Os participantes do encontro serão defensores públicos de todo o país com atuação na área fundiária

Os participantes do encontro serão defensores públicos de todo o país com atuação na área fundiária
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira, 25 de março, a Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais(Condege). Esta é a segunda vez que a DPE-AM sedia o encontro que será realizado a partir das 9h, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, situado na Avenida Sete de Setembro, Bairro Centro, zona Sul da Capital.
Desta vez o Amazonas recebe a Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias que irá discutir as principais diretrizes do I Seminário Nacional de Direito à Moradia, além do modo de intervenção das Defensorias Públicas em razão da violência policial quando do cumprimento das reintegrações de posse em áreas urbanas e rurais; elaboração de cartilha com um plano de atuação mínimo em relação às áreas urbanas e rurais; estudo para encaminhamento de reforma ao artigo 34 do DL 3365; e demais temas com o intuito de formular proposições atinentes à matéria fundiária. Os participantes do encontro serão defensores públicos de todo o país com atuação na área fundiária, que irão trocar experiências, para fortalecer a atuação institucional do setor, visando a formulação de propostas e planos relacionados ao desenvolvimentode políticas em prol de interesses comuns.
O encontro, que se estenderá até as 17h, dará início a programação de comemoração dos 25 anos da Defensoria Pública do Amazonas, que irá promover, em conjunto com o Condege, o I Seminário Nacional de Direito à Moradia nos dias, 26 e 27 março