Por: Tárcia Pires ( Impacto)
Parece piada, mas é uma infeliz
coincidência que após as pedaladas fiscais que causaram o impeachment da
Presidente Dilma Roussef, agora tenhamos uma proposta de “freio” dos
gastos públicos. Na madrugada de terça feira (11), a Câmara dos
Deputados aprovou em primeira votação a PEC 241, proposta de emenda
constitucional que cria um teto para os gastos públicos. A proposta
precisou passar por nova análise da comissão especial, que aprovou o
projeto na última terça feira (18), se aprovada em segundo turno pelo
plenário da casa, a PEC seguirá para análise no senado.
A “proposta” do governo é equilibrar as
contas públicas freando os gastos por até 20 anos. A medida valerá para
os poderes executivo, legislativo e judiciário e poderá ser revisada
após o décimo ano de vigência do novo regime fiscal. Se for aprovado no
segundo turno da Câmara e no Senado, a PEC começa a valer a partir de
2017. O texto estabelece que as despesas da união só poderão crescer
conforme a inflação do ano anterior. Ou seja, se aprovada, o orçamento
disponível para 2017 será o mesmo de 2016, acrescido da inflação deste
ano.
Diante da repercussão negativa e da
pressão das bases parlamentares aliadas do governo, o limite de teto
para as áreas de saúde e educação só serão incluídas após o ano de 2018.
Quando Temer não será mais presidente. O atual presidente acenderá o
pavio da granada e deixará que o próximo cuide do estrago. E que
estrago!
Agora imagine a população pobre, grande
maioria deste país, que depende exclusivamente dos serviços públicos de
saúde, educação e segurança. Qual será o impacto desta proposta na
qualidade de vida dessa população que já passa por esse caos e que ainda
pode piorar? Os serviços de saúde e educação já são sucateados o
suficiente para atender as demandas das famílias que vivem com base no
salário mínimo, salário este que também só será reajustado com base na
inflação. É o povo, literalmente, pagando as contas de um país dominado
por uma corja que não se atreve a prejudicar os seus, a classe alta,
aqueles que não precisam dos serviços públicos.