Nesta quarta-feira (9) o programa
Ministério Público e a Comunidade em Santarém faz o lançamento do
projeto “Condição Fundiária do Bairro Área Verde”. Trata-se de pesquisa
para levantamento das condições de posse da terra no bairro, com
objetivo final de pleitear extrajudicialmente a legalização dos terrenos
das famílias residentes. O lançamento será no auditório do MP de
Santarém, às 14h, com a participação dos apoiadores e voluntários do
projeto.
O programa MP e Comunidade desenvolve
ações no bairro desde 2012. Em continuidade, será desenvolvido o projeto
com apoio de alunos universitários voluntários, que farão o cadastro e
entrevista com moradores a partir desse mês de agosto, sob a orientação
da coordenação do programa.
O projeto é coordenado pela promotora de
justiça Lilian Braga e conta com o apoio da Universidade Luterana do
Brasil (Ulbra), Faculdade Unama, Universidade Federal do Oeste do Pará
(Ufopa), prefeitura de Santarém e Associação do Ministério Público do
Estado do Pará (AMPEP). Para realizar as pesquisas junto às quase 2 mil
famílias que residem no bairro, os voluntários receberão o devido
treinamento antes de ir à campo. A capacitação inicia já nesta
quarta-feira, 9.
Os voluntários farão entrevistas para
aplicação de um formulário próprio, cujo resultado deve trazer o perfil e
cadastro dos moradores, contendo as várias situações de propriedade, o
que deve favorecer a resolução das questões junto ao poder público
municipal.
A legalização dos terrenos no bairro
Área Verde é uma das principais demandas apresentada pelos moradores,
pois sem os documentos de posse da terra, não é possível investimentos
na melhoria das moradias, entre outros benefícios. Com o estudo sobre o
perfil e cadastro dos moradores serão detectadas as várias situações de
propriedade, favorecendo a resolutividade junto ao poder público
municipal.
De acordo com moradores do bairro, o
povoamento ocorreu a partir do ano de 1981, com a chegada das famílias. A
regularização teve início e houve a necessidade de abrir ruas e começar
o processo de urbanização. Através de eventos e doações em dinheiro
foram comprados os terrenos para construção do barracão comunitário,
micro sistema, igreja católica, escola e posto médico. Os moradores se
organizaram para reivindicar a instalação de energia elétrica. A partir
da década de 90 novas organizações foram surgindo ou se instalando no
bairro, além de escolas e igrejas.
Fonte: RG 15/O Impacto e Lila Bemerguy/Ascom MPPA.
