SEMMA TRABALHANDO... VIVA!

Construção irregular na praia do Pajuçara é interditada

Obra estava sendo construída em uma APP, a poucos metros do rio Tapajós

Obra estava sendo construída em uma APP

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) interditou uma obra que estava sendo construída irregularmente em uma Área de Preservação Permanente (APP) a poucos metros do rio Tapajós, na Praia do Pajuçara, em Santarém, Oeste do Pará. O proprietário será multado no valor de R$ 70 mil (setenta mil reais), por danos ambientais.
Durante a fiscalização, feita pelos técnicos da SEMMA, constatou-se que o proprietário descumpriu a Lei de Crimes Ambientais de nº 9.605/98, para construção de uma base de concreto a beira da praia.
O proprietário tem o prazo de cinco dias para apresentar a licença ambiental. Caso não a apresente a estrutura poderá ser demolida pelos órgãos competentes. Além da multa, a SEMMA decidiu que o proprietário terá que apresentar um plano para recuperar a área degradada.