Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países
O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar). Análise: Gastos do Congresso seguem lógica de todo o setor públicoCada um dos 594 parlamentares do Brasil –513 deputados e 81 senadores– custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes — no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.
Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.
Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França –que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros– os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.
Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes –na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.
O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.
Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.
|
Custo dos parlamentares pelo mundo
|
|
PAÍS
|
CUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra)
|
ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra)
|
MEMBROS
|
|
| 1º | EUA | 9.570.093,46 | 5.120.000.000,00 | 535 |
| 2º | Brasil | 7.432.814,24 | 4.415.091.657,00 | 594 |
| 3º | Nigéria | 4.357.653,60 | 2.043.739.537,05 | 469 |
| 4º | Coreia do Sul | 2.091.915,75 | 625.482.810,00 | 299 |
| 5º | Argentina | 1.917.506,91 | 630.859.774,38 | 329 |
| 6º | Japão | 1.863.072,99 | 1.345.138.700,15 | 722 |
| 7º | México | 1.777.936,06 | 1.116.543.847,77 | 628 |
| 8º | Venezuela | 1.734.773,86 | 286.237.687,12 | 165 |
| 9º | Israel | 1.401.305,67 | 168.156.680,48 | 120 |
| 10º | Chile | 1.300.040,28 | 205.406.364,63 | 158 |
