Eleições 2014 – Calendário Eleitoral : 15 setembro
(20 dias dias antes)
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral
apresenar aos partidos políticos os programas de computador a serem
utilizados nas eleições de 2014 (Lei nº 9.504/97, artt. 66, § 2º).
Último dia para a instalação da comissão de auditoria
para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de
votação paralela (Resolução nº 21.127/2002, art. 6°).
Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarem, em edital, o local onde será realizada a votação paralela.
Último dia para o pedido de registro de candidatura
às eleições majoritárias, na hipótese de substituição, exceto no caso de
falecimento, observado o prazo de até 10 (dez) dias, contados do fato
ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997,
art. 13, §§ 1º e 3º).
