Dos 14
municípios que executaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em
2017, apenas Santarém conseguiu a aprovação de sua proposta de execução
publicada de acordo com a Portaria nº 104 no Diário Oficial da União
(D.O.U), em 17 de novembro de 2017.
Seiscentos mil reais (R$ 600 mil) já
estão disponibilizados para o início da execução do programa que está em
processo de finalização de proposta. O Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), foi retomado no início da gestão do prefeito Nélio
Aguiar.
Em 2017, 634. 932. 86 (Seiscentos e
trinta e quatro mil novecentos e trinta e dois e oitenta e seis)
toneladas de alimentos foram distribuídas, beneficiando 48 unidades,
sendo 27 bairros e 21 unidades de consumo interno, beneficiando 30 mil
famílias em situação de vulnerabilidade social.
Após chamada pública em 2016, foram
cadastrados e vinculados às propostas de execução do programa de 2017 e
contou com 493 famílias produtoras aptas a entregarem seus alimentos
oriundos de sua produção Familiar.
O Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e
incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois
objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura
familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação
de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede
socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e
nutrição.
O PAA funciona no Cas/Caec na Av. Sérgio Henn.
Geisa de Oliveira
Agência Santarém