sexta-feira, 6 de março de 2020

JORNAL "O IMPACTO" JÁ NA BANCAS...

MARIA E O PT
A ex-prefeita Maria do Carmo, após ser promovida pelo Ministério Público desistiu de disputar a prefeitura de Santarém. Optou por sua profissão. Com isso, caiu a esperança do PT em exigir de Maria do Carmo sua candidatura.

PT E O NÉLIO
Sem condições de indicar outro nome de peso, o Partido dos Trabalhadores (PT) está se aproximando do prefeito Nélio Aguiar, via governador Helder Barbalho e tudo indica que o PT somente vem com candidatos para disputar cadeiras na Câmara de Vereadores de Santarém. A certeza é que Maria do Carmo não vem candidata.

NÉLIO FORTE
Quem está forte com o povo e com apoio de várias lideranças políticas é o Prefeito Nélio Aguiar, que já tem apoio do governador Helder Barbalho, Lira Maia, José Maria Tapajós, Antonio Rocha e 90% dos vereadores. Com trabalho e dedicação, Nélio tornou-se referência em mobilização política, frente aos desafios de trazer investimentos para Santarém e melhorar a vida da população.

VOLTANDO
O engenheiro Bruno Pará, devido ao excelente trabalho que vem realizando e por ser uma pessoa simples, competente, atencioso e carismático, foi convidado a participar da eleição para vereador. Bruno aceitou e vai disputar uma cadeira, sendo assessorado pelo seu pai, o grande articulador político Osmando Figueiredo.

HOLDING
Nem tudo são flores! Um olhar clínico é essencial nesses casos, pois a criação de uma holding também possui as suas desvantagens, tais como: excesso de capitalização, possibilidade de manipulação fraudulenta de contas, bem como possibilidade de concentração da gestão da empresa pela sociedade controladora. Por esses motivos, a criação de uma holding é uma decisão que deve ser muito bem estudada e alinhada com os interesses da empresa e dos seus respectivos sócios.
HOLDING 2
Apesar de ser uma excelente decisão estratégica para muitos negócios, principalmente aqueles desenvolvidos em um ambiente familiar, criar tal estrutura societária pode não ser a única saída para o seu negócio. Cada empresa tem uma realidade e requer o devido e o preventivo acompanhamento jurídico, antes da tomada de qualquer decisão estratégica relevante para a sobrevida empresarial.
TRABALHO INFANTIL
Os movimentos contra o trabalho infantil têm que começar pelas crianças que trabalham na televisão e não somente pelos filhos dos menos favorecidos que ajudam seus pais sem atrapalhar os estudos. As crianças das favelas quando entrevistadas, dizem que estão no tráfico porque não têm trabalho, e agora, impedindo o trabalho, mesmo sem atrapalhar os estudos, fica mais fácil os traficantes oferecerem trabalho para elas.
TRABALHO INFANTIL 2
Conheço uma advogada que começou a trabalhar com seu pai aos 11 anos e hoje com 33 anos, se formou em direio e é uma excelente advogada. Devem ter regras para esse impedimento, e não generalizar, pois pode prejudicar as crianças com vontade de trabalhar sem atrapalhar os estudos. Pensando assim, tem que acabar com o projeto de menor aprendiz, pois por esse motivo, as empresas não querem contratar o menor.
POLÍCIA RODOVIÁRIA
Uma empresa recebeu resultado do julgamento de seu processo da primeira instância, onde foram juntados todos os documentos necessários, porém, ao protocolar o Recurso Voluntário na PRF Santarém, o responsável pelo recebimento no protocolo exigiu novamente os mesmo documentos, com outros procedimentos.  Ocorre que recurso é uma extensão do processo principal, não podendo anexar os mesmos documentos e nem outro procedimento, já que foram anexados na Impugnação.
POLÍCIA RODOVIÁRIA 2
Com essas exigências o recurso voluntário foi recusado no protocolo da PRF Santarém, diferente dos procedimentos da Receita Federal, Receita  Estadual, Ministério do Trabalho, Prefeitura e Inmetro que aceitam o Recurso como uma extensão da Impugnação. Por não aceitar no protocolo o recurso, causou prejuízo à Recorrente, já que fica impedida de protocolar e existe prazo. Lei 8.112/90, artigo 117 – IV. O servidor não pode recusar documento no protocolo, tem que receber e encaminhar ao órgão identificado que vai decidir.
Por: Edmundo Baía Jr.