Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533
bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil
contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na
malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o
total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.
As restituições terão correção de 2,74%,
para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos,
os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia)
acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas
informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição
deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)
para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão
liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os
contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem
estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante
um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser
feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de
restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de
processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar
os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
Fonte: Agência Brasil
