A categoria busca junto ao governo estadual, uma resposta quanto a reivindicação dos trabalhadores.
Manifestação de professores pelas ruas de Belém
O Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Pará (Sintepp), Subsede Santarém, após realização de
Assembleia Geral, realizada na noite de segunda-feira (13), decidiu que
nesta terça-feira (14), ocorrerá paralisação das atividades nas escolas
estaduais do município, aderindo ao movimento estadual. De acordo os
organizadores, a ação tem como principal objetivo, evitar o que eles
estão chamando de ‘calote do governador Jatene’.
De acordo com o Coordenador Geral do
Sintepp/Santarém, Marcelo Lopes, a paralisação pelo período de 24 horas,
é somente um alerta para que o governo do estado possa apresentar um
retorno quando a pauta de reivindicação dos servidores.
Nota do Sintepp
O governo Jatene | Ana Cláudia Hage
anunciou em mesa de negociação o calote no pagamento do piso salarial do
magistério de 2016, somando-se às dívidas dos anos de 2011 e 2015. O
argumento da crise econômica pelo governo Jatene|Ana Hage é inaceitável
para justificar mais um golpe aos nossos direitos.
O governo tem propagandeado na grande
mídia o crescimento na arrecadação orçamentária do estado mesmo num
cenário de crise econômica. De fato, a balança comercial teve um
superávit de US$ 13,3 bilhões no ano de 2014. Mesmo com a crise, a
política de renúncia fiscal de grandes empresas, adotada há anos pelos
tucanos, drenam milhões de reais dos cofres públicos, favorecendo o
grande empresariado em detrimento da população que sobrevive à falta de
políticas públicas.
Desde janeiro o vencimento inicial do
pessoal do magistério deveria ser de R$ 2.135,64 – um reajuste de 11,36%
-, inferior ao reajuste do Salário Mínimo, índice próximo ao da
inflação do período que foi de 11,27%, segundo o INPC e abaixo do índice
da cesta básica do nosso estado.
Em 2015 fizemos a maior greve da
história do Sintepp, foram 73 dias de grandes manifestações, passeatas e
ocupações, em que pese termos sido descontados e estarmos com 7
trabalhadores em educação respondendo processo criminal na justiça até
hoje. Conseguimos arrancar o pagamento do piso salarial e a garantia das
220h/a de regência de classe de acordo com a Lei nº 8.030/14,
derrotando as intenções de Jatene|Helenilson (secretário de educação na
época) de dar o calote no pagamento do piso de 2015 e reduzir a jornada
de trabalho para 150h/a de regência de classe, no máximo. O governo foi
obrigado a recuar diante da poderosa greve.
No Pará, a crise econômica nacional é
utilizada pelo governo Jatene (PSDB) como justificativa para atacar as
leis e os direitos dos trabalhadores, sem que o Tribunal de Justiça do
Estado (TJE), passados três meses da formalização de denúncia feita pelo
Sintepp, através de sua Assessoria Jurídica, tenha tomado qualquer
decisão a respeito do não pagamento do piso, em total afronta à lei
federal (nº 11.738/2008), deixando evidente a submissão desse poder ao
executivo estadual.
Os números desmascaram o calote de Jatene e sua equipe econômica
Existem divergências para menos nos
valores apresentados pela Seduc no Conselho Estadual do Fundeb, nas
fontes oriundas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Educação (Siope) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Análise da receita do estado com base nos números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Análise da receita do estado com base nos números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
A receita aqui apresentada dos anos de
2014 e 2015 está disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional. A
receita de 2016 é uma projeção. Ressaltamos que nesta receita está
faltando ser somada a receita de Aplicação Financeira dos Recursos do
FUNDEB, do exercício de 2014 a 2015.
Por Edmundo Baía Júnior
RG 15 / O Impacto
