O juiz Alexandre Rizzi, da Justiça Estadual do Pará, decidiu manter a prisão preventiva dos quatro brigadistas detidos na terça-feira (26) em Alter de Chão, balneário de Santarém.
A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada na manhã da quarta-feira (27) em Santarém. O magistrado prometeu reavaliar as prisões dentro de dez dias, quando será encerrado o prazo para a conclusão do inquérito pela Polícia Civil do Pará.
Os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner foram presos no âmbito da operação Fogo do Sairé, que apura a origem dos incêndios que atingiram áreas de proteção ambiental de Alter do Chão em setembro deste ano.
Ao todo, o fogo consumiu uma área equivalente a 1.600 campos de futebol e levou quatro dias para ser debelado por brigadistas e bombeiros.
A Polícia Civil realizou uma investigação de dois meses e informou que tem indícios de que ONGs, entre elas a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, tenham atuado como causadoras do incêndio.
De acordo com o advogado Wlandre Leal, responsável pela defesa dos brigadistas, o juiz alegou a gravidade dos fatos e a repercussão do caso para justificar sua decisão de manter as prisões.
A defesa, contudo, defende que não há nenhum elemento que sustente um pedido de prisão preventiva: os quatro brigadistas não têm antecedentes criminais, possuem residência fixa e trabalho lícito. "É uma prisão desnecessária e abusiva."
Com a decisão do juiz de manter a prisão dos brigadistas, os advogados irão ingressar com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará.
O Governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), emitiu uma nota na qual afirma que não interfere em investigações da Polícia Civil, que é autônoma, e que as prisões foram efetuadas com autorização judicial.
Também afirma que não há nenhuma predisposição contra qualquer segmento social e lembrou que Polícia Civil do Pará investigou e prendeu fazendeiros no último dia 29 de agosto sob a acusação de envolvimento em episódio criminoso no sudoeste paraense.
Por fim, afirmou ainda que as ONGs "são fundamentais para a preservação das florestas no estado, e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras".
