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Mensaleiro condenado assumirá vaga na Câmara Federal - José Genoíno vai assumir vaga do deputado Carlinhos Almeida, a partir de 1º de janeiro de 2013

O Mensaleiro José Genoino

O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal com penas ainda não definidas, assumirá a partir de 1º de janeiro seu mandato na Câmara Federal como primeiro suplente, em função da eleição do deputado Carlinhos Almeida para a prefeitura de São José dos Campos. Ficará lá ainda não se sabe por quanto tempo, até o trânsito em julgado das sentenças. No período, ocupará a tribuna para discursos (no passado, ele raramente falava no plenário) na defesa de sua inocência.
Outros mensaleiros condenados na Câmara: Também condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) acham que ficam na Câmara até o final de seus mandatos. Depois da definição das penas, o Supremo tem de publicar o acórdão (seis mil páginas, revisadas por todos os ministros). No período em que ocupar uma cadeira na Câmara Federal, José Genoino – e também os outros – não atacará as decisões do STF. Depois, caberá à própria Câmara conduzir o processo de perda de mandato, prevista no artigo 55 para parlamentares que sofrem condenação judicial.
É o que sustenta o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), na contramão do entendimento da Constituição, defendido pela maioria dos ministros. Eles acham que, com a sentença, a perda de mandato é automática.
Fonte: Colares e Coluna do Giba Um