Prefeito afirma que Município terá horário especial no período da quadra junina
O Governo do Estado, através do
Delegacia Geral, resolveu assombrar o “São João” do povo paraense com a
Portaria da Meia Noite, ato que impõe o encerramento das festas juninas
às 00hs, trazendo prejuízos para os folcloristas, organizadores de
quermesses e a população em geral.
A Portaria 060/2018, conhecida como
Portaria da Meia Noite, é praticamente uma réplica da Portaria 035/2017,
com a novidade assombrosa do limite das festas juninas encerrarem
exatamente a meia noite.
Para os amantes das festas juninas, a
Portaria da Meia Noite veio para acabar com as tradicionais quermesses,
festa populares, principalmente no interior do Pará, uma vez que esse
limite de horário deixa de fora grupos de folclore, pois, muitos dos
brincantes estudam e as apresentações costumam ocorrer depois das 10h da
noite e a limitação imposta os grupos não terão tempo para se
apresentarem.
“Isso é um golpe contra o povo, contra
nossas tradições juninas, coisa de quem é de elite e só vai em festa
chique que acaba às 05 da manhã. Mas para o povo não querem permitir
nada”, afirmou um organizado de grupo folclórico que pediu para não ser
identificado com medo de represália.
O governado Simão Jatene é conhecido
como um homem da noite, aliás, gosta até de cantar, mas parece que só
gosta das festas que ele frequenta com seus amigos ricos e poderosos.
Segundo informações feitas à nossa
reportagem, essa Portaria com limite até meia noite, foi assinada pelo
Governador, devido ao grande índice de violência que impera na Região
metropolitana de Belém, com assassinatos quase todos os dias. Essa é uma
forma de conter essa onda de violência.
SANTARÉM NÃO CUMPRIRÁ PORTARIA:
O prefeito Nélio Aguiar, em entrevista à nossa reportagem, disse que o
município de Santarém não cumprirá essa Portaria assinada pelo
governador Simão Jatene, pois o índice de violência em nossa Município e
região diminuiu muito, segundo estatísticas do CPR-1.
“Resolvi que Santarém não vai cumprir
essa portaria do Governo do Estado. Nós iremos fazer nossa Portaria aqui
pelo Município e vamos autorizar que as quermesses sejam realizadas até
às 2 horas da madrugada. Então, todas as festas juninas em Santarém
estão garantidas, nós não vamos aplicar a Portaria do Governo do Estado,
até porque ele fez a aliança em Belém, e lá é uma coisa e Santarém é
outra coisa completamente diferente. A realidade de Belém em termos de
violência é totalmente diferente da nossa aqui, uma cidade muito mais
tranquila. Jamais vamos prejudicar os grupos folclóricos de Santarém,
que inclusive a juventude passa o ano todo ensaiando, se preparando para
o grande mês de junho, fazendo uma belíssima festa junina em Santarém.
Trata-se de uma festa muito familiar que envolve muito mais as famílias
santarenas, várias escolas, praças. Então, é um movimento folclórico
muito forte e nós estamos do lado dele e não deixaremos os grupos
folclóricos serem prejudicados pela tamanha insegurança e violência em
Belém. Não permitiremos isso, por isso estamos fazendo uma Portaria
Municipal permitindo que eles possam brincar até às duas da manhã,
inclusive articulado com o próprio superintendente da Polícia Civil do
Baixo Amazonas, delegado Nelson Silva, e o Município tem esse direito de
legislar de forma municipal. Nós não somos obrigados a cumprir uma
Portaria Estadual, apenas quando não existe uma regulamentação
municipal. Hoje mesmo estaremos assinando, passando assim a existir uma
regulação própria e contrária ao que veio lá de cima”, declarou Nélio
Aguiar.
DECRETO DO PREFEITO:
Foi publicado na manhã de terça-feira (29) o Decreto Municipal nº
147/2018, que autoriza a realização da quadra junina, a partir de
autorização dos órgãos de segurança e ambiental, até às 2 horas da
madruga. A determinação partiu do diálogo entre a Prefeitura de
Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em
conjunto com a Câmara de Vereadores de Santarém e entidades
representativas dos grupos folclóricos do Município.
A medida foi tomada, tendo por base as
disposições do artigo 6º da Portaria nº 060/2018 da Delegacia Geral de
Polícia Civil (DGPC) do Estado do Pará, que permite que a gestão
municipal e órgãos de segurança possam adequar os horários de
programações de acordo com as especificidades locais.
Segundo a nova publicação municipal,
observando a necessidade de melhor disciplinar as comemorações e eventos
tradicionais da quadra junina, a Prefeitura de Santarém determina que
as autorizações para festas juninas sejam concedidas no período de 28 de
maior a 31 de julho de 2018, podendo serem realizadas até às 02h00 da
madrugada.
No último dia 11 de abril foram
publicadas as portarias nº 022/2018 e nº 023/2018, que regulam as
promoções da quadra junina e ensaios de bandas marciais,
respectivamente. O decreto nº 147/2018 vem complementar as regras das
referidas portarias.
O decreto nº 147/2008 foi assinado na
tarde de terça-feira (28/05) pelo prefeito Nélio Aguiar e passou a valer
a partir de quarta-feira (29).
PORTARIA VALE PARA MUNICÍPIOS SEM LEI ESPECÍFICA:
Intermediando uma reunião no gabinete do Prefeito, na segunda-feira
(28/05), com a presença do secretário Erasmo Maia, de uma representante
da SEMMA, vereador Silvio Amorim e lideranças dos grupos folclóricos, o
vereador Henderson Pinto, solicitou ao Poder Executivo municipal, um
horário especial para o período da quadra junina em Santarém até às 2h
da madrugada. Ao ser consultado, o prefeito Nélio Aguiar concordou com a
sugestão.
É que existia uma dúvida em relação ao
horário permitido para as festas juninas, por conta da Portaria emitida
pelo Governo do Estado, que determina que a quadra junina seja realizada
somente até a meia-noite, o que causou uma preocupação aos
organizadores deste tipo de evento. Intermediando essa questão, o
vereador Henderson defendeu que em Santarém, o horário pode se estender,
como pedem os grupos folclóricos do Município, baseado na Lei
Municipal.
O Vereador explica que a alteração no
horário, é possível porque a Portaria do Estado vale apenas para os
municípios que não tem uma lei especifica sobre essa matéria. Sendo
assim, um ato administrativo será baixado pelo Prefeito de Santarém,
regulamentando o horário da quadra Junina, com encerramento até às 02
horas da madrugada, dependendo também do tipo de festa e local. Com
informações da Ascom/PMS.
Por: Jefferson Miranda
Fonte: RG 15/O Impacto
