TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) ABRE AÇÃO QUE PODERÁ CASSAR MANDATO DE DILMA
Eleição: Em caso de perda do diploma, o vice Michel Temer
também sai do cargo
Por cincovotos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu abrir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff, que
pode cassar o diploma da petista e também do vice-presidente da República,
Michel Temer. Desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um pedido de
vista, a Corte já possuía maioria formada para abrir a apuração. A partir de
agora, a Justiça Eleitoral pode colher provas que entender necessárias sobre o
caso. A partir de agora, caberá ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli
decidir quem irá conduzir a ação.
Votaram ontem à noite os ministros Luciana Lóssio e o
presidente da Corte, Dias Toffoli. Ficaram a favor da abertura da ação no TSE
os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha - que deixou a composição da
Corte na semana passada -, Toffoli, Henrique Neves e Luiz Fux. Apenas as
ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio foram contra a
continuidade das investigações.
Inicialmente, a relatora do caso era Maria Thereza, que em
fevereiro arquivou o caso. Como a ministra ficou vencida na discussão de ontem,
apontou que não deveria seguir na relatoria do processo. Pela lógica em vigor
no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator seria o primeiro ministro a
apresentar o voto vencedor. No caso, a relatoria seria destinada ao ministro
Gilmar Mendes, que tem feito críticas duras ao governo e a suposto recebimento
de dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha
petista.
