Pará quer tirar ICMS do Amazonas
Secretaria de Fazenda do Pará insiste em querer abocanhar parte do tributo arrecadado no Amazonas
Briga do Pará com o Amazonas pelo ICMS
Em meio à guerra que o governo do Estado
trava para superar as quedas sucessivas na arrecadação, uma batalha
antiga voltou a perturbar e a exigir esforços do Amazonas essa semana: o
ICMS sobre o transporte de produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Isso porque a secretaria de Fazenda (Sefaz) do Estado do Pará insiste
em querer abocanhar parte do tributo arrecadado no Amazonas. A intenção
do estado vizinho forçou uma viagem do titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo,
a Belém, na segunda-feira.
Antigo: Há tempos a Sefaz do Pará insiste que tem direito de cobrar ICMS pelo transporte de produtos do PIM a partir do momento em que as cargas partem de Belém para o resto do País via estrada.
É todo nosso: Atualmente, o ICMS recolhido de todo o trajeto da carga (da fábrica de Manaus ao pátio da fábrica em São Paulo, por exemplo) fica com o Amazonas.
Por dois…: Os paraenses defendem a divisão do ICMS do transporte: de Manaus até o porto de Belém (transporte via fluvial) seria do Amazonas; e de Belém para o restante do País (via terrestre) seria do Pará.
Antigo: Há tempos a Sefaz do Pará insiste que tem direito de cobrar ICMS pelo transporte de produtos do PIM a partir do momento em que as cargas partem de Belém para o resto do País via estrada.
É todo nosso: Atualmente, o ICMS recolhido de todo o trajeto da carga (da fábrica de Manaus ao pátio da fábrica em São Paulo, por exemplo) fica com o Amazonas.
Por dois…: Os paraenses defendem a divisão do ICMS do transporte: de Manaus até o porto de Belém (transporte via fluvial) seria do Amazonas; e de Belém para o restante do País (via terrestre) seria do Pará.
