O parlamentar levantou a temática durante o seu pronunciamento na tribuna da Casa, na sessão ordinária desta terça-feira, 31/01.“É irreal a tarifa de energia elétrica que nós pagamos aqui, especialmente no nosso município, uma vez que nossos rios servem de fonte energética para todo o Brasil”. Assim iniciou o discurso o vereador do PSD, Alysson Pontes. O parlamentar teceu críticas à carga tributária paga pelos consumidores santarenos, cobrada pelos governos estadual e federal.
De acordo com Pontes, é preciso ser feita uma mudança nos tributos que incidem sobre a tarifa de energia elétrica. “Nós temos que repensar essa política tarifária junto ao Governo Federal, também como junto ao Governo Estadual, em nível dos tributos que incidem sobre isso [tarifa]. O ICMS, por exemplo, tem uma alíquota pesadíssima sobre a gente. Então, todos esses tributos ou outros subsídios dados pelo Governo Federal a outras regiões fazem com que suportemos esses encargos”, explica.
Tarifa social – Alysson Pontes frisou também a questão da chamada tarifa social, destinada a pessoas de baixa renda, incluídas no Cadastro único para Programas Sociais (CADÚNICO). “Se reduzirmos a carga tributária, aí sim a tarifa social terá seu papel prático”, observa.
