terça-feira, 2 de julho de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - APOIANDO O POVO!

A Câmara de Vereadores representa o poder Legislativo municipal e é composta pelos políticos que têm a maior proximidade com a população.
    Os vereadores que compõem a Câmara são os procuradores da comunidade e têm a função fundamental de levantar os principais problemas da sociedade e buscar soluções para eles.
Ser o representante dos anseios do povo e desenvolver esta atividade com autonomia é o principal desafio da Câmara e dos vereadores.
    Em Santarém - futura capital do Estado do Tapajós,  o Legislativo municipal já está consolidado. Sua sede fica localizada neste prédio na Avenida Anysio Chaves - bairro do Aeroporto Velho, praticamente na área central da cidade.
    Uma Câmara de Vereadores como Poder Legislativo é a garantia de liberdade de um povo porque os seus representantes são escolhidos e eleitos pelo voto popular. A Câmara Municipal é a célula da democracia. Hoje a Câmara de Santarém é administrada pelo Vereador EMIR MACHADO DE AGUIAR, com responsabilidade, transparência e trabalho. Quando eleito, o nobre vereador salientou que o Poder Legislativo, deve ser o exemplo e o porta voz da comunidade, e não temos dúvidas que tem trabalhado incansável com a Mesa Diretora e demais parlamentares, juntamente com sua equipe administradora, que tem a frente o Senhor Alberto Portela, para atender as prioridades e as necessidades da nossa gente. Hoje, o Poder Legislativo Municipal, recuperou totalmente sua credibilidade junto a população, pela seriedade e compromisso em fazer o melhor em todos os sentidos de sua atual administração.

 Dentre as funções da Câmara Municipal, é possível destacar:
    Legislativa: é a função preponderante da Câmara e resume-se na atividade de legislar, ou seja, os vereadores elaboram, discutem e analisam projetos que, após aprovados, se tornam leis municipais, que regulam a administração do Município e a conduta dos munícipes no que se refere aos interesses locais.
    Fiscalizadora: no papel de fiscalizar, a Câmara deve investigar se foram observados os princípios da legalidade, moralidade, conveniência, bem como os aspectos da economicidade, operacionalidade e legitimidade, a fim de garantir um governo íntegro, honesto e eficiente, que é o que a sociedade espera. Basicamente os Vereadores fiscalizam o trabalho do Poder Executivo acompanhando a execução e a observância das leis. Já os aspectos financeiros, contábeis e orçamentários são controlados e fiscalizados com o auxílio do Tribunal de Contas.
    Julgadora: a Câmara julga as contas do Município, observando se o Executivo está gastando corretamente o dinheiro que é arrecadado.
    Deliberativa: a Câmara organiza seus serviços administrativos, elabora seu Regimento Interno, além de empossar o prefeito e o vice-prefeito municipal.

O Vereador
 O vereador é o representante do povo. No exercício desta função, é o fiscal dos atos do prefeito na administração dos recursos do município. O vereador também faz as leis que estão dentro de sua competência e analisa e aprova as leis que são de competência da prefeitura, do Executivo.
 Para fazer as leis, o vereador elabora e redige os projetos através de uma assessoria, apresentando-os em Plenário. Este projeto é declarado objeto de deliberação pelo presidente e manda abrir o processo. Em seguida, o projeto vai para as diversas comissões da Câmara, seguido de votação. Depois disso, o projeto aprovado vai para o prefeito que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Sede do Poder Legislativo de Santarém/Tapajós
 Vereador Emir Aguiar (Podemos) - Presidente
Alberto Portela - Administrador do Poder Legislativo Santareno

PARABÉNS AO PRESIDENTE EMIR AGUIAR, A MESA DIRETORA DA CASA E DIRETAMENTE AO SEU COMPETENTE ADMINISTRADOR, ALBERTO PORTELA, QUE NÃO TEM MEDIDO ESFORÇOS PARA ELEVAR CADA VEZ MAIS O NOME DO PODER LEGISLATIVO DE SANTARÉM.
( Editorial do do Blog do Colares)