Geovani: “Irregularidades do Sairé serão encaminhadas ao MP e Receita”
Vereador Geovani Aguiar critica prefeito Alexandre Von, que dificultou audiência na Câmara
Geovani Aguiar e Alexandre Von
As divergências sobre o caso dos custos
do show da cantora Ivete Sangalo durante o Sairé deste ano, que
aconteceu no mês de setembro, na Vila Balneária de Alter do Chão, em
Santarém, Oeste do Pará, levaram o vereador Geovani Aguiar (PSC) a pedir
abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar
a aplicação de recursos públicos repassado ao Instituto Planalto
Amazônia (IPA) e à coordenação da festa, realizada pela Magma Eventos.
Para esclarecer a situação uma reunião realizada na manhã de
quinta-feira, 31, na Câmara Municipal debateu as possíveis fraudes
ocorridas durante o Sairé. Participaram da reunião, representantes dos
botos Tucuxi e Cor de Rosa, do IPA, porém, a coordenação da Magma
Eventos não compareceu ao plenário da Câmara, nem a secretária de
Finanças da Prefeitura de Santarém. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: O senhor vai encaminhar ao Ministério Público as divergências sobre o caso Ivete Sangalo, para apuração?
Geovani Aguiar: Primeiramente,
perante a Lei, a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) teria até 30
dias após o Festival para prestar contas do Sairé, por conta de ter
verbas públicas repassadas tanto ao IPA quanto à coordenação dos botos
Tucuxi e Cor de Rosa, além dos custos do show da cantora Ivete Sangalo,
que deveriam ter sido pagos pela empresa Magma Eventos. Demos um prazo
de 30 dias para prestarem conta, porque a função do Vereador é
primeiramente fiscalizar. A prestação de contas não aconteceu. Agora,
vem a investigação, que é uma possível implantação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI).
Jornal O Impacto: O senhor vai
encaminhar o resultado das prestações de conta da reunião para a Receita
Federal apurar o possível desvio dos recursos dos cofres da Prefeitura
feito por um instituto localizado no planalto santareno?
Geovani Aguiar: Devido essa
questão, fizemos a reunião na Câmara Municipal, para que os
organizadores do evento prestassem contas, devido ter terminado o prazo
de 30 dias em relação ao Festival do Sairé. Tudo dependeu da prestação
de contas que os organizadores fizeram na Câmara, para que as medidas
cabíveis sejam tomadas. O ITA foi convidado como revisor de verba
publica e fez sua prestação de contas. Eles mostraram diversas notas e
formulários do dinheiro repassado aos botos. Após a prestação de contas
avaliamos e, agora tomaremos as medidas necessárias. Como a Magma
Eventos não prestou contas e se forem comprovadas as irregularidades,
solicitaremos à Receita Federal que investigue se os impostos foram
pagos.
Jornal O Impacto: O senhor tem
conhecimento de que a Prefeitura não poderia, via IPA, transferir
recursos as associações dos botos, porque elas estavam irregulares
diante do poder público?
Geovani Aguiar: A Prefeitura até
poderia fazer o repasse de verbas ao IPA, por se tratar de um instituto
sem fins lucrativos, mas a questão é que a comissão dos botos recebeu
mais de R$ 480 mil da administração municipal. Do jeito que eles
estavam, ilegais, esse repasse de verba pública só poderia ser feito se
tivessem trocado o CNPJ, mas foi com o antigo mesmo que eles receberam
R$ 480 mil para o festival dos botos durante o Sairé deste ano.
Jornal O Impacto: O senhor sabe que esse procedimento é crime funcional?
Geovani Aguiar: Estamos
analisando se esse se procedimento pode ser entendido como crime
funcional, após ter sido feita a prestação de contas do dinheiro
aplicado no festival dos botos. Verificamos como os organizadores
responderam aos questionamentos durante a reunião. Agora, se houver
irregularidades por parte da Magma Eventos tomaremos as medidas
cabíveis.
Jornal O Impacto: O senhor vai informar as irregularidades ao Ministério Público Estadual?
Geovani Aguiar: O Ministério
Público Estadual vai ser informado sobre as irregularidades cometidas na
Festa do Sairé. Já solicitei, inclusive, um requerimento na Câmara, que
foi aprovado, pedindo ao MP que entre com uma Ação para cumprimento da
Lei quanto à questão dos pedidos de informações que fizemos a Prefeitura
e que não tivemos respostas. No momento, vamos a fundo saber como foi
gasto essa dinheirama toda na Festa do Sairé. Ainda é prematuro dizer
que houve desvio de verbas, mas constatamos a omissão. Temos como
exemplo, o ISS arrecadado, que fizemos um pedido de informações a
Prefeitura, que até hoje não nos respondeu se foi recolhido ou não o
imposto dos ingressos vendidos que renderam mais de R$ 1 milhão. Todas
essas informações queríamos obter com a realização da reunião, porém, a
Magma Eventos faltou. Caso sejam confirmadas essas irregularidades,
tanto a Receita Federal quanto o Ministério Público serão informados.
Fonte: RG 15/O Impacto
