segunda-feira, 1 de agosto de 2011
A ministra que "segurou" mandado de segurança contra SP vai se aposentar
A aposentadoria da ministra Ellen
Gracie, do STF, na próxima semana, gera expectativa não apenas por
ela ser a primeira mulher a assumir uma cadeira na Corte máxima do
país. Aqui nas trincheiras amazônicas, a saída da ministra
determinará a distribuição de todos os processos sob a sua
responsabilidade a outros ministros, incluindo um mandado de
segurança contra o estado de São Paulo por guerra fiscal, condenado
que foi por uma Adin do governo do Amazonas no STF, que teve ganho de
causa. A expectativa agora é saber, caso outro ministro não se
sente também sobre ele, se ele tem aplicabilidade para a guerra
fiscal de agora e a de dez anos atrás no final do governo FHC.
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