Bocão Ed. 1025
Veja as notícias quentes do Bocão desta semana
IMÓVEL E CORRETOR
A Prefeitura está prejudicando o
comércio imobiliário quando reavalia os imóveis sem critério técnico no
momento da venda e em seguida repassa à Receita Federal. A Receita
Federal não aceita a reavaliação da Prefeitura, pois ela possui critério
técnico diferenciado com base em lei. Essa reavaliação da Prefeitura
não possui fé pública e não segue comandos legais que possam garantir o
ganho de capital. Portanto, proprietários de imóveis, não aceitem e
ingressem na Justiça para anular ou ingressar com interpelação judicial
para que a Prefeitura informe o critério técnico que autoriza a
reavaliação. A Receita Federal não aceita o valor informado pela
Prefeitura, pois reavaliação tem que possuir laudo técnico e ser emitido
por profissional habilitado.
IMÓVEL E CORRETOR 2
Primeiro passo: Os
corretores devem procurador os vereadores ou o Presidente da Câmara para
questionar o critério técnico e base de cálculo que a Prefeitura está
usando para encontrar o valor de reavaliação.
Segundo passo: Os
corretores devem protocolar petição junta à Receita Federal para saber
qual o valor que vai ser considerado para apurar o ganho de capital. A
Receita Federal vai responder que o valor da Prefeitura não possui
nenhum valor jurídico. Portanto, os vereadores não podem aceitar essa
arbitrariedade da Prefeitura contra os proprietários de imóveis. Agora é
agir.
IMÓVEL E CORRETOR 3
Os corretores devem agir após interpelar
a Prefeitura, ingressando na Justiça para impedir essa reavaliação
arbitrária e absurda, já que não possui base legal que possa assegurar o
valor definido pela Prefeitura.
SECRETÁRIO PLANEJADOR
Esse secretário Edilson Pimentel pensa e
planeja muito, porém, não executa nada. É muito devagar ou o Prefeito
não libera dinheiro para aplicar em seus planejamentos fantasiosos.
Esses secretários dependem muito do salário da Prefeitura, já que sem
apoio do Prefeito, permanecem no cargo. Analisando os currículos deles,
poucos demonstraram sucesso na profissão enquanto os demais não tiveram
sucesso na profissão. É por isso que eles não querem perder o emprego.
Quem manda nas secretarias é o Prefeito.
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FOMOS ENGANADOS
Medidas anunciadas pelo governo federal
nos últimos dias não foram bem recebidas pela população brasileira em
geral. Os aumentos de tributação e medidas que afetaram diretamente
direitos trabalhistas, do consumidor, contribuintes e prejuízos à classe
empresarial, acabaram por tornar a unir o País, que estava dividido
desde a última eleição. Os aumentos das tarifas públicas nas escalas
federal, estadual e municipal por todo o País são citados como prenúncio
de um ano difícil para o contribuinte brasileiro. Além dos aumentos dos
juros até para a casa própria, mesmo que tenham ficado fora do pacote
os financiamentos do “Minha Casa, Minha Vida”, um dos mais simbólicos
casos deste momento é o do transporte público.
FOMOS ENGANADOS 2
O ano passado foi marcado por
manifestações pelo País inteiro por conta de possível reajuste nesse
serviço. Este ano, prefeituras não tiveram mais como postergar tal
medida e, agora, a expectativa não é nada boa em relação à conta de luz
que está por vir. Na campanha, a Presidente prometeu não mexer nos
direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. O pacote corrige muito
pouco as fraudes e os desvios e atinge em cheio os mais frágeis.
Dificulta o acesso aos benefícios, principalmente para os mais jovens,
menos especializados e pior remunerados. É um golpe de estelionatário.
JESUS TOMA CONTA
Antes de entrar na Prefeitura o prefeito
era filho de Deus. Após assumir a Prefeitura deixou de frequentar a
casa de Deus. Ficou incorporado com a coisa feia, ou subiu para a cabeça
o poder? Aconselho o Prefeito a voltar à casa de Deus para que ele
volte ao seu estado natural, já que o capeta está alimentando o seu
maior pecado: Preguiça.
ALTER DO CHÃO
Situação caótica vivida no balneário de
Alter do Chão em função de uma epidemia de hepatite estar tomando conta
da Vila. Todos os prefeitos só se lembram na festa do Sairé. Passou a
festa fecham os olhos para o único bem patrimonial do Município que
chama atenção do mundo. Quem procura melhorar a Vila são os donos dos
hotéis e pousadas. Será que a comoção social que hoje ocorre na Vila,
não cabe ao Ministério Público Estadual ou Federal ingressar com ação
contra o Prefeito pelo descaso com a saúde pública? Lá não existe
banheiro químico, não existe um ponto da vigilância sanitária para
examinar as barracas. Enfim, lá prevalece a sujeira nas barracas. O
sistema de esgoto é escoado diretamente na praia. Dentro de pouco tempo
perderemos nosso maior patrimônio natural.
ALTER DO CHÃO 2
Lamentamos profundamente o que está
ocorrendo no balneário, colocando em xeque a idoneidade das divulgações
de que a praia é a mais bonita do mundo, quando as águas estão
contaminadas. Não existe fiscalização sistemática da Secretaria de
Saúde, mesmo sabendo do perigo, prova disso foi quando na festa do ano
passado a Vigilância Sanitária apreendeu vários produtos vencidos. A
total responsabilidade é do Prefeito que não sabemos para onde está indo
o dinheiro público.
CADÊ O DINHEIRO DO SUS?
Prestadores privados de serviço ao
Sistema Único de Saúde (SUS) denunciam a falta de compromisso e de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Ele
informaram que o Ministério da Saúde repassou todas as competências do
teto da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial (MAC)
relativas ao ano de 2014, cujo objetivo, é de fazer o pagamento dos
serviços prestados pelos laboratórios, clínicas e hospitais privados ao
SUS. Ainda assim, segundo os empresários, somente neste mês de janeiro,
com bastante atraso, foi pago a produção referente ao mês ao mês de
outubro de 2014, faltando pagar ainda os meses de novembro e dezembro.
Eles se reuniram e expediram uma Nota.
Por: Emanuel Rocha
