Procuradores da República decidiram participar ativamente da reforma do Código Eleitoral, tarefa cujo texto-base para ser remetido ao Congresso ficou a cargo do ministro Dias Toffoli.
Por e-mail, a associação da categoria começou a receber sugestões dos integrantes do MP país afora para remetê-las em breve ao relator.
Uma das maiores preocupações é que a instituição, que já se sente de mãos atadas para punir abusos de campanhas milionárias, não perca poderes no projeto que deve seguir para o parlamento no segundo semestre
Por e-mail, a associação da categoria começou a receber sugestões dos integrantes do MP país afora para remetê-las em breve ao relator.
Uma das maiores preocupações é que a instituição, que já se sente de mãos atadas para punir abusos de campanhas milionárias, não perca poderes no projeto que deve seguir para o parlamento no segundo semestre
