Maquiagem infla gastos com Saúde em R$ 12 bilhões

Es­tados maquiaram seus in­ves­ti­mentos em saúde pública nos úl­timos anos declarando quase R$ 12 bil­hões gastos com re­formas de presí­dios, aposen­ta­do­rias de fun­cionários públicos e outras ativi­dades como se tivessem sido apli­cados no setor. A emenda con­sti­tu­cional 29, aprovada pelo Con­gresso no ano 2000, de­ter­mina que os Es­tados in­vistam no sis­tema público de saúde no mínimo 12% de suas re­ceitas, mas a maioria não cumpre a leg­is­lação e tem in­flado as prestações de contas en­tregues ao gov­erno fed­eral.

De­spesas com ensino su­pe­rior, obras de sanea­mento básico e fi­nan­cia­mento habita­cional também foram ap­re­sen­tadas como in­ves­ti­mentos em saúde, de acordo com o Min­istério da Saúde. Os 27 Es­tados declararam gastos de R$ 115 bil­hões com saúde de 2004 a 2008. De­pois de ex­am­inar suas prestações de contas, o min­istério con­cluiu que R$ 11,6 bil­hões se refe­riam a de­spesas com outras áreas, que não pode­riam ser usadas para cumprir a lei. Esse din­heiro cor­re­sponde a 10% dos gastos in­for­mados pelos Es­tados nesses cinco anos e seria su­fi­ciente para manter por um ano 13 am­bulân­cias do SAMU (Serviço de Atendi­mento Móvel de Urgência) em cada um dos 5,5 mil mu­nicí­pios do país. (Folha de São Paulo)