quarta-feira, 29 de junho de 2011

Câmara muda regra para licitação da Copa


A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações para a Copa 2014 e a Olimpíada 2016, mas com mudanças propostas pelo governo em relação ao texto original, que havia obtido aval do plenário há duas semanas.
O novo texto, após recuo do governo, retirou itens que dificultavam o controle público dos gastos com as obras dos eventos. A MP segue para o Senado, onde tem que ser votada em duas semanas, para não perder a eficácia. A mudança feita ontem, através de emendas, tornou claro o acesso permanente dos tribunais de contas e outros órgãos de controle às planilhas e a imediata divulgação dos orçamentos, tão logo sejam feitos os lances.