quinta-feira, 5 de novembro de 2026

Vereadora Bárbara Matos pede na tribuna a retomada do Restaurante Popular de Santarém

Vereadora destaca a importância do serviço para a segurança alimentar e solicita providências para restabelecer a oferta de refeições a preços acessíveis.

A vereadora Bárbara Matos (PP) destacou, nesta terça-feira (3), na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, a necessidade de retomada do funcionamento do Restaurante Popular, localizado nas dependências do Mercadão 2000. Por meio de indicação ao Poder Executivo, a parlamentar solicita providências administrativas, técnicas e orçamentárias para a reabertura do espaço.

Em sua manifestação, Bárbara ressaltou a importância do serviço para trabalhadores, feirantes, idosos, ribeirinhos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, que encontram no restaurante uma alternativa de alimentação nutritiva e acessível.

VEREADORA BÁRBARA MATOS EM AÇÃO...

 


O projeto "Vereadora e Você" é uma iniciativa de ação social idealizada por Bárbara Matos, vereadora de Santarém (PA), voltada para aproximar o mandato legislativo das comunidades periféricas e rurais do município. 

O projeto funciona como uma força-tarefa de serviços gratuitos fundamentais, oferecendo atendimentos nas seguintes áreas:
  • Saúde e Bem-Estar: Atendimentos médicos e exames básicos de forma gratuita. 
  • Cidadania: Serviços de assistência social, orientação jurídica e emissão de documentos.
  • Estética e Beleza: Cortes de cabelo e outros cuidados em parcerias voltadas ao bem-estar da população. 
  • Geração de Renda e Capacitação: Oficinas e cursos rápidos de estética (como unhas e cílios) em parceria com projetos locais para fomentar a autonomia financeira de mulheres. 
  • Ações Temáticas: Edições especiais, como o "Dia da Inclusão Infantil", focado em atividades integrativas e de respeito às diferenças para crianças. 
Atuação e Impacto Local
A iniciativa é itinerante e atua tanto nos bairros urbanos de Santarém quanto em áreas tradicionais. Edições do projeto já contemplaram locais como o bairros  e a comunidades quilombolas. 
Além de prestar assistência imediata, a vereadora utiliza as edições do projeto para mapear as demandas de infraestrutura e saúde de cada localidade, transformando os pedidos dos moradores em requerimentos oficiais de melhorias levados à Câmara Municipal de Santarém, como pedidos de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e infraestrutura de vias.

O PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS SEGUE NA SUA TRAJETÓRIA DE TRABALHAR COM CARINHO PELO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

 


O gestor municipal de Santarém, não tem medido esforços para deixar a Pérola do Tapajós cada vez mais bonita. Segue seu trabalho com tranquilidade, procurando sempre cunprir as demandas que se apresetam, a fim de atender as prioridades e necessidades de nossa população. José Maria Tapajós, entrega mais uma ru,  que  ganha asfalto e fica bonita em Santarém – O asfalto chegou forte na Rua Dom Floriano, no bairro Maracanã, garantindo melhores condições de trafegabilidade, mais conforto , qualidade de vida e bem-estar para quem mora em Santarém – O asfalto muda a vida das pessoas, aumenta autoestima, valoriza muito os imóveis e transforma a cidade em uma nova realidade, onde todo mundo ganha e vive melhor.

NOSSA HOMENAGEMN ESPECIAL DA SEMANA!

