Veja as notícias quentes do Bocão desta semana.
ABUSO DA SEFA
Alertamos aos empresários que quando o
País estiver em crise provocada pelo próprio governo, os órgãos da
administração pública responsáveis pela fiscalização, devem suspender a
fiscalização de profundidade e de rotina e pontual. A suspensão está
prevista no Código Civil, Estado de força maior estendendo para a
Constituição Federal e Código Tributário Nacional. O Coordenador está
prejudicando a economia da região em plena recessão, tudo para aparecer
como a região que mais arrecadou. Com pressão, qualquer um faz a festa.
ABUSO DA SEFA 2
Sempre que possível, os impostos terão
caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do
contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para
conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os
direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e
as atividades econômicas do contribuinte (Constituição Federal). Nesse
sentido, a fiscalização que vem ocorrendo é abuso, visto que o País
encontra-se em recessão, com queda de impostos e aumentando o
desemprego, não podendo a SEFA em Santarém provocar mais recessão e mais
desemprego com o abuso que vem ocorrendo.
ABUSO DA SEFA 3
Outro abuso que vem ocorrendo, é a SEFA
promover denúncia de crime contra a ordem tributária quando aplica auto
de infração. É um abuso, ilegal esse procedimento, se o imposto está
declarado no sistema não existe sonegação, existe inadimplência e se o
caixa da empresa não disponibilizar recurso para o pagamento, não existe
crime, pois ninguém responde crime tributário se o caixa da empresa não
disponibilizar de recurso, ainda mais na situação de recessão que está
acontecendo. Temos leis próprias que garantem os direitos dos
empresários. Os empresários também podem processar o auditor e atribuir
crime funcional. O empresário possui elemento suficiente para atribuir
crime tributário ao auditor.
SEFA E O CONTRABANDO
A fiscalização de profundidade e rotina
pontual deve ser suspensa nesses dias tão atribulados de nossa economia e
estender a fiscalização nas mercadorias que entram sem nota fiscal e
nos contrabandos que são muitas mercadorias. Tem muita mercadoria que
vem de Manaus sem nota fiscal, em balsa, escondida no porão. Uma empresa
de distribuição de peças de bicicleta manda mercadoria de Manaus em uma
balsa em nome de pessoa física laranja. O coordenador deve intensificar
a fiscalização no contrabando que passa por Juruti e Monte Alegre e não
nas empresas estabelecidas que estão produzindo e gerando empregos.
SEFA E O CONTRABANDO 2
O coordenador tem que mandar fiscalizar
as balsas e seus servidores. A denúncia que chegou é que o coordenador
tem que apertar em Juruti e Monte Alegre, comenta-se que lá é um paraíso
fiscal do contrabando e a SEFA lá fecha os olhos. É esse tipo de
comércio que o coordenador tem que mandar fiscalizar e não as empresas
que geram impostos e empregos. Se ele quer fazer um trabalho sério,
basta mandar fiscalizar os barcos e balsas que vêm de Manaus.
POBRE CIDADE
Santarém é o espelho do abandono. Não
temos prefeito e alguns vereadores estão sendo administrados pelo Von,
já que estão calados diante do descaso. Ruas cheias de buracos, as
burocracias desnecessárias e exigência absurda que gera morosidade na
prestação do serviço. Administração de Shrek Von prejudica o andamento
da economia. O administrador público deve ter experiência de iniciativa
privada. Quem entende de economia é técnico bem sucedido. Moradores de
vários bairros pedem ação do tapa-buracos da Prefeitura de Santarém.
Existem casos de que está difícil até entrar nas residências, alegam
moradores. Tem trecho que é só buraco, ou melhor, não existe mais
asfalto. Dado o recado, agora é com é com o Kiko Pimentel.
ACABOU A RUA
A Travessa A no bairro do Maracanã foi
engolida pelo mato. O descaso do Kiko Pimentel fez com que moradores
abandonassem suas casas, já que até cobra foi encontrada no local. O
Prefeito Von deveria passar por lá e constatar o que estou falando. Os
moradores da finada travessa pedem que a TV Tapajós faça uma visita no
local para mostrar o descaso, já que o bairro perdeu uma rua.
PERIGO RONDA A ORLA EM SANTARÉM
O título tem tudo para ser de filme de
suspense, mas infelizmente põe em cena o risco que correm pessoas que
diariamente procuram a Orla para o tradicional passeio ou mesmo fazer
Cooper. E tudo porque a mureta que seria feita para proteção de
pescadores amadores, de observadores da natureza que passam o tempo com
suas famílias e amigos “jogando conversa fora”, simplesmente está
ruindo, colocando em risco crianças, idosos e todos quantos procuram a
Orla. Teve um pescador artesanal que quase morre afogado, após fisgar um
peixe grande e ser puxado para dentro do rio, pois não teve como se
segurar na grade de proteção. Vai ver que esqueceram de incluir esta
parte da Orla nas obras que estão sendo feitas. Um tremendo lapso.
SUCATAS EM ALTA
Pelo menos em Santarém, o mercado de
sucatas está em alta, e não apenas para os catadores de latinhas, como
também está favorável, pasmem, para os donos de ônibus. Que o transporte
coletivo está uma mer…cadoria só, em Santarém, isso todo mundo sabe.
Mas querer aumento nas passagens para quem usa as sucatas que alguns
teimam em chamar de transporte coletivo, isso já é demais! Com a palavra
as autoridades de plantão.
MORDOMIAS
Em breve vamos dar o número da placa do
carro que todos os dias vai buscar uma servidora municipal que mora na
Avenida Marechal Rondon. O motorista, todas as manhãs espera pela boa
vontade da “prestigiada” funcionária. Isso é muita mordomia. Em tempo, o
carro pertence à Secretaria de Educação Municipal. Será que a
prestigiada funcionária pertence ao alto escalão da Secretaria? Vamos
investigar.
Por: Emanuel Rocha
