terça-feira, 31 de maio de 2011

Código florestal brasileiro: Ainda há esperança!

O Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, que propõe a reforma do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771, de 15/09/1965) foi apresentado em Outubro de 1999 pelo então Deputado Federal Sérgio Carvalho (PSDB – Rondônia), que faleceu em 2003. No ano de 2009 a Câmara dos Deputados designou o Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB – SP) como Relator do Projeto. Na Sessão da Câmara dos Deputados realizada no dia 11 de Maio de 2011, com o objetivo de votar o Texto Substitutivo apresentado pelo Deputado Federal Aldo Rebelo houve uma situação bastante degradante. Ficou constatada a tentativa de manipulação por parte do Relator do Projeto com o intuito de empulhar o texto, poucas horas antes da votação, mudando a redação de alguns trechos. Isso realmente aconteceu, haja vista que o Líder do Governo, Deputado Federal Cândido Vaccarezza (PT – SP), usando o microfone falou que o Governo não iria “votar no escuro” e, portanto, orientava a base aliada pelo adiamento da votação.