CORTES

O Decreto nº 5/2011, que define define normas e procedimentos para reduzir gastos nos órgãos da administração pública do Pará, está dentro do figurino esperado e antecipado aqui no blog.

Só escapam mesmo do garrote, na questão de novos investimentos e contratações emergenciais, as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.

Afora um erro atroz de concordância verbal no art. 6º, parágrafo 1º, o decreto aperta onde se deve.

Mas a questão é por quanto tempo se mantém o controle. Para o alcance das metas de contingenciamento, o governo autorizou a Sepof, a Sefa, a Segov e a Sead a tomarem as medidas de controle orçamentário e financeiro.