Com a agradável sensação do dever cumprido, o Vereador MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA(PMN), alegra-se em prestar contas das atividades parlamentares realizadas no decorrer do primeiro semestre de 2013, primeiro mandato que a população santarena lhe delegou na Câmara Municipal de Santarém. Fiel aos princípios que sempre balizaram sua vida e atuação política, empenhou-se com vigor, como é de seu feitio, venceu obstáculos, ao lado dos pares da Casa, eleitos para defender a nossa gente. Os seus propósitos continuarão firme, pois sua vontade e de realizar e de colocar Santarém na trilha do desenvolvimento, para o bem estar de todos. Como representante da nossa população e vereador Líder do PMN, Marcílio Machado da Cunha, apresentou 77 propostas no primeiro semestre de 2013, dentre essas proposições, encontram-se: Moções, Requerimento reivindicatórios, Pedido de informação, Indicações diversas, propondo sugestões as autoridades competentes em prol da população, bem como Projetos de lei, deliberando sobre temas visando contribuir em ações que possam contribuir em beneficio dos munícipes do Município de Santarém. Todos as nossas reivindicações buscaram cobrar, solicitar e sugerir ações visando o bem estar de todos os santarenos:
-Obriga os estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços a disporem etiquetas, preços, informações e demais referências aos produtos de forma visível, com letras compatíveis com a fácil leitura, inclusive por idosos e deficientes visuais.
-Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do município de Santarém, Estado do Pará, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, bem como institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
-Reconhecer o encontro das Águas dos Rios Tapajós e Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para Santarém.
-Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais originários de madeira com certificação ambiental por parte dos órgãos públicos municipais.
-Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a implantar o programa de palestras e oficinas de prevenção às drogas, entorpecentes e DST/SIDA, nas atividades das Escolas da Rede Privada de Ensino Fundamental e Médio, no município de Santarém.
-Proibindo a venda de cola aos menores de 18 anos (COMISSÕES).
-Estabelece ações de prevenção de acidentes de trabalho na indústria da construção no âmbito do Município de Santarém (COMISSÕES).
-Incorporar ao calendário oficial de eventos turístico e cultural do município de Santarém o Festival da Música do Planalto Santareno (COMISSÕES).
-Institui o Programa de Inclusão Digital para a Melhor Idade,
no município de Santarém (COMISSÕES).
Pedido de Informações - Dispõe que as maternidades
e os estabelecimentos hospitalares públicos e privados de Santarém ficam obrigados a realizar, gratuitamente, o exame de
emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha), para diagnóstico precoce
de surdez nos bebês.
Total de
Trabalhos apresentados e/ou aprovados no 1º Semestre/2013
Indicação:
20
Requerimentos:
36
Pedidos de Informação: 01
Moções:
Aplausos:
03
Felicitações:
04
Louvor:
01
Pesar: 02
Solidariedade: 01
Projetos de LEI:
09
TOTAL: 77
Vereador Marcílio Machado da Cunha
“Compromisso Firmado com a
População”