Vereador Geovani Aguiar solicitou sessão especial na Câmara para debater situação
Geovani Aguiar
Uma sessão especial realizada na manhã
desta terça-feira, 07, na Câmara de Vereadores, debateu a insegurança e o
aumento nos índices de violência, na Comunidade de Corta Corda, na
região do rio Curuá-Una, em Santarém, Oeste do Pará. Nos últimos meses,
os manifestos por parte dos assentados de Corta Corda têm sido
constantes.
O presidente da Câmara, vereador Reginaldo Campos (PSB), informou que a sessão especial debateu a regularização fundiária do assentamento Corta Corda e comunidade Bom Futuro, região da Curuá-Una, solicitada pelo vereador Geovani Aguiar (PSC).
O autor da matéria, Geovani Aguiar, justificou a sessão, pela necessidade de representantes de cada setor público dar explicações sobre o acompanhamento nos casos de violência no campo. Participaram da sessão, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), associações de moradores das Comunidades em questão, Secretaria Municipal de Infra-estrutura (SEMINFRA) e Procuradoria Municipal.
“Eles foram convidados para oferecer explicações e dados oficiais, atinentes a situação e condições de serviços relacionados ao assentamento Corta Corda”, reforçou o vereador Geovani.
Os moradores do assentamento afirmaram que estão sendo ameaçados por madeireiros que atuam na área. Os assentados já fizeram vários protestos cobrando providências do Incra, inclusive interditando a rodovia Santarém/ Curuá-Una (PA-370).
O vereador Henderson Pinto (DEM) declarou que a Câmara Municipal está acompanhando a situação dos assentamentos de Corta Corda e Ituqui, com o intuito de que medidas sejam tomadas para combater a violência no campo. “Muitas denúncias foram feitas por lideranças da região contra o INCRA”, revelou.
“Com isso, serão atendidas várias reclamações vindas da população que habitam as localidades em tela, principalmente a regularização fundiária, que se encontra em situação irregular”, ressaltou Pinto.
RECOMENDAÇÃO: Em julho de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realizasse a demarcação da área e organização espacial do projeto de assentamento da comunidade Corta Corda.
O MPF também recomendou a fiscalização na área do assentamento para verificar se os lotes estavam sendo regularmente ocupados por beneficiários do programa de reforma agrária.
O Projeto de Assentamento Corta Corda foi criado em novembro de 1997 para assentar 468 famílias e, atualmente, já conta com aproximadamente 700 famílias. Mas, segundo o MPF, há registro de irregularidades desde a instalação do assentamento, como a identificação de um número significativo de pessoas que ocupam uma área do projeto, negociam as madeiras presentes nos lotes e depois abandonam a terra.
De acordo com o MPF, os assentados estão em situação de abandono, com estrada de acesso comprometida, além da falta de água, escolas, posto de saúde e qualquer tipo de assistência do Incra. Em contrapartida, conforme informações em apuração pelo MPF, sobram denúncias de crimes ambientais, de suposta invasão de terras públicas e ameaças de morte na comunidade Corta Corda.
Fonte: RG 15/O Impacto
O presidente da Câmara, vereador Reginaldo Campos (PSB), informou que a sessão especial debateu a regularização fundiária do assentamento Corta Corda e comunidade Bom Futuro, região da Curuá-Una, solicitada pelo vereador Geovani Aguiar (PSC).
O autor da matéria, Geovani Aguiar, justificou a sessão, pela necessidade de representantes de cada setor público dar explicações sobre o acompanhamento nos casos de violência no campo. Participaram da sessão, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), associações de moradores das Comunidades em questão, Secretaria Municipal de Infra-estrutura (SEMINFRA) e Procuradoria Municipal.
“Eles foram convidados para oferecer explicações e dados oficiais, atinentes a situação e condições de serviços relacionados ao assentamento Corta Corda”, reforçou o vereador Geovani.
Os moradores do assentamento afirmaram que estão sendo ameaçados por madeireiros que atuam na área. Os assentados já fizeram vários protestos cobrando providências do Incra, inclusive interditando a rodovia Santarém/ Curuá-Una (PA-370).
O vereador Henderson Pinto (DEM) declarou que a Câmara Municipal está acompanhando a situação dos assentamentos de Corta Corda e Ituqui, com o intuito de que medidas sejam tomadas para combater a violência no campo. “Muitas denúncias foram feitas por lideranças da região contra o INCRA”, revelou.
“Com isso, serão atendidas várias reclamações vindas da população que habitam as localidades em tela, principalmente a regularização fundiária, que se encontra em situação irregular”, ressaltou Pinto.
RECOMENDAÇÃO: Em julho de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realizasse a demarcação da área e organização espacial do projeto de assentamento da comunidade Corta Corda.
O MPF também recomendou a fiscalização na área do assentamento para verificar se os lotes estavam sendo regularmente ocupados por beneficiários do programa de reforma agrária.
O Projeto de Assentamento Corta Corda foi criado em novembro de 1997 para assentar 468 famílias e, atualmente, já conta com aproximadamente 700 famílias. Mas, segundo o MPF, há registro de irregularidades desde a instalação do assentamento, como a identificação de um número significativo de pessoas que ocupam uma área do projeto, negociam as madeiras presentes nos lotes e depois abandonam a terra.
De acordo com o MPF, os assentados estão em situação de abandono, com estrada de acesso comprometida, além da falta de água, escolas, posto de saúde e qualquer tipo de assistência do Incra. Em contrapartida, conforme informações em apuração pelo MPF, sobram denúncias de crimes ambientais, de suposta invasão de terras públicas e ameaças de morte na comunidade Corta Corda.
Fonte: RG 15/O Impacto