                     PARABÉNS SECRETÁRIA VÂNIA PORTELA

Celebramos a vida e a dedicação de uma grande mulher pública, Dra. Vânia Portela, pelo seu aniversário, que com compromisso, ética e sensibilidade lidera a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém.
Desejamos que este novo ciclo seja repleto de muita saúde, paz, sabedoria e conquistas, tanto na vida pessoal quanto na nobre missão de cuidar e preservar o meio ambiente nosso município. Que sua força e liderança continuem inspirando a todos nós. Rogamos a Deus que derrame infinitas bênçãos sobre você, concedendo-lhe muita saúde, paz, sabedoria e discernimento para continuar conduzindo sua missão com excelência. Que o Senhor guie os seus passos e abençoe ricamente a sua caminhada com muito sucesso, realizações e felicidade.
Feliz aniversário! Muito sucesso em sua jornada. 

quarta-feira, 4 de novembro de 2026

SEMMA - Prefeitura monitora áreas atingidas pelos incêndios em Alter do Chão

 

Prefeitura monitora áreas atingidas pelos incêndios em Alter do Chão
Foto: Ascom/ Semma
Meio Ambiente

Fiscais ambientais trabalham em sistema de revezamento para monitorar os impactos; gestão também busca informações que contribuam para a apuração das ocorrências.

A Prefeitura de Santarém segue mobilizada diante dos incêndios registrados em Alter do Chão. Desde os primeiros registros, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), mantém equipes de fiscalização ambiental na região e diálogo com as instituições responsáveis pelo combate direto ao fogo.

Durante o sábado (31), a secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, esteve na região da Capadócia, onde se reuniu com representantes da Brigada de Alter do Chão e do Prevfogo - Ibama. A equipe percorreu áreas atingidas pelo fogo e esteve no ponto de apoio utilizado pelas equipes que atuam no combate aos incêndios.

Ao longo do sábado, os trabalhos de combate prosseguiram em áreas que ainda apresentavam focos e risco, inclusive com apoio aéreo para lançamento de água. As equipes também atuam no chamado fogo subterrâneo, que pode permanecer sob a superfície e exige atenção mesmo após o controle das chamas em áreas mais visíveis.

Enquanto Brigada de Alter do Chão, Corpo de Bombeiros e Prevfogo atuam diretamente no combate, a Semma mantém fiscais ambientais em sistema de revezamento de escala. O trabalho inclui o monitoramento das áreas atingidas, com o objetivo de dimensionar os impactos ambientais, identificar a vegetação afetada e reunir informações que possam contribuir para a apuração das ocorrências.

Segundo Vânia Portela, a atuação também envolve a articulação com os órgãos de segurança pública para avançar na investigação das causas e na identificação de eventuais responsáveis.

“Desde os primeiros momentos, a gestão municipal se colocou à disposição para prestar todo o apoio necessário dentro das nossas competências. Nossa equipe de fiscalização permanece em Alter do Chão, em sistema de revezamento, monitorando as áreas atingidas e mantendo diálogo permanente com a Brigada, o Corpo de Bombeiros e o Prevfogo”, destacou a secretária.

Neste domingo, 1º, os fiscais ambientais da Semma continuam em Alter do Chão, mantendo o monitoramento das áreas atingidas e o contato com as equipes que permanecem em campo. A gestão municipal segue em alerta e à disposição para prestar o suporte necessário dentro de suas atribuições.

 

Vereador Ronan Liberal Jr. apresenta projeto para estabelecer diretrizes de circulação de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores em Santarém

 


O vereador Ronan Liberal Jr. (MDB) apresentou, na terça-feira (3), na Câmara Municipal de Santarém, um Projeto de Lei que institui diretrizes para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes, e ciclomotores nas vias e nos espaços públicos do município.

A iniciativa surgiu diante do aumento dos acidentes envolvendo esses veículos em Santarém, inclusive com registros de vítimas fatais. O cenário reforça a necessidade de ampliar as ações de prevenção e conscientização dos condutores, além de promover o respeito aos pedestres.

Durante pronunciamento na tribuna, Ronan Liberal Jr. destacou a importância do uso dos equipamentos de proteção e do cumprimento das normas de circulação. O parlamentar ressaltou que o crescimento dessas modalidades de transporte exige atenção do poder público para acompanhar as mudanças na mobilidade urbana.

Entre as diretrizes previstas no projeto estão a realização de campanhas educativas, ações de prevenção, avaliação da sinalização viária e identificação de pontos de risco. A proposta também prevê atenção especial a locais com grande fluxo de pessoas, como escolas, praças, hospitais e áreas comerciais.

