O Senado aprovou uma medida provisória
que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o
país. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em
bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. Hoje, leis
semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Ela
passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma
Rousseff. A proposta, porém, ainda, depende de regulamentação para fixar
valor de multa. O projeto é semelhante ao aprovado pelo então
governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do
estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.
Mas, a medida aprovada pelo Senado é, ainda, mais restritiva, porque
bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja
comida e bebida. A proposta, que começou a tramitar no Congresso em
agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.
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