Veja as notícias quentes do Bocão desta semana
SEFA QUEIMANDO DINHEIRO
A SEFA através do setor de fiscalização
está enviando via SEDEX para as empresas ficha de inscrição com
finalidade apenas de saber se a empresa existe. A situação é mais grave
quando no envelope vem escrito In loco, essa situação é quando a
autoridade vai pessoalmente e não o carteiro, que tem a obrigação apenas
de entregar e não de diligenciar. Esse procedimento é gastar dinheiro
sem uma causa justa.
SEFA NADANDO NO DINHEIRO
Existem outros meios legais para saber
se as empresas existem ou não sem precisar gastar dinheiro do
contribuinte. Esse procedimento causa prejuízo ao contribuinte, que por
reflexo é transferido através de auto de infração esse gasto
desnecessário. Até a confecção do envelope é um gasto desnecessário para
o contribuinte, já que essas despesas são pagas pelos contribuintes que
são humilhados com fiscalização acompanhados de policia e quando
precisam de ajuda do fisco, nem todas às vezes seus direitos são
garantidos.
SEFA PARCELAMENTO
A empresa que entra com pedido de
parcelamento solicitando 30 meses para pagar, está sendo negado pelo
Coordenador que não leva em consideração a capacidade contributiva e
financeira da empresa no qual os comandos legais oferecem. Se a lei
oferece prazo máximo e valor mínimo e a empresa solicita dentro de sua
capacidade financeira tendo a certeza que vai pagar regularmente, não
pode o Coordenador impedir e aplicar sua vontade sobrepondo a lei. A
SEFA quer meter a mão no caixa da empresa, deixando a empresa em difícil
situação financeira e sem possibilidade de cumprir o parcelamento, já
que a vontade da empresa não prevaleceu, prevalecendo a ganância do
Coordenador de olho na arrecadação. O contribuinte que se exploda.
CARF
É uma grande injustiça generalizar as
supostas ações ilícitas do CARF a todos conselheiros e sugerir o
fechamento do órgão. Acompanho há mais de 20 anos os julgamentos e nas
Câmaras em que defendo processo administrativamente, a técnica tem
prevalecido. As defesas orais são analisadas e levadas em consideração
todos os detalhes. Não acredito na dimensão divulgada, não corresponde à
realidade.
CORREIOS
Os Correios têm a obrigação de entregar
as correspondências no prazo para evitar que os usuários paguem juros de
seus compromissos. Os usuários pagam para receber suas correspondências
e isso não vem ocorrendo. Alguém deve tomar a iniciativa de ingressar
com ação de indenização contra esse descaso.
SANTARÉM SEM COMANDO
Recebi uma carta de leitor da coluna,
que pediu para não citar seu nome com medo de um membro de sua família
sofrer represália pela ligação com a administração pública. O texto é o
seguinte: “Essa será a última vez a que venho pedir ajuda a esse tal
prefeito Alexandre Von, de Santarém. Já estamos cansados de tanto
reclamar e vimos que é tudo em vão. Reclamar do mato alto que existe nas
ruas, dos buracos, bueiros entupidos, uma vergonha”.
SANTARÉM NO BURACO
“Fizemos várias reclamações e O Impacto
que sempre nos ajudou, colocando matérias de capa inteira a respeito do
assunto. Já conversei com alguns vereadores e eles não fazem nada,
parece que estão comprometidos com o Prefeito e não tenho a quem
reclamar mais. Nesse exato momento em que escrevo essa carta (dia
7/04/2015, às 15h05), estamos sem conseguir respirar no momento, pelo
motivo da fumaça do fogo que atearam no tal mato. A única coisa que sei é
que recebi meu carnê de IPTU e terei que pagar sem reclamação. Reclamar
para quem nessa cidade que está abandonada, para os vereadores ou para o
Ministério Público? Será que adiantaria? “.
VEREADORES MUDOS E CEGOS
“Sendo que a cidade está uma calamidade,
vazamentos de água para todo lado, buracos em toda cidade. Que
vergonha, Sr. Prefeito! Desafio qualquer Vereador ou até mesmo o
Prefeito que tenha coragem de resolver o problema dos matos, dos buracos
e desperdício de água na cidade com canos quebrados. Fica aqui meu
desafio. Espero resposta por meio desta coluna. Qual dos vereadores se
interessaria em cuidar desse caso?”.
INCRA AMEAÇA ASSENTADOS
Estamos fritos. Em vez do Incra nos ajudar, está do lado dos madeireiros
Durante sessão especial realizada na
Câmara Municipal de Santarém, na 3ª feira (07), para debater sobre
regularização fundiária do Assentamento Corta Corda e da comunidade Bom
Futuro, na região do Curuá-Una, proposta pelo vereador Geovani Aguiar
(PSC), o presidente da Associação do Bom Futuro, Sérgio Ferreira dos
Santos, denunciou que os moradores vêm sendo ameaçados por alguns
funcionários do Incra. Essa ameaça, segundo ele, se dá com a finalidade
de tirá-los de suas terras, mesmo com 20 ou 30 anos de posse, para
destinar essas áreas a outros que estão chegando. “Queremos resolver o
problema, sem violência e sem sangue. Teve gente que já foi de facão
para tirar as pessoas dos lotes. Tem um funcionário do Incra que vive
ameaçando as pessoas”, afirma Sérgio Ferreira dos Santos. O líder
comunitário Herpidio Vicente de Lima, da Gleba Pacoval, disse que o
maior problema é não ter o título definitivo de suas terras, que os
impedem de utilizá-las legalmente, com relação ao plantio de um modo em
geral. Ele informa que o Inra está gerando uma série de confusão na
região.
INCRA AMEAÇA ASSENTADOS II
O líder Comunitário da Associação União
do Corta Corda, Ezequias de Moraes Oliveira, faz uma acusação grave
contra o Incra, falando que o assentamento vive um semi conflito e um
total abandono pelo órgão. O local não tem escolas, água tratada e a
população vive a mercê de fortes abusos que vem sendo feito por
madeireiros da cidade, já que o assentamento não possui projeto algum
para a exploração de madeira. Ainda sobre denúncias contra o Incra, o
comunitário ressalva que os assentados passaram o mês de dezembro
esperando por melhorias para o projeto de georeferenciamento. “Desde o
dia 15 de dezembro, nada foi feito, eles só começaram a se mexer depois
que o Ministério Público saiu a nosso favor”, frisou. Além da denúncia
contra o descaso e abuso do Incra, Ezequias afirmou que o empresário
Luis (de uma famosa madeireira) “chega até a gente e fala: quer sair por
bem ou quer sair de pé junto? Aqui não é de ninguém, aqui é meu”,
finalizou o assentado.
Por: Emanuel Rocha
