Praia de Porto de Novo terá o mesmo fim da Vera Paz, em Santarém, com porto da Cargill
O projeto da construção de um porto na
Comunidade de Porto Novo, no Município de Belterra, na Região
Metropolitana de Santarém (RMS), virou motivo de revolta da população
local. Segundo os moradores, caso o porto seja construído, vai provocar a
extinção da Praia de Porto Novo, assim como aconteceu com a instalação
da Cargill, na Área da Vera Paz, em Santarém.
Para os comunitários, vai acontecer um
dos maiores crimes ambientais já vistos na Amazônia, onde deve ser
retirada a mata ciliar e tanto os moradores quantos aves, peixes e toda a
biodiversidade será afetada pelo porto. Os moradores desconfiam do
início dos trabalhos de compactação de terra, próximo à Praia de Porto
Novo, sem autorização dos órgãos competentes. Eles cobram a presença de
fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), no local.
Entre as manobras feitas pela Prefeitura
de Belterra para a instalação do empreendimento em Porto Novo, no dia 2
de maio de 2017, a Câmara de Vereadores, em sessão ordinária, aprovou a
redução em cerca de 20% da área da APA (Área de Proteção Ambiental) de
Aramanaí. Para os moradores, a manobra da Prefeitura seria considerada o
marco inicial para a construção do porto, em Porto Novo, caso o
Ministério Público Estadual (MPE) não tivesse autuado o Poder Executivo
de Belterra e vetado a matéria, de autoria do prefeito Jociclélio Macêdo
(DEM).
O projeto de redução da APA/ Aramanaí
teve acompanhamento do Grupo de Trabalho Bacia do Tapajós (GT do
Tapajós), criado pelo Ministério Público Estadual do Pará, no ano de
2016. O Grupo atua nas questões ambientais e agrárias da bacia do rio
Tapajós.
Já no dia 17 de setembro de 2017, o
Ministério Público, por meio das promotorias de Justiça de Meio Ambiente
e Agrária de Santarém, que integram o Grupo de Trabalho (GT) Tapajós,
ajuizou Ação Civil Pública (ACP)para que o município de Belterra e o
Estado do Pará – Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, não
emitam e suspendam qualquer licenciamento ambiental na APA Aramanaí, e
na área recentemente desafetada, até que seja implementado o Plano
Diretor de Gestão Ambiental da APA. O MP pediu ainda o bloqueio do valor
de R$ 690 mil recebido pelo município de Belterra em 2017, oriundos do
ICMS Verde. A ação foi ajuizada no dia 15 de setembro de 2017.
Além dos pedidos liminares, requereu que
o município de Belterra seja obrigado a fazer o Plano Diretor de Gestão
Ambiental da APA no prazo de 12 meses e realização de estudos técnicos
dos impactos ambientais da redução no mesmo prazo. Após cumprir essas
duas obrigações, que seja realizada a consulta pública acerca dos
limites da Área de Proteção Ambiental Aramanaí, no prazo de 24 meses.
“A ausência desses documentos técnicos
resultam “em flagrante prejuízos às políticas públicas ambientais, na
ocupação desordenada e com impacto direto na qualidade de vida da
população local”, justifica. Para garantir o cumprimento da medida,
solicitou o bloqueio dos valores destinados à gestão ambiental oriundos
do ICMS Verde no exercício de 2017, no valor total de R$ 690.779,16 e os
depósitos subsequentes.
De acordo com a ACP, o município de
Belterra recebeu no período de 2014 a 2017, recursos oriundos do ICMS
Verde no valor de R$ 3.256.899,74. O MP ressaltou que esse valor
possibilitaria a implementação do Plano Diretor de Gestão Ambiental, a
realização de estudos técnicos dos impactos dos impactos ambientais da
redução da APA e a consulta pública para debate sobre os limites da
área.
HISTÓRICO: A praia de
Porto Novo fica localizada à aproximadamente 7 quilômetros do centro de
Belterra. Segundo moradores antigos, foi nesta comunidade que os
americanos desembarcaram pela primeira vez, para iniciarem a construção
da nova sede da Companhia Ford. Logo que chegaram fizeram um pequeno
porto para atracar os barcos com os materiais do projeto, originando,
assim, o nome do lugar, de Porto Novo.
