O Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) realiza o III Encontro: “Desafios para o Terceiro Setor - Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós”.
III Encontro será
realizado entre os dias 29 e 30 de junho, no auditório da Unama, com início às
9h para o credenciamento.
No primeiro dia
haverá três ciclos de palestras, e a primeira será sobre o tema
“Sustentabilidade, parceria e governança compartilhada”, com Heitor Pinheiro,
secretário extraordinário de Estado de Integração de Políticas Sociais.
A segunda abordará
os “Desafios e perspectivas para o Terceiro Setor”, às 10h, com Nailton
Cazumbá, contador, especialista em contabilidade para Organizações do Terceiro
Setor, e em Auditoria e Controladoria.
A
terceira focará sobre “Fiscalização do Ministério Público junto às
Organizações da Sociedade Civil”, às 11h, com o promotor, Sávio Brabo, titular
da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas e Associações de
Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial.
Para encerrar as
atividades do dia, será realizado pelo período da tarde um curso sobre a Lei nº
13.019/2014 e suas alterações na relação entre Poder Público e Organizações da
Sociedade Civil, novamente com Nailton Cazumbá.
O evento segue na
manhã do dia 30 com a palestra “Comentários sobre a Regulamentação Estadual da
Lei nº 13.019/14” com Renato Almeida, auditor de Finanças e Controle da
Auditoria Geral do Estado do Pará. E pela tarde haverá a continuação do curso
sobre a Lei do Marco Regulatório.
O objetivo do
encontro é debater o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a
respectiva regulamentação estadual, seus aspectos gerenciais, assim como
promover reflexões relacionadas ao exercício da cidadania e inclusão
social.
O evento é
direcionado a gestores e técnicos de instituições públicas, privadas, entidades
do Terceiro Setor, lideranças comunitárias dos municípios das Regiões do Baixo
Amazonas e Tapajós, e propõe-se a favorecer o conhecimento e promover o
intercâmbio de experiências, qualificando a gestão e os serviços oferecidos à
população.
As inscrições para o III
Encontro Desafios para o Terceiro Setor são gratuitas e podem ser feitas por
meio do site do Núcleo de Articulação e Cidadania (www.nac.pa.gov.br).
Semtras.
