De acordo com o presidente da OAB/Santarém, Governo do Estado é o responsável pela segurança pública.
O
alto índice da criminalidade em Santarém está deixando em pânico a
população do município. Todos os dias são registrados inúmeros assaltos,
onde bandidos audaciosos roubam bens de suas vítimas. A violência
diária é impulsionada em grande parte pelo tráfico de drogas, que já
virou um câncer na Pérola do Tapajós.
Justamente no momento que é crescente a
onda de violência na cidade, pelo menos cinco delegados afastaram-se
temporariamente de suas funções para concorrerem nas eleições deste ano.
Para o presidente da OAB/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, o fato
de tantos delegados saindo candidatos, certamente dificultará os
trabalhos de segurança pública no município.
“Nós entendemos que todo cidadão,
estando apto a votar e ser votado, ele pode ser candidato. Mas no caso
específico de algumas situações, dos servidores públicos, por exemplo,
notadamente a gente sabe que são candidaturas pífias, sem substância,
sem condensamento eleitoral. Muitas vezes, essas pessoas para ficarem
afastados dos serviços, dois, três, quatro meses, eles ingressam na
política como uma forma de não trabalhar, eu não sei se esse é o caso
dos delegados, mas se for é reprovável. E o Estado deve ter uma
estrutura para suprir. A OAB/Santarém já tomou conhecimento, que o
sistema de segurança pública traria delegados de outras cidades para
Santarém. Não vai adiantar cobrir um santo e descobrir outro. O
município onde o delegado originalmente está lotado vai ficar
descoberto. Quem é que vai para lá? Vai deixar na mão do escrivão? Do
investigador de polícia? Tem que ter uma autoridade policial acima
destas funções, para que se possa manter a ordem, que possa coordenar as
investigações. Entendo que o problema de segurança pública é crônico. A
OAB vem denunciando, denunciou em sessão da Assembleia Legislativa, mas
infelizmente o Estado não faz nada. Nós estamos vendo um crescente
número de ocorrências, o delegado Gilberto Aguiar deve ter o
índice/percentual da violência aqui, e quantos casos foram resolvidos.
Porque todo dia a população se assombra com a audácia desses bandidos.
Então, o Estado deve ter uma estrutura, deve verificar as condições em
que essas pessoas, esses delegados, serão candidatos, muitas vezes pelo
próprio partido do governo, deixando a sociedade descoberta, sendo que, é
a sociedade que paga os seus salários. Repito, o Estado tem que ter
estrutura para suprir, e ele não tem para suprir essa demanda, essa
necessidade, para preencher as vagas, para que a segurança pública não
fique a margem, e causando mais prejuízo para a sociedade”, explana o
presidente da OAB/Santarém.
Para o presidente da Ordem, está semana
muito se discutiu sobre criação da Guarda Municipal, inclusive com o
debate acalorado sobre a utilização ou não de arma de fogo pelos
agentes. Segundo Ubirajara, não se pode imaginar que a Guarda Municipal
resolverá os problemas de segurança pública que a população de Santarém
está vivenciando.
“Quero dizer que nós louvamos a
iniciativa do poder executivo de encaminhar, e do legislativo de
aprovar, a criação da Guarda Municipal. Se não me engano serão cinquenta
pessoas, e parte delas seria para a fiscalização do trânsito. Eu não
sei se o objetivo é suprir a necessidade dos marronzinhos que estão ai
nas ruas da cidade, ou guarnecer o patrimônio público. Mas, a evolução
da Guarda Municipal no sentindo de garantir também a integridade dos
prédios públicos, levará fatalmente daqui a algum tempo a autorização
para que eles possam portar arma. A Guarda de Belém tem, a Guarda
Municipal de São Paulo tem arma. Então, fatalmente o município de
Santarém evoluirá nesse sentido de que essas pessoas que irão cumprir
essa função, também possam estar resguardadas, possam intimidar os
bandidos. O primeiro passo seriam as armas não letais, como por exemplo,
armas de choque. Claro, que somente depois de um treinamento rigoroso, é
que essas pessoas poderiam usar armas. Não adianta, e dificilmente, o
bandido não vai respeitar o Guarda Municipal, ele estando desarmado.
Portanto, sem nenhuma proteção. Então, é a mesma coisa que colocar um
servidor público fardado, mas o servidor fica a mercê do bandido, pois
hoje, o bandido anda armado. Nós vimos agora lá em Santos, a
metralhadora antiaérea que os bandidos utilizaram para intimidar a
polícia. Então, em pouco tempo essa realidade poderá chegar por aqui, se
a segurança pública continuar como está. Todo mundo pensa que a Guarda
Municipal é a solução dos problemas. Um dia desses, um delegado de
polícia disse que insegurança pública em Santarém, se devia em parte, ao
fato de não termos Guardas Municipais. Eles está equivocado. Quem tem
que garantir a segurança pública é o Governo do Estado, e não o
Município. O Município tem apenas que resguardar o seu patrimônio. Desta
forma, a Guarda Municipal tem uma função importante, que não é essa de
segurança pública, como disse esse delegado, que provavelmente seja
candidato nas próximas eleições”, observa Dr. Ubirajara Bentes.
Por Edmundo Baía Júnior
De RG 15 / O Impacto