Simão Jatene não renovou convênio com Escola São José
Freiras, professores e pais de alunos da
Escola São José, localizada na comunidade de São José, no planalto
santareno, denunciam diversos problemas ocasionados pelo governador do
Pará, Simão Jatene (PSDB), por meio da Secretaria de Estado de Educação
do Pará (Seduc), o que prejudicou o funcionamento do educandário. Entre
os problemas está: troca de nome da Escola; o corte do convênio com a
congregação; corte de verba para o funcionamento, além de transformar a
escola de ensino médio para apenas ensino fundamental, prejudicando
centenas de estudantes dos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos
Campos.
Os problemas iniciaram, segundo os
professores, após a Seduc mudar o nome de Escola Conveniada de Ensino
Fundamental e Médio São José, para Escola Estadual de Ensino Fundamental
São José. Por conta disso, a Escola São José deixou de receber recursos
de fundos de investimentos na educação, tanto na esfera estadual quanto
federal, depois de ter sido publicada uma portaria em setembro de 2013,
transformando o educandário apenas em ensino fundamental.
Em relação ao convênio entre o Governo
do Pará e a Congregação, caso não seja renovado por parte da Seduc, a
Escola São José corre o risco de fechar as portas. Temendo que centenas
de alunos fiquem sem estudar, um grupo de pessoas, entre professores,
pais de alunos e comunitários tomou a frente da questão, após as irmãs
que administram o espaço físico esgotarem todas as negociações com o
Governo do Pará.
“As irmãos chegaram ao limite das
negociações e não obtiveram êxito com o Governador. Aí, nós como
funcionários, estamos tentando intermediando essa negociação. As irmãs
nos deram autonomia para tomar a frente juntamente com a Comunidade de
São José”, afirma o professor Selmir.
Para ele, o fechamento da Escola São
José, no planalto santareno, vai se consolidar como um retrocesso no
tempo e uma derrota para a educação. Como a Escola não entrou em greve,
ele garante que já finalizou o ano letivo e, que o educandário está em
processo de recuperação até o dia 9 de janeiro.
Porém, na próxima segunda-feira, 22, vai
iniciar a fase de matrículas dos alunos do 1º ano do ensino médio,
mesmo com todos os problemas. As matrículas vão acontecer depois da
comunidade escolar afirmar que vai continuar brigando pelo espaço
físico.
“Se o governo Simão Jatene não alugar o
prédio, ele vai ter que alugar outro imóvel para atender a demanda de
alunos. Estamos com quatro turmas de 1º ano, duas de 2º ano e duas de 3º
ano. Todas as escolas do governo Estadual recebem verbas para programas
e projetos dentro do educandário, como atividades esportivas. O São
José só recebia verba de dois convênios, que era o Fundo Rotativo e o
FNDE. Em 2013, o Governo mudou o nome da Escola sem a Congregação saber,
prejudicando toda a classe escolar”, denuncia o professor Selmir.
ABAIXO-ASSINADO: A
ameaça de fechamento da Escola São José levou a comunidade escolar a
preparar um abaixo-assinado, com o intuito de enviar uma cópia do
documento para a 5ª Unidade Regional de Educação (URE), em Santarém, e
outra para a Seduc, em Belém do Pará. As assinaturas estão sendo
colhidas em cerca de 17 comunidades, que fazem parte da área de
abrangência da Escola, no planalto santareno, assim como em outros
pontos nos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos. Um grupo de
professores também já procurou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Pará (Sintepp) – Subsede de Santarém, em busca de
providências.
“Mesmo assim, em 2015 vão funcionar
turmas do ensino médio, porque o próprio sistema abre e efetua
matrículas dos alunos de 1º, 2º e 3º ano. Essa portaria foi publicada no
mês de setembro de 2013, mas agora em 2014 funcionaram algumas turmas
de ensino médio”, explica o professor Selmir.
O problema, segundo ele, é que também a
estrutura do prédio não suporta a demanda de 378 alunos dos ensinos
fundamental e médio. “Temos 4 turmas do ensino fundamental e 8 do ensino
médio. Nossa preocupação para 2015, é porque as irmãs não querem mais
ceder o espaço físico porque não houve a negociação para que o convênio
com o Estado fosse firmado novamente. Esse problema é porque o Governo
do Estado não está pagando as contas do funcionamento da Escola que tem
95 anos de funcionamento e sempre atendeu os alunos com esse convênio
com o Estado”, diz o educador.
PROBLEMÁTICA: Em 2014, a
Prefeitura de Santarém assumiu o ensino fundamental até o 6º ano, mas
de acordo com o professor Selmir, o Estado deixou de pagar as contas
desde o 7º ano do ensino fundamental, até o 3º ano do ensino médio e as
freiras não têm como bancar os custos de funcionamento da Escola São
José. Por conta disso, a Escola passou a pertencer ao Estado, mas sem
prédio próprio.
“Mudaram o nome da escola sem a
Congregação saber e não renovaram o convênio. As freiras já enviaram
documento para Seduc, porque a possibilidade hoje é de aluguel. A Escola
atende os estudantes no período da manhã, enquanto outros dois anexos
de ensino médio que existem no planalto santareno, atendem os alunos
somente no período noturno”, ressalta.
Segundo o professor Selmir, são alunos
na faixa etária de 15 anos e, que vem de comunidades distantes, através
de transporte escolar. Por causa da problemática, os professores querem
uma audiência com o diretor da 5ª URE, Dirceu Amoedo, com o intuito de
saber uma resposta do Estado em relação à renovação de convênio com a
Congregação, onde já foi enviada a documentação para a Seduc.
“A gente atenta a Sociedade Civil
Organizada para conhecer nossa realidade. O São José é uma escola que
sempre teve uma média muito boa nos resultados do Enem. Já chegamos a
ser a terceira melhor escola da região, no resultado do Enem. Temos um
IDEB bom em relação às outras escolas estaduais de Santarém e queremos
que o educandário continue funcionando e formando cidadãos, no planalto
santareno!”, declarou o professor.
Por: Manoel Cardoso