segunda-feira, 1 de agosto de 2011

A ministra que "segurou" mandado de segurança contra SP vai se aposentar

A aposen­ta­doria da min­istra Ellen Gracie, do STF, na próxima se­mana, gera ex­pec­ta­tiva não apenas por ela ser a primeira mulher a as­sumir uma cadeira na Corte máxima do país. Aqui nas trincheiras amazônicas, a saída da min­istra de­ter­mi­nará a dis­tribuição de todos os pro­cessos sob a sua re­spon­s­abil­i­dade a outros min­istros, in­cluindo um man­dado de se­gu­rança contra o es­tado de São Paulo por guerra fiscal, con­de­nado que foi por uma Adin do gov­erno do Ama­zonas no STF, que teve ganho de causa. A ex­pec­ta­tiva agora é saber, caso outro min­istro não se sente também sobre ele, se ele tem apli­ca­bil­i­dade para a guerra fiscal de agora e a de dez anos atrás no final do gov­erno FHC.

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