Os governadores tucanos Simão
Jatene e Pedro Taques (Mato Grosso), ambos do PSDB, possuem muito mais
em comum do que o partido político e o fato de ambos estarem sendo
investigados em inquéritos criminais no Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
Jatene e Taques estão envolvidos em um
esquema desumano, que usou a cirurgia de catarata em pessoas carentes
para desviar dinheiro da saúde pública. Os dois governadores estão sendo
investigados por contratar de forma ilegal e por valores milionários o
Instituto de Olhos Fábio Vieira, de Ribeirão Preto (SP), para realizar
mutirões de cirurgias.
No Pará, o Ministério Público do Estado
(MPE) apura “possível irregularidade na contratação do Instituto”,
conforme informou ao DIÁRIO a assessoria de imprensa do MPE. De acordo
com o órgão, o promotor de Justiça, Domingos Sávio de Campos, é o
responsável pelo inquérito. Ele informou que já existe uma nota técnica
sobre o caso, feita por um dos técnicos do Grupo de Apoio Técnico
Interdisciplinar (Gati/MPE), que será analisada nos próximos dias por
ele. “Essa avaliação técnica irá compor o inquérito civil que investiga o
contrato entre a Sespa e a empresa”, completou a resposta encaminhada
pela assessoria.
No Mato Grosso a situação do governador
Pedro Taques é mais complicada, já que o Ministério Público local foi
mais ágil e, juntamente com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco) local deflagrou a Operação Catarata. Agentes do MP
cumpriram busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Estado, em Cuiabá e
em Ribeirão Preto, na sede do Instituto de Olhos Fábio Vieira, para
apurar fraudes envolvendo as cirurgias de catarata.
PROCEDIMENTO
O Instituto foi
contratado no Pará pelo Programa Pro Paz para realizar a Caravana
Oftalmológica em várias regiões do Estado. A contratação foi feita sem
licitação. A Secretaria de Estado da Saúde usou a modalidade “Chamada
Pública” que não é permitida neste tipo de procedimento.
Além disso,
conforme apuração realizada pelo DIÁRIO em 2014, a Sespa escolheu a dedo
e de forma absolutamente ilegal o Instituto de Olhos Fábio Vieira para
atuar na milionária Caravana Oftalmológica do Pro Paz. Na época o
instituto de Ribeirão Preto já estava sendo investigado em outros
estados por irregularidades nas contratações e pelos altos valores
contratados.
ESQUEMA ANTECIPADO
Em 2014, o
DIÁRIO teve acesso a documentos e e-mails datados entre setembro de 2011
a abril de 2012, além de imagens de reuniões que demonstram que as
tratativas da Sespa com a empresa vencedora, o Instituto de Olhos Fábio
Vieira, de Ribeirão Preto, se deram muito antes da assinatura do
contrato, ocorrida em maio de 2013, com validade de um ano. Toda essa
documentação está nas mãos do promotor Domingos Sávio de Campos e faz
parte da Nota Técnica elaborada para compor o inquérito civil.
Empresa recebeu R$ 9,8 milhões do Estado sem licitação
Até o fim de
2013, o instituto já havia recebido dos cofres estaduais no Pará R$ 9,8
milhões para a realização de “serviços oftalmológicos clínicos e
cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais”. No processo, de uma só
tacada, o Pro Paz cometeu crime de improbidade na utilização indevida de
dispensa de licitação para beneficiar empresa, além de burlar processo
licitatório com violação dos princípios da moralidade e impessoalidade.
O Instituto de
Olhos Fábio Vieira é alvo de inquéritos abertos em vários estados do
país e, em muitos casos, como no Distrito Federal, o Tribunal de Justiça
agiu rápido e, em 2014, quando foram identificadas irregularidades na
contratação do Instituto, foram suspensos os pagamentos e aberto
inquérito para apurar irregularidades. Batizada de “Carreta da Visão”, o
programa também é considerado a “menina dos olhos” do governador do
Mato Grosso do Sul, o também tucano Reinaldo Azambuja.
O serviço é
oferecido pelo mesmo Instituto e foi contratado por dispensa de
licitação no valor de R$ 18,3 milhões. No Acre a organização venceu dois
contratos, que totalizam R$ 44,6 milhões entre os anos de 2010 e 2011,
também por dispensa de licitação. Pacientes chegaram a relatar a perda
da visão após cirurgia realizada pelo Instituto dos Olhos Fábio Vieira.
Na Bahia, a
empresa responde a um processo na Justiça por erro médico e também é
suspeita de superfaturamento no valor de quase R$ 50 milhões pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). No Tocantins, cujo valor anual do
contrato foi de R$ 11,6 milhões em 2016, o contrato com o Instituto de
Olhos Fábio Vieira, foi suspenso pela Justiça Federal em março de 2016.
Fonte: Luiza Mello/Diário do Pará/DOL
