Bocão Ed. 1002
Veja as notícias quentes do Bocão desta semana
SONEGAÇÃO – FANTASIA
O tributarista Raul Haidar, em seu
artigo no Consultor Jurídico, informa que a Associação Comercial de São
Paulo mantém em sua sede um painel eletrônico que se movimenta em grande
velocidade e ao qual dá o nome de “impostômetro”, onde informa o valor
dos impostos arrecadados pelo governo como forma de demonstrar à
sociedade o valor que os empresários recolhem.
CORRUPTÔMETRO
Em contra partida, o Sindicato dos
Procuradores da Fazenda Nacional tem o seu “sonegômetro” e lá declara
que a suposta sonegação neste ano pode alcançar R$ 500 bilhões. Ambas as
entidades são respeitáveis. Comerciantes em regra são sérios e
procuradores também. Mas isso não é suficiente para recebermos como
indiscutíveis essas informações. Não há comprovação sobre os métodos
utilizados em ambos os casos, o que nos permite concluir que se trata de
uma operação marqueteira, destinada a obter espaços na mídia. Se os
procuradores tem conhecimento da suposta sonegação, estão cometendo
crime, já que eles têm conhecimento e não fazem nada. Os empresários
deveriam ingressar com ação contra o sindicato.
CORRUPTÔMETRO 2
Comenta ainda o tributarista, que tanto
num caso como no outro parece que se trata de uma série de fantasias.
Não existe nenhuma forma pela qual se possa acompanhar, através de
qualquer mecanismo, eletrônico ou não, os valores de impostos
arrecadados no País, no Estado ou nos municípios.
CORRUPTÔMETRO 3
Pela iniciativa dos procuradores, o que
puderem fazer para prejudicar os empresários vão fazer, porém, esquecem
que os salários deles são pagos pelos supostos sonegadores através dos
impostos. Sem esses “sonegadores”, não existiria economia, não existiria
desenvolvimento, não existiriam funcionários, não existiria nada. Os
procuradores deveriam tratar melhor os empresários, pois quem gera
empregos e riquezas são empresários que eles chamam de sonegadores.
Procurador não gera emprego. Recolhem os impostos porque já são
descontados diretamente. Esse sindicato deveria respeitar a classe. Será
que na classe deles não existe corrupto? Os empresários deveriam,
também, colocar um corruptômetro para chamar atenção da sociedade.
SENADORA
O povo da região deve votar na candidata
ao Senado, a vereadora Marcela Tolentino, filha de Santarém, pessoa
séria, honesta e dedicada nas causas populares. Ela merece, não engana o
povo, não abandonou o povo, é a favor do Estado do Tapajós e não usa o
cargo para auferir vantagem, sua família não possui rios de dinheiro,
não manda prejudicar os empresários por questões políticas. Enfim, não é
orgulhosa e nem ignorante.
JUIZO – AMESQUINHAMENTO
Foi publicado um artigo no Consultor
Jurídico assinado por Lívia Ecocuglia onde passamos a publicar alguns
trechos. “O tratamento de processos tributários no juízo comum cria o
amesquinhamento de importância da matéria tributária”. Quem afirma é o
desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Leandro Paulsen.
Segundo ele, a matéria tributária é muito específica e difícil de ser
tratada por quem é generalista. “Falta dar a atenção que a questão
tributária precisa”, diz.
JUIZO- AMESQUINHAMENTO 2
Nomeado desembargador em novembro de
2013, Leandro Paulsen afirma que o Direito Tributário é fundamental para
o desenvolvimento do País e deve-se prestar atenção nas questões que
são próprias da perspectiva tributária. “Um Juiz que tem competência
ampla, dividido entre um processo de guarda de menor e prisão
preventiva, por exemplo, a questão tributária parece menor e que pode
esperar, porque afinal de contas é ‘só dinheiro’”, afirma.
JUIZO – AMESQUINHAMENTO 3
Não é só juiz, tem Auditor Fiscal e
Procurador da Fazenda, com visão curta que só sabem autuar e cobrar, sem
investigar e sem levar em consideração as provas apresentadas pelo
contribuinte. Pelo procedimento de fiscalização, demonstra o auditor que
toda fiscalização tem que ser aplicado o auto de infração que vai
servir de troféu para carreira ou promoção funcional. Na Procuradoria é a
mesma situação, o executado nunca tem razão, seus direitos são
ignorados, demonstrando que alguns procuradores são doutrinados para
prejudicar o executado mesmo com seus direitos garantidos, com apoio de
alguns juízes fazendários, que não conhecem a técnica tributária e fazem
a opção pelos argumentos do procurador. É difícil para os profissionais
trabalhar com autoridades que possuem visão curta. Existem juízes,
auditores fiscais e procuradores com larga experiência que tratam os
contribuintes com respeito e decidem com imparcialidade. No CARF, onde
são realizados os julgamentos, podemos perceber o respeito ao
contribuinte.
