Audiência pública no próximo dia 29 inicia a corrida para licitar as primeiras hidrelétricas no Rio Tapajós
Hidrelétricas na Bacia do Tapajós
Com
uma audiência pública marcada para o próximo dia 29, o governo inicia
oficialmente a corrida para licitar, ainda este ano, as primeiras
hidrelétricas da Bacia do Rio Tapajós, no Pará, considerada a nova
fronteira hidrelétrica brasileira. A audiência discutirá a Avaliação
Ambiental Integrada (AAI) da bacia, divulgada na última sexta-feira, que
aponta impactos cumulativos dos sete aproveitamentos hidrelétricos
identificados na região, que somam uma potência de 14,2 mil megawatts
(MW). O objetivo é tentar evitar a repetição dos conflitos que
retardaram as obras de Belo Monte, no Rio Xingu, maior usina em
construção no país.
A
primeira licitação da bacia do Rio Tapajós está prevista para ocorrer
ainda este ano. Será a usina de São Luiz do Tapajós, com potência
instalada de 6.133 mil MW. O planejamento do setor elétrico prevê ainda
outra usina na região com início de operações até 2020, Jatobá, com
potência instalada de 2.338 MW. Juntas, as duas têm capacidade para
gerar o mesmo volume de Belo Monte — que, embora tenha potência de
11.233 MW, garante a entrega de 4.571 MW médios durante o ano, 80 MW
médios a menos do que a energia firme das primeiras hidrelétricas da
bacia hidrográfica do Tapajós.
O
porte dos novos projetos e os impactos sobre a floresta amazônica e
comunidades indígenas leva a crer que a batalha pela sua aprovação será
semelhante à de Belo Monte, que envolveu até celebridades
internacionais, como o cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar —
que esteve em Altamira, no Pará, para protestar contra a obra.
“Obviamente, o governo terá que travar uma batalha jurídica e contra
ONGs internacionais”, diz Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos de
Energia Elétrica do Instituto de Economia da UFRJ (Gesel).
A
própria Avaliação Ambiental Integrada é um passo no sentido de tentar
vencer resistências ao projeto. O trabalho não é previsto em lei, mas
sua ausência tem sido usada como argumento para ações do Ministério
Público para embargar projetos hidrelétricos no país. O documento
divulgado na última sexta-feira aponta, como principais impactos,
alterações ecológicas, bióticas e pesqueiras, fragilidade na conservação
florestal pelo incremente da atividade econômica, remoção de
residências em áreas que serão alagadas e indução a conflitos étnicos em
territórios indígenas Munduruku — este último, um dos pontos mais
sensíveis na discussão sobre as obras na Amazônia.