O vereador explicou que o projeto tem caráter preventivo e orientador e não pretende invadir competências da União. A iniciativa busca atuar de forma complementar à legislação federal, respeitando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

A proposta busca contribuir para uma mobilidade urbana mais organizada, acompanhando as novas formas de deslocamento e promovendo a convivência harmoniosa entre condutores, ciclistas e pedestres.

Por ASCOM do vereador Ronan Liberal Jr.

Vereadora Bárbara Matos pede na tribuna a retomada do Restaurante Popular de Santarém

 


A vereadora Bárbara Matos (PP) destacou, na terça-feira (3), na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, a necessidade de retomada do funcionamento do Restaurante Popular, localizado nas dependências do Mercadão 2000. Por meio de indicação ao Poder Executivo, a parlamentar solicita providências administrativas, técnicas e orçamentárias para a reabertura do espaço.

Em sua manifestação, Bárbara ressaltou a importância do serviço para trabalhadores, feirantes, idosos, ribeirinhos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, que encontram no restaurante uma alternativa de alimentação nutritiva e acessível.

“O Restaurante Popular faz diferença na vida de quem trabalha no centro da cidade, de quem vem das comunidades e de quem precisa economizar para garantir uma refeição de qualidade. Estamos pedindo que a Prefeitura priorize a retomada desse atendimento, porque estamos falando de alimentação, de dignidade e de cuidado com a nossa população”, destacou a vereadora.

Conforme a justificativa da indicação, o restaurante foi inaugurado em 2010 e chegou a oferecer aproximadamente 525 refeições por dia, ultrapassando 130 mil refeições anuais. O documento aponta que as atividades foram suspensas em janeiro de 2024 para reforma estrutural e providências administrativas relacionadas à contratação do serviço de alimentação.

A solicitação é direcionada à Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e inclui adequações estruturais, sanitárias e de acessibilidade, além da contratação ou regularização do fornecimento das refeições.,

A parlamentar também defende que a retomada assegure preços acessíveis e subsídio municipal compatível com a finalidade social do serviço. Para Bárbara, o funcionamento do equipamento contribui para a economia das famílias e fortalece as ações de enfrentamento à insegurança alimentar no município.

Por ASCOM da vereadora Bárbara Matos

Violência no trânsito: Alaércio Cardoso aponta imprudência como principal causa, mas avalia a necessidade de investimentos


Na terça-feira (3), o vereador Alaércio Cardoso (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para falar de um assunto bastante repercutido nas últimas horas: o acidente fatal na Avenida Rui Barbosa na noite de ontem (2).

De acordo com o vereador, grande parte dos acidentes que acontecem em Santarém reflete mais um problema de imprudência do que de sinalização. “Eu dirijo carro, moto e bicicleta, sou um usuário do trânsito do município e conheço essa realidade”, pontuou. Apesar disso, ele reconhece a necessidade de investimentos na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) por parte do Poder Executivo. Nesse sentido, informou que as pastas da educação, saúde e infraestrutura compõe aproximadamente 80% do orçamento municipal e, portanto, pediu a Prefeitura que destine mais investimentos para 2027.

O parlamentar ponderou que a sinalização em Santarém segue a legislação, e que, para ser otimizada, necessita de recursos. Ele ressaltou que o último investimento para a execução de melhorias veio a partir de emenda parlamentar do Deputado Federal Júnior Ferrari. Em forma de apelo, Alaércio Cardoso destacou também a necessidade de melhorar a estrutura de trabalho dos agentes da SMT. “Precisamos dar dignidade para os servidores da pasta, aquele prédio está insalubre. A guarda municipal, que foi aprovada nesta Casa, também precisa se tornar uma realidade a fim de otimizar o trânsito santareno”, afirmou.

