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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Controladoria divulga beneficiários do "Seguro-Defeso"


Desde sexta-feira (7), o Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), exibe a lista de contemplados pelo Seguro-Defeso. Mais conhecido como Bolsa Pesca, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago aos pescadores artesanais que, nos meses da reprodução de peixes e outras espécies, ficam impossibilitados de exercer suas atividades normais e é previsto pela lei 10.779, de 2003.
Quando o programa foi criado, o seguro atendia 113.783 pescadores, atualmente, mais de 500 mil são beneficiários, equivalente a um crescimento de 300% em oito anos. A CGU decidiu intensificar a fiscalização. Fraudes no setor são denunciadas constantemente e até um deputado estadual paraense já perdeu o mandato por envolvimento com as falcatruas.