas permanentes de fiscalização, engenharia de trânsito, sinalização e educação podem contribuir para a redução de acidentes e mortes. Fortaleza é um exemplo que merece ser estudado com atenção, especialmente pelos resultados obtidos com a combinação de fiscalização eletrônica, sinalização e presença permanente dos agentes de trânsito.
Não se trata de copiar mecanicamente o modelo de outra cidade, mas de estudar aquilo que funcionou e adaptar as boas práticas à realidade de Santarém.
A nossa cidade possui uma população muito menor e uma frota incomparavelmente inferior à de grandes capitais brasileiras. Justamente por isso, é difícil aceitar que não possamos construir um sistema de fiscalização eficiente, proporcional às nossas necessidades e à nossa realidade.
Há ainda outra medida que considero importante: a criação e efetiva implantação da Guarda Municipal de Santarém. Essa promessa já foi feita por administrações anteriores e, até hoje, não se concretizou.
Uma Guarda Municipal estruturada, devidamente treinada, equipada e integrada aos demais órgãos de segurança e de trânsito poderia representar importante reforço à proteção do patrimônio público, à prevenção e, dentro das competências previstas em lei, à fiscalização e ordenamento do trânsito.
Não se trata apenas de criar uma instituição no papel. É necessário dotá-la de efetivo, equipamentos, treinamento, veículos e estrutura compatíveis com suas atribuições.
Há municípios brasileiros que já utilizam suas guardas municipais em atividades relacionadas à fiscalização de trânsito, dentro das competências estabelecidas pela legislação. Santarém precisa discutir seriamente essa possibilidade.
Por fim, meu caro prefeito, não me convence o argumento de que faltam recursos para enfrentar o problema. Se existem recursos públicos para a realização de grandes eventos e contratação de atrações artísticas — inclusive em Alter do Chão e em outras festividades — também deve existir espaço orçamentário para investir naquilo que pode literalmente salvar vidas.
Não sou contra cultura, turismo, festas ou entretenimento. Muito pelo contrário. Uma cidade precisa de lazer, cultura e atividades que movimentem sua economia. Mas é preciso estabelecer prioridades.
Uma vida humana vale infinitamente mais do que qualquer espetáculo. Quando dez pessoas morrem no trânsito em apenas um mês, a questão deixa de ser apenas estatística. São dez famílias atingidas. São pais, mães, filhos, irmãos, amigos e histórias interrompidas. É disso que estamos falando.
Por isso, Prefeito, digo tudo isso com respeito, mas também com a franqueza de quem já percorreu várias capitais deste País e pôde observar diferentes sistemas de organização do trânsito.
Não podemos continuar tratando mortes no trânsito como acontecimentos inevitáveis. Apenas para exemplificar, Fortaleza que tem mais de 10 milhões de habitantes, com 1.324 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil) veículos e 40 mil motos, registrou no corrente ano, uma redução de 60% em relação às médias anteriores, sendo que, as dez mortes do mês de setembro, cinco delas foram causadas por motos, e por veículos apenas dois óbitos e três por atropelamento.
Acidentes podem ser reduzidos. Com fiscalização, engenharia de tráfego, sinalização, educação, punição aos infratores e presença efetiva do Poder Público. O que não podemos é esperar a próxima tragédia para depois lamentar a morte de mais um cidadão.
Meu apelo, portanto, é simples e direto: e, acima de tudo, coloque a preservação da vida humana no centro das prioridades da Administração Municipal.
Este não é um pedido de quem deseja criar dificuldades ao seu governo. É o grito de alguém que respeita o prefeito, reconhece os avanços realizados em outras áreas, mas que não consegue permanecer calado diante de tantas vidas perdidas.
O grito que ecoa na minha garganta é também o grito das famílias que perderam seus entes queridos. Santarém não pode continuar contando mortos. É preciso agir antes da próxima tragédia.
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O Impacto