Por João Lima – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso 

Vereador Jander Ilson cobra punição para responsáveis por queimadas e ações emergenciais para comunidades afetadas pela seca

 


Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na sessão desta terça-feira (03) o vereador Jandeilson Pereira (União Progressista) chamou atenção para o avanço das queimadas no município e os prejuízos causados à população. O parlamentar destacou relatos de agricultores que perderam plantações por causa do fogo e alertou para possíveis incêndios criminosos. Ele defendeu maior fiscalização, participação da população nas denúncias e punição dos responsáveis pelos danos ambientais.

Jandeilson também demonstrou preocupação com os impactos da fumaça na saúde pública, especialmente entre crianças e pessoas com problemas respiratórios. Segundo ele, o aumento da procura por atendimento na UPA municipal reforça a necessidade de medidas mais efetivas para combater as queimadas. O parlamentar pediu que a população colabore com as autoridades, denunciando situações suspeitas para facilitar a identificação dos responsáveis.

Outro ponto abordado foi a situação das famílias que vivem nas comunidades do interior e enfrentam as consequências da estiagem. O vereador cobrou dos governos estadual e federal a ampliação do auxílio emergencial aos pescadores e pescadoras afetados pela seca, destacando as dificuldades de deslocamento, comercialização do pescado e acesso a alimentos e água potável. Ele também ressaltou a necessidade de investimentos permanentes em poços e sistemas de distribuição de água nas comunidades.

Ao encerrar o pronunciamento, o parlamentar reforçou que a população do interior precisa de atenção e políticas públicas que garantam melhores condições de vida, independentemente do período de estiagem. “Nosso povo está sofrendo nas comunidades, e nós, como representantes da população, precisamos dar voz principalmente àqueles que mais precisam. Não podemos pensar apenas no período da seca. Precisamos de ações permanentes para garantir água de qualidade e dignidade para essas famílias.” Concluiu

Por Ascom Câmara Municipal de Santarém

terça-feira, 3 de novembro de 2026

Prefeitura acompanha monitoramento de área atingida por incêndio em Alter do Chão

 

Prefeitura acompanha monitoramento de área atingida por incêndio em Alter do Chão
Foto: Ascom/Semma
Meio Ambiente

Semma participou de vistoria na linha de defesa usada para conter as chamas. O incêndio está controlado e a área segue sob monitoramento.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), acompanhou, na segunda-feira (2), uma vistoria na área atingida pelo incêndio em Alter do Chão. A Brigada de Alter do Chão acionou a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria para verificar as condições da linha de defesa utilizada para conter o avanço das chamas.

Durante a vistoria, brigadistas e fiscais ambientais percorreram o trecho onde as equipes atuaram nos últimos dias para impedir que o fogo se espalhasse. A área segue sob monitoramento para identificar possíveis novos focos e orientar a atuação das equipes, caso necessário.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou a importância do diálogo com os brigadistas. “Fomos acionados pelos brigadistas para que nossa equipe de fiscalização ambiental estivesse presente e acompanhasse essa verificação na linha de defesa. Esse diálogo é muito importante para que a Semma tenha informações diretamente de quem está atuando em campo e possa contribuir dentro das suas atribuições”, afirmou.

A Prefeitura acompanha a situação desde os primeiros registros de incêndio na região. Nos últimos dias, a Semma manteve fiscais ambientais em revezamento e seguiu em contato com as equipes da Brigada de Alter do Chão, do Corpo de Bombeiros e do Prevfogo.

semma/comunicação

domingo, 1 de novembro de 2026

PREFEITURA DE SANTARÉM PEDE INVESTIGAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS INCÊNDIOS CRIMINOSOS EM SANTARÉM.

Prefeitura Municipal de Satarém, solicita à Polícia Civil reforço nas investigações sobre possíveis queimadas criminosas em Santarém. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), solicitou à Polícia Civil a intensificação das investigações relacionadas a possíveis queimadas criminosas registradas no município. O pedido foi encaminhado à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, nesta quarta-feira (28), e busca fortalecer a atuação conjunta dos órgãos públicos na identificação da origem dos incêndios e de eventuais responsáveis.

