Judiciário terá de funcionar às sextas em todo PA

quarta-feira, julho 13, 2016 0 Comments

Ministro do STF concordou com as alegações da OAB e disse não ver razão legal para facultar os expediente às sextas de julho.


O ministro Roberto Barroso, que responde pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na segunda-feira (11), recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e manteve o expediente normal de segunda a sexta-feira, este mês, no Judiciário paraense. Com a decisão, ficou mantida a determinação do conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), tornou sem efeito a portaria nº 3047, de 29/06, que facultou o expediente no judiciário estadual em todas às sextas-feiras de julho. As informações são do Portal DOL.
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) alegou na portaria que a redução da demanda jurisdicional no Estado em razão das férias e a manutenção preventiva dos sistemas do Tribunal que ocorreria sempre de sexta a domingo justificariam a suspensão no expediente às sextas-feiras.

José colares

Some say he’s half man half fish, others say he’s more of a seventy/thirty split. Either way he’s a fishy bastard.