Maria Thereza de Assis Moura negou pedido protocolado no ano passado pelo PSDB
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Por entender que o PSDB apresentou de
forma genérica supostos fatos que demonstrariam abuso de poder econômico
e fraude por parte da coligação encabeçada pela presidente Dilma
Rousseff, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior
Eleitoral, negou monocraticamente o pedido protocolado no ano passado
pelo PSDB para cassar o mandato da presidente e do vice-presidente
Michel Temer.
De acordo com o portal G1, a ação apresentada pelo partido de oposição solicitava que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na eleição presidencial de 2014, assumisse a Presidência da República.
De acordo com a relatora, o PSDB não mostrou “prova” que justificasse a cassação do mandato da presidente e do vice-presidente. “O que se verifica, portanto, pela leitura da inicial, é que, os autores [PSDB] apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”, registrou a ministra na decisão do dia 4 de fevereiro.
Advogado do PSDB no processo, o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin afirmou, segundo o G1, que irá apresentar recurso contra a decisão da ministra Maria Thereza na próxima segunda-feira (23/2), para que o plenário do tribunal analise o pedido de cassação do mandato.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
De acordo com o portal G1, a ação apresentada pelo partido de oposição solicitava que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na eleição presidencial de 2014, assumisse a Presidência da República.
De acordo com a relatora, o PSDB não mostrou “prova” que justificasse a cassação do mandato da presidente e do vice-presidente. “O que se verifica, portanto, pela leitura da inicial, é que, os autores [PSDB] apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”, registrou a ministra na decisão do dia 4 de fevereiro.
Advogado do PSDB no processo, o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin afirmou, segundo o G1, que irá apresentar recurso contra a decisão da ministra Maria Thereza na próxima segunda-feira (23/2), para que o plenário do tribunal analise o pedido de cassação do mandato.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
