SEFA AVISA
O Auditor Fiscal da SEFA, Wilson, avisa
aos empresários e contadores que em virtude da greve dos Correios, o
Órgão está impossibilitado de encaminhar os autos de infração,
constituídos pelo sistema da Secretaria da Fazenda. E para que os
contribuintes não sejam prejudicados, ele sugere aos empresários e
contadores que procurem o setor de fiscalização para tomar ciência do
auto de infração para se beneficiar da ANISTIA FISCAL, evitando assim,
prejuízos aos empresários.
SEFA AVISA 2
O contribuinte que quiser aderir ao
proREFIS da SEFA relativo a AINFs ainda não lançados a ciência, poderão a
seu critério comparecer na sede da CERAT Santarém a procurarem os AFREs
responsáveis, contribuintes ou procurador habilitado para tomarem
ciência dos seus AINFs . Com a ciência pessoal o contribuinte poderá
aderir ao proREFIS. Os servidores nos dias 29 e 30, estarão de Plantão
na CERAT Santarém das 08:00 às 18:00 horas para adesão ao proREFIS. Não
esqueçam que o último dia de ADESÃO é o dia 30/09/2015.
PSD EXIGE: FORA HELENILSON
Comenta-se em Belém que a saída de
Helenilson Pontes da Secretaria de Educação, foi por pressão do Gilberto
Kassab. Os deputados do partido estavam constrangidos com a situação,
já que o partido apóia o governo Dilma e, Helenilson na contra mão
apoiava o governo do PSDB. Segundo os comentários, Gilberto Kassab
estava revoltado e exigiu a saída de Helenilson ou ele deixaria a
presidência do partido no Pará, pois sua péssima gestão estava
prejudicando o partido e o prestigio dos deputados.
PROCURADORIA DA SEFA
A procuradoria da SEFA instalada em
Santarém tem poder limitado ou não possui poder e com isso prejudica os
contribuintes da região. Ela tem poder para ingressar com a execução
fiscal, porém, quem recebe as citações é a Procuradoria Geral em Belém.
Com esse procedimento, os contribuintes executados são prejudicados,
pois se os contribuintes fossem citados em Santarém, responderiam em
Santarém. Já pensou um contribuinte em Novo Progresso, que deveria
responder em Santarém, vai ter que esperar o Procurador Geral em Belém
se pronunciar. É um grande empecilho para os contribuintes de Santarém e
região Oeste do Pará. Sugiro aos empresários e aos advogados a
procurarem o competente e dinâmico Presidente da OAB Santarém, Ubirajara
Bentes, para resolver essa questão, já que o procedimento prejudica
contribuintes e advogados.
PROCURADORIA DA SEFA 2
Não servem para nada as audiências na
Justiça Estadual para resolver as conciliações da SEFA com os
contribuintes. A Procuradoria não tem poder para negociar e o servidor
da SEFA pior ainda. Os dois além de não ter poder, são figuras
decorativas. Uma advogada questionou os cálculos e ouviu dos
representantes da SEFA e Procuradoria que não tinham poderes para
negociar, pois os valores foram produzidos pelo sistema. A SEFA quer
tirar vantagem com esses cálculos absurdos, arbitrários e ilegais.
Questionar os cálculos se faz necessário para que os contribuintes não
recolham valores indevidos.
MINISTÉRIO DO TRABALHO.
As empresas autuadas por alguns
auditores fiscais do trabalho estão acumulando prejuízos indevidos. As
empresas fazem suas defesas, porém, essas defesas não estão chegando ao
setor competente de julgamento, pois está sendo decidido como se as
empresas não tivessem apresentado as defesas. É desorganização ou
vontade de prejudicar as empresas. Sugiro as empresas prejudicadas que
procurem o Ministério do Trabalho para reclamar.
