Canteiro de obra foi abandonado pela construtora no mês de julho do ano passado
| Apesar da prefeitura de Santarém ter iniciado, no último dia 22, o processo de cadastro para os futuros beneficiários das Unidades de Habitacionais dos Residencial Moaçara I e II, em Santarém, informações de cortes no orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV), parece que inviabilizarão a conclusão das obras, que estão paralisadas há quase um ano. |
O cadastro para a seleção dos beneficiários para o projeto, somente para os inscritos na Associação de Moradores do Aeroporto Velho (Ambave) obedecendo decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), acontece até o dia 22 de maio. Após essa data, a prefeitura deverá abrir cadastro para a população em geral. Assim a prefeitura de Santarém, cumpre seu papel, porém, a retomada da obra, depende do Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, que até o momento, não contratou uma nova empresa para retomar a construção.
Enquanto isso, os santarenos que há anos aguardam por moradia, veem o sonho da casa própria cada vez mais distante. E a obra com mais de 80% de execução, com prédios que disponibilizariam 1.408 apartamentos, está se deteriorando.
MAIS DESEMPREGADOS: A discussão sobre o contingenciamento de recursos para o MCMV levanta ainda questões sobre o aumento do desemprego na área de construção civil, que somente no Pará, é responsável por pelo menos 15 mil vagas de emprego, em obras do programa habitacional.
No dia 25/04, o tema foi debatido na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Um dia antes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, declarou, em audiência na Casa, que o programa só tem recursos suficientes para ir até junho. “Nós só temos recursos orçamentários para seguir até outubro. Mas, com o contingenciamento, não teremos condições de executar esse orçamento e só chegaremos até junho”, disse o ministro.
O debate foi proposto pelos deputados Zé Neto (PT-BA), Charlles Evangelista (PSL-MG) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).
Zé Neto destacou que o Minha Casa, Minha Vida completou 10 anos com 5,5 milhões de unidades contratadas. “Apesar de considerado revolucionário para o setor habitacional brasileiro, o programa vem sofrendo cortes nos investimentos e já preocupa a construção civil”, lamentou.
O deputado denuncia que os maiores cortes foram justamente na faixa em que os imóveis são 100% subsidiados pelo governo federal para atender famílias com renda de até R$ 1,8 mil. “Para 2019, o programa tem o seu menor orçamento desde sua criação, contando com apenas R$ 4,4 bilhões. Os cortes também foram registrados nas faixas que atendem famílias com rendas mais altas”, disse.
OBRA ABANDONADA, SEM PRAZO PARA CONCLUSÃO: No mês de julho de 2018, o canteiro de obras dos Residenciais Moaçara I e II, foi abandonado pela construtora espanhola Tragsa, que assumiu a obra em 2015, após a mesma ficar paralisada por dois anos, devido à entrada em recuperação judicial da empresa Carmona Cabrera, que venceu a licitação inicial.
Na época, informações extraoficiais, eram que a construtora espanhola Tragsa, deixou a obra, porque estava acumulando medições que não foram quitadas pela Caixa Econômica, acarretando com isso um grande prejuízo.
O PROJETO: Iniciado em 2013, o Residencial Moaçara I e II, localizados na Avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho, faz parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. É composto por 1.408 apartamentos, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sistema de aquecimento de água, sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, mais a área externa em 48 blocos para o Residencial I e 40 blocos para o Residencial II, dispostos em 4 andares.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto
