O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, abriu ontem o Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário defendendo a mídia como um dos alicerces da democracia. “Jornalista não é inimigo”, afirmou. “Ao lado de outros institutos, como eleições livres, a independência do Judiciário, o império da lei e a separação dos Poderes, a imprensa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.”
Reunidos durante toda a sexta-feira na sede do STF, em Brasília, ministros, juristas e jornalistas debateram assuntos de interesse da liberdade de expressão, como a necessidade ou não de uma nova Lei de Imprensa, e decisões judiciais que ainda hoje impõem restrições à comunicação.
A censura ao Estado foi citada por palestrantes brasileiros e estrangeiros que participaram do evento. Em julho de 2009, o jornal foi proibido por um desembargador do Distrito Federal de divulgar informações sobre investigação envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “A censura judicial que (o jornal) sofre há quase dois anos representa, sem dúvida, uma mancha negra da imprensa na história do Brasil”, disse o diretor executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa, Julio Muñoz.
Peluso não quis falar especificamente sobre o caso do Estado, alegando que pode ter de julgá-lo no STF, mas reconheceu a existência de problemas que, em sua opinião, são marginais. “A liberdade de imprensa jamais contou com tantas garantias legais e constitucionais. Problemas pontuais, por mais graves que sejam sob certo aspecto, não devem obscurecer esse fato inquestionável.”
O vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que há decisões judiciais contrárias ao exercício livre da atividade do jornalista. “Hoje, o inimigo da liberdade de imprensa é um pequeno setor do Poder Judiciário.” “A liberdade de imprensa não é dos jornais nem dos jornalistas. É de todos os cidadãos”, defendeu a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito. (Estadão)
Reunidos durante toda a sexta-feira na sede do STF, em Brasília, ministros, juristas e jornalistas debateram assuntos de interesse da liberdade de expressão, como a necessidade ou não de uma nova Lei de Imprensa, e decisões judiciais que ainda hoje impõem restrições à comunicação.
A censura ao Estado foi citada por palestrantes brasileiros e estrangeiros que participaram do evento. Em julho de 2009, o jornal foi proibido por um desembargador do Distrito Federal de divulgar informações sobre investigação envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “A censura judicial que (o jornal) sofre há quase dois anos representa, sem dúvida, uma mancha negra da imprensa na história do Brasil”, disse o diretor executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa, Julio Muñoz.
Peluso não quis falar especificamente sobre o caso do Estado, alegando que pode ter de julgá-lo no STF, mas reconheceu a existência de problemas que, em sua opinião, são marginais. “A liberdade de imprensa jamais contou com tantas garantias legais e constitucionais. Problemas pontuais, por mais graves que sejam sob certo aspecto, não devem obscurecer esse fato inquestionável.”
O vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que há decisões judiciais contrárias ao exercício livre da atividade do jornalista. “Hoje, o inimigo da liberdade de imprensa é um pequeno setor do Poder Judiciário.” “A liberdade de imprensa não é dos jornais nem dos jornalistas. É de todos os cidadãos”, defendeu a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito. (Estadão)
