Ministério Público de Santarém lança projeto para o bairro Área Verde

quarta-feira, agosto 09, 2017 0 Comments

Nesta quarta-feira (9) o programa Ministério Público e a Comunidade em Santarém faz o lançamento do projeto “Condição Fundiária do Bairro Área Verde”. Trata-se de pesquisa para levantamento das condições de posse da terra no bairro, com objetivo final de pleitear extrajudicialmente a legalização dos terrenos das famílias residentes.  O lançamento será no auditório do MP de Santarém, às 14h, com a participação dos apoiadores e voluntários do projeto.
O programa MP e Comunidade desenvolve ações no bairro desde 2012. Em continuidade, será desenvolvido o projeto com apoio de alunos universitários voluntários, que farão o cadastro e entrevista com moradores a partir desse mês de agosto, sob a orientação da coordenação do programa.
O projeto é coordenado pela promotora de justiça Lilian Braga e conta com o apoio da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Faculdade Unama, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), prefeitura de Santarém e Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP). Para realizar as pesquisas junto às quase 2 mil famílias que residem no bairro, os voluntários receberão o devido treinamento antes de ir à campo. A capacitação inicia já nesta quarta-feira, 9.
Os voluntários farão entrevistas para aplicação de um formulário próprio, cujo resultado deve trazer o perfil e cadastro dos moradores, contendo as várias situações de propriedade, o que deve favorecer a resolução das questões junto ao poder público municipal.
A legalização dos terrenos no bairro Área Verde é uma das principais demandas apresentada pelos moradores, pois sem os documentos de posse da terra, não é possível investimentos na melhoria das moradias, entre outros benefícios.  Com o estudo sobre o perfil e cadastro dos moradores serão detectadas as várias situações de propriedade, favorecendo a resolutividade junto ao poder público municipal.
De acordo com moradores do bairro, o povoamento ocorreu a partir do ano de 1981, com a chegada das famílias. A regularização teve início e houve a necessidade de abrir ruas e começar o processo de urbanização. Através de eventos e doações em dinheiro foram comprados os terrenos para construção do barracão comunitário, micro sistema, igreja católica, escola e posto médico. Os moradores se organizaram para reivindicar a instalação de energia elétrica.  A partir da década de 90 novas organizações foram surgindo ou se instalando no bairro, além de escolas e igrejas.

Fonte: RG 15/O Impacto e Lila Bemerguy/Ascom MPPA.

José colares

Some say he’s half man half fish, others say he’s more of a seventy/thirty split. Either way he’s a fishy bastard.