O Supremo deve retomar na quinta-feira um julgamento que pode reduzir as penas de milhares de pequenos traficantes. Os ministros decidirão se terá direito à diminuição da pena quem tiver sido condenado anteriormente à entrada em vigor da nova lei de drogas, de 2006.
A possibilidade de se reduzir a pena, porém, só vale para os condenados primários, que tenham bons antecedentes, não atuem em atividades ou organizações criminosas.
O julgamento, que voltará com o voto de Carlos Ayres Britto, está três votos a dois contrários à diminuição da pena.
Do blog. Como se não fosse daí, o início de tudo.
A possibilidade de se reduzir a pena, porém, só vale para os condenados primários, que tenham bons antecedentes, não atuem em atividades ou organizações criminosas.
O julgamento, que voltará com o voto de Carlos Ayres Britto, está três votos a dois contrários à diminuição da pena.
Do blog. Como se não fosse daí, o início de tudo.
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