A iniciativa ocorre em meio ao cenário enfrentado por Santarém, com o aumento das ocorrências de queimadas, presença de fumaça e comprometimento da qualidade do ar. Atualmente, o município está sob os efeitos de dois decretos relacionados à situação: um que declarou situação de emergência diante do período de estiagem (Decreto nº 774/2026) e outro, mais recente, que decretou emergência ambiental devido ao aumento dos incêndios e estabeleceu a proibição do uso do fogo no município (Decreto nº 792/2026).

No documento encaminhado à Polícia Civil, a Semma destaca que os incêndios e queimadas representam riscos à saúde pública, ao equilíbrio ambiental e ao bem-estar da população, tornando necessária uma resposta coordenada entre as instituições competentes.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, ressaltou que as medidas adotadas pela Prefeitura buscam ampliar tanto a prevenção e a fiscalização quanto a responsabilização nos casos em que houver indícios de prática criminosa. “Estamos vivendo um período que exige atenção máxima e atuação conjunta das instituições. Os decretos reforçam as medidas adotadas pelo município para enfrentar esse cenário, especialmente com a proibição do uso do fogo. Ao mesmo tempo, precisamos avançar na apuração das ocorrências para que, quando houver indícios de ação criminosa, seja possível identificar e responsabilizar os envolvidos. Por isso, estamos buscando fortalecer essa articulação com a Polícia Civil, respeitando as atribuições de cada órgão”, destacou Vânia Portela.

A Semma atua na fiscalização e no controle ambiental, realizando diligências administrativas, identificando indícios de infrações, elaborando relatórios técnicos e encaminhando informações aos órgãos competentes.  A apuração criminal, no entanto, é atribuição da Polícia Civil. Por esse motivo, a Prefeitura solicitou a intensificação das ações investigativas relacionadas às possíveis queimadas criminosas, incluindo diligências para identificar eventuais responsáveis.

Também foi solicitado que seja avaliada a possibilidade de reforço operacional e de criação de canais de articulação entre a Polícia Civil e a Semma para o compartilhamento de relatórios de fiscalização e outros elementos que possam contribuir com as investigações.

SEMMA/PMS

quinta-feira, 29 de outubro de 2026

VEREADORA BÁRBARA MATOS, E SUAS PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS EM SEU MANDATO...


INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS “CORRIDAS DE RUA DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS)

PROJETO DE LEI QUE DECLARA O GRUPO CANTO DE VÁRZEA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AS MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA: BARBARA MATOS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: BARBARA MATOS).

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - PMET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL. (AUTORIA: BÁRBARA MATOS).

"VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL" - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA MÃES ATIPICAS DO MUNICIPIO DE SANTAREM. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS USADOS PELAS LOJAS DE REVENDA DE PNEUS, OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS, EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.

J.COLARES /BLOGDOCOLARES

Seca e fumaça ameaçam renda de catraieiros de Alter do Chão, que pedem ajuda à Prefeitura

Categoria solicita benefício mensal de pelo menos um salário mínimo diante das perdas de renda provocadas pela seca extrema e pela fumaça das queimadas.

Por: Sílvia Vieira

Catraias estão paradas porque o nível da água canal entre a escadaria e a Ilha do Amor praticamente secou

A Associação dos Catraieiros de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, solicitou à Prefeitura o reconhecimento da categoria como diretamente afetada pela crise climática e a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores prejudicados pela estiagem e pela fumaça das queimadas.

O pedido foi formalizado nesta quinta-feira (29), em ofício encaminhado a secretarias municipais e ao Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).

Segundo a entidade, a redução do nível do rio e a poluição atmosférica comprometem a segurança das travessias e a saúde dos profissionais, que dependem da atividade para sustentar suas famílias.
As catraias estão em terra porque o nível de água no canal entre a escadaria e a Ilha do Amor baixou desaticamente e em alguns trechos secou. Atualmente, os visitantes fazem a travessia a pé.
O presidente da associação, Antônio Sardinha, aguarda uma resposta formal da Prefeitura, com indicação das providências possíveis e prazo para reunião com os representantes dos catraieiros.



Santarém está em situação de emergência

O município decretou situação de emergência por estiagem em 15 de outubro, por meio do Decreto nº 774/2026. Em 28 de outubro, anunciou também emergência ambiental, pelo Decreto nº 792/2026, diante dos incêndios e da piora da qualidade do ar.

O ofício cita um registro de 27 de outubro, às 5h34, quando a concentração de partículas finas PM2,5 chegou a 205,8 microgramas por metro cúbico em Santarém, conforme dados de monitoramento do IPAM pela plataforma PurpleAir, reproduzidos pelo Portal RDN. A medição é pontual e não corresponde especificamente a Alter do Chão.

A associação propõe auxílio mensal de pelo menos um salário mínimo por trabalhador, durante o período em que a seca extrema comprometer a atividade. Também pede o levantamento dos profissionais atingidos e das perdas financeiras.

Entre as demais reivindicações estão uma reunião emergencial com os órgãos responsáveis, o monitoramento da qualidade do ar em Alter do Chão e orientações para proteger a saúde e a segurança dos catraieiros.

Reconhecidos como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial de Santarém pela Lei Municipal nº 21.490/2022, os trabalhadores defendem que a preservação da tradição também exige medidas de proteção à categoria.

Prefeitura solicita à Polícia Civil reforço nas investigações sobre possíveis queimadas criminosas em Santarém

 


A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), solicitou à Polícia Civil a intensificação das investigações relacionadas a possíveis queimadas criminosas registradas no município. O pedido foi encaminhado à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, nesta quarta-feira (28), e busca fortalecer a atuação conjunta dos órgãos públicos na identificação da origem dos incêndios e de eventuais responsáveis.

A iniciativa ocorre em meio ao cenário enfrentado por Santarém, com o aumento das ocorrências de queimadas, presença de fumaça e comprometimento da qualidade do ar. Atualmente, o município está sob os efeitos de dois decretos relacionados à situação: um que declarou situação de emergência diante do período de estiagem (Decreto nº 774/2026) e outro, mais recente, que decretou emergência ambiental devido ao aumento dos incêndios e estabeleceu a proibição do uso do fogo no município (Decreto nº 792/2026).

No documento encaminhado à Polícia Civil, a Semma destaca que os incêndios e queimadas representam riscos à saúde pública, ao equilíbrio ambiental e ao bem-estar da população, tornando necessária uma resposta coordenada entre as instituições competentes.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, ressaltou que as medidas adotadas pela Prefeitura buscam ampliar tanto a prevenção e a fiscalização quanto a responsabilização nos casos em que houver indícios de prática criminosa. “Estamos vivendo um período que exige atenção máxima e atuação conjunta das instituições. Os decretos reforçam as medidas adotadas pelo município para enfrentar esse cenário, especialmente com a proibição do uso do fogo. Ao mesmo tempo, precisamos avançar na apuração das ocorrências para que, quando houver indícios de ação criminosa, seja possível identificar e responsabilizar os envolvidos. Por isso, estamos buscando fortalecer essa articulação com a Polícia Civil, respeitando as atribuições de cada órgão”, destacou Vânia Portela.

A Semma atua na fiscalização e no controle ambiental, realizando diligências administrativas, identificando indícios de infrações, elaborando relatórios técnicos e encaminhando informações aos órgãos competentes.  A apuração criminal, no entanto, é atribuição da Polícia Civil. Por esse motivo, a Prefeitura solicitou a intensificação das ações investigativas relacionadas às possíveis queimadas criminosas, incluindo diligências para identificar eventuais responsáveis.

Também foi solicitado que seja avaliada a possibilidade de reforço operacional e de criação de canais de articulação entre a Polícia Civil e a Semma para o compartilhamento de relatórios de fiscalização e outros elementos que possam contribuir com as investigações.

SEMMA/PMS