Na madrugada desta segunda-feira, por volta das 04h30, na BR
163, durante fiscalização, a equipe do Grupo de Policiamento Tático da
Polícia Rodoviária Federal abordou o ônibus de transporte intermunicipal
de passageiros, linha Belém/Santarém, onde em verificação das bagagens
foram encontradas no interior de duas sacolas plásticas que estavam no
compartimento de bagagens do veículo, 99 (noventa e nove) pacotes de
cigarros de origem Paraguaia. De acordo com a etiqueta de identificação
constante nas bagagens e confrontando com o bilhete de passagem e lista
de passageiros, foi possível identificar a proprietária da bagagem como
sendo a Sra. DALVINA NASCIMENTO FLORES, já devidamente qualificada nos
autos. Após entrevista, DALVINA confessou a autoria do crime, declarando
que comprou o cigarro no Estado do Maranhão de uma pessoa desconhecida e
que levaria para comercialização em um garimpo no Suriname. Diante dos
fatos, procedeu-se à prisão em flagrante da autora pelo crime de
contrabando e realizou-se a apreensão do cigarro, com consequente
encaminhamento à Polícia Federal para os procedimentos legais. Frisa-se
que não foi necessário o uso de algemas diante da ausência dos
requisitos contantes na Súmula n.º 11-STF e Decreto 8.858/16.