Durante a sessão da última quarta-feira (12), o vereador Valdir Matias Jr. (PV) falou do protesto dos mototaxistas credenciados pela Prefeitura, que lotaram as galerias da Câmara de Vereadores para cobrar fiscalização contra as pessoas que exercem a atividade sem o amparo legal. O parlamentar foi enfático em ressaltar que a lei Nº 19.911/2015 que normatiza o serviço de motáxi no município de Santarém, prevê o combate à atividade sem a autorização da Prefeitura. Para ele, o Executivo tem a seu favor um dispositivo que permite fiscalizar quem não possui autorização para prestar o serviço remunerado de pessoas em motos. Matias Jr. ressalta que a lei estabelece normas gerais e específicas para a execução da atividade de mototaxista na cidade.
A pessoa que for flagrada transportando, de forma remunerada,
passageiros em moto sem a devida permissão será considerada um fraudador
do sistema (clandestino) e sofrerá sanções administrativas previstas em
lei. O decreto que regulamento a lei Nº 19.911/2015 prevê também
medidas disciplinares para os mototaxistas legalizados que não estiverem
cumprindo as normas estabelecidas para operar o serviço.
Em Santarém, atualmente, são 823 mototaxistas autorizados pela Prefeitura para exercer a atividade remunerada. Em seu pronunciamento, Valdir Matias Jr., solicitou que a Prefeitura faça uma nova licitação, quem sabe para dobrar o número de mototáxis profissionais legalizados, que pagam impostos, taxas e possuem a permissão para explorarem o serviço, mas que há vários anos disputam espaço com pessoas sem autorização para exercer a profissão. “É uma concorrência desleal que precisa ser fiscalizada pelo Poder Público para garantir o direito daqueles que contribuem com o município, pagando taxas e impostos para atuarem como mototaxistas”, disse Matias Jr.
O vereador foi bastante aplaudido pelos mototaxistas que assistiam à sessão quando sugeriu uma nova licitação pública para a oferta de mais vagas para o serviço. “É um serviço aprovado pela população, com muitos benefícios para quem depende do transporte público. Trata-se de um serviço seguro, confiável, porta a porta. Os índices de acidentes envolvendo a categoria legalizada são mínimos, bem como o envolvimento desses profissionais com atos ilícitos também”, observou o parlamentar.
Por Marcos Santos – Assessoria de Imprensa do vereador Valdir Matias Jr.
Em Santarém, atualmente, são 823 mototaxistas autorizados pela Prefeitura para exercer a atividade remunerada. Em seu pronunciamento, Valdir Matias Jr., solicitou que a Prefeitura faça uma nova licitação, quem sabe para dobrar o número de mototáxis profissionais legalizados, que pagam impostos, taxas e possuem a permissão para explorarem o serviço, mas que há vários anos disputam espaço com pessoas sem autorização para exercer a profissão. “É uma concorrência desleal que precisa ser fiscalizada pelo Poder Público para garantir o direito daqueles que contribuem com o município, pagando taxas e impostos para atuarem como mototaxistas”, disse Matias Jr.
O vereador foi bastante aplaudido pelos mototaxistas que assistiam à sessão quando sugeriu uma nova licitação pública para a oferta de mais vagas para o serviço. “É um serviço aprovado pela população, com muitos benefícios para quem depende do transporte público. Trata-se de um serviço seguro, confiável, porta a porta. Os índices de acidentes envolvendo a categoria legalizada são mínimos, bem como o envolvimento desses profissionais com atos ilícitos também”, observou o parlamentar.
Por Marcos Santos – Assessoria de Imprensa do vereador Valdir Matias Jr.
