Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia sofrerão impacto por causa de hidrelétricas, diz procurador
“Aprendemos isso da pior maneira possível”, avaliou Pontes, destacando o caso de Tucuruí, no Pará. A construção da usina hidrelétrica no município paraense, em 1984, causou mudanças econômicas e sociais em várias comunidades próximas à barragem. No município de Cametá, por exemplo, pescadores calculam que a produção local passou de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas de peixes desde que a usina foi construída.
Pontes lembrou que tanto a legislação brasileira quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinam que as autoridades consultem as comunidades locais, sempre que existir possibilidade de impactos provocados por decisões do setor privado ou dos governos. Mas, segundo ele, esse processo não tem sido cumprido da forma adequada.
Para Pontes, o governo brasileiro precisa se posicionar sobre as comunidades e os investimentos previstos para infraestrutura. Na avaliação do procurador, o posicionamento virá quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, no próximo ano, ação que trata da falta de consulta prévia às comunidades tradicionais antes da construção do Complexo de Belo Monte.
“O STF vai definir a posição brasileira”, disse, defendendo a exigência do consentimento das comunidades indígenas e povos tradicionais antes do início das obras.
Os projetos de infraestrutura previstos pelo governo na região da Amazônia dominam os debates do Fórum Amazônia Sustentável, que ocorre em Belém, no Pará. Representantes de organizações ambientais e alguns poucos empresários discutem, desde quarta-feira (5), soluções para impasses entre a infraestrutura necessária identificada pelo setor privado e a o retorno dos investimentos para as comunidades